Indicação de livro para 1ª fase da OAB

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LivrosNessa reta final de preparação, muita gente acaba perguntando que tipo de material poderia consultar sem perder tempo, que seja exclusivamente direcionado para 1ª fase da OAB, reunindo de uma vez só todas as disciplinas, que possa substituir, perfeitamente, uma revisão adequada.

Não é um movimento novo e reflete a preocupação que cresce com as dificuldades da prova. Não é mais possível enfrentar o exame da OAB com cadernos da faculdade, até porque nem todas as disciplinas estão lá, nem com qualquer material baixado na internet, com o receio de ser desatualizado, pois a banca está atenta às alternâncias legislativas. Na verdade, ninguém quer perder tempo, seja pesquisando material, seja reunindo, seja investindo em livros não especializados, até porque o mercado editorial hoje é farto nessa área.

Dentro desse conceito e para atender a essas expectativas, já com uma edição atualizada em 2014, lançamos o Manual de Dicas OAB FGV pela Editora Saraiva, reunindo todos os quesitos levantados anteriormente, com algumas peculiaridades na sua abordagem, diagramação e arte-final.

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É um livro que apresenta o conteúdo através de “dicas teóricas”, buscando privilegiar o discurso direto dos autores, todos professores experientes de renomados preparatórios. Sem notas de rodapés, rodeios ou inversões linguísticas, ao contrário, é como fosse o leitor na situação de aluno ao receber o conteúdo.

Outra característica é que a obra foi pensada de trás para frente. Explico. Todos os autores foram instigados a pesquisar o que realmente era cobrado em provas para depois levar as suas dicas para as páginas, e não o que acontece normalmente na exposição regular do conteúdo. Ademais, quando as dicas “resolvessem” mais de uma vez as provas, ou seja, questões que repetissem o mesmo argumento, elas seriam etiquetadas – conforme um exemplo abaixo da disciplina de Constitucional (profª Licínia Rossi) – para chamar a atenção do leitor.

Exemplo-Manual Dicas OAB

É o título que recomendo para carregar junto e consultar a todo momento como fixação de conteúdo, em especial, e não elimina qualquer outro tipo de material mais profundo, como uma série ou coleção, p.ex.

Em valor promocional, ao tempo deste post, na Saraiva de R$ 73,10 por R$ 65,70. E na Amazon.com.br, por R$ 62,42.

2ª fase da OAB: cabe recurso do recurso?

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fgvOntem saiu o resultado definitivo do XIVº Exame da OAB, ou seja, a lista para quem ainda estava na esperança de ser aprovado após o recurso das questões e da peça da 2ª fase. Fiquei feliz que muita gente que fez contato comigo durante esse período e que pediu algum tipo de auxílio e foi aprovado.

Por outro lado, fiquei triste que uma menina – e o que originou esse post – disse-me que tinha entrado com recurso, “recorrendo da correção da questão de nº 1, letra B, que estava dentro do exigido pela Banca” e que se surpreendeu com a resposta, pois “eles negaram o meu recurso, pois analisaram erroneamente a questão de nº 2, letra B, que eu sequer recorri. Que procedimento devo tomar?”.

Bem, o edital diz que “Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão/reconsideração de decisão de recursos, seja em face do resultado da prova objetiva ou da prova prático-profissional, a teor do §2º do art. 9º do Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB”.

Porém, não é bem assim. Claro que não há uma terceira instância, e isso está claríssimo como céu de brigadeiro, mas o fato é que ERROS podem acontecer, como é o caso acima relatado. O que fazer?

A própria FGV oferece um canal de contato: Segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h30 – E-mail: examedeordem@fgv.br – Tel.: 0800-2834628. Outra possibilidade e que não elimina a anterior, é contatar diretamente a OAB através de sua Ouvidoria no site do Conselho Federal. Particularmente, prefiro a primeira, pois quem responde diretamente é a Banca Revisora da FGV, até porque o edital deixa claro que “não terá valor jurídico a decisão de Comissão de Exame de Ordem de Seccional que aprove ou reprove, em sede recursal, qualquer examinando”.

Um erro frequente é que alegam muitos que “a banca não avaliou o recurso”, ou seja, não corrigiu a prova. Nesse caso, também é possível fazer contato com a FGV para reclamar. Agora a outra pergunta: funciona o jus sperniandi? Sim, já vi diversas republicações de editais incluindo novos aprovados depois da lista “definitiva”, basta procurar pelos exames passados, mas considere como uma MEGASENA acumulada, viu?

O negócio é tentar, é como sempre digo, o “não” você já tem, porque não conseguir o “sim”? Boa sorte e nos conte depois se funcionou.

Novo blog Passe na OAB

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Pois bem, caros amigos e leitores, assistindo ao meu filhinho, nesse último mês, dando seus primeiros passos e agora percorrendo a casa sozinho, percebo a importância da expressão “caminhada” também no modo figurativo que se costuma empregar para designar “evolução”. E aqui estamos, continuando a caminhar, mas sob um novo blog, mais bonito (apesar de beleza ser uma opinião subjetiva), muito mais moderno (vamos explicar abaixo) e profissional.

Em primeiro lugar, fizemos uma “limpeza” de banners e anúncios na estrutura do blog. Decidimos seguir com indicações de cursos e livros nos próprios posts. Em segundo, como a ideia era fazer um blog 100% novo, mantivemos apenas uma ferramenta que é a contagem de acessos (e que foi incluída apenas três anos depois do início das atividades blogueiras). Vamos às novidades!

O #seliganadica vai ser um canal semanal que irei incluir um vídeo curto, no máximo de dois minutos, passando a semana “a limpo”, destacando o que de importante aconteceu no mundo jurídico, do exame da OAB, de concursos, dos assuntos envolvidos no blog, indicações de livros, cursos, respondendo perguntas (anotem aí o novo email: marcelo@passenaoab.com.br), enfim, o “que der na telha”. O primeiro vídeo é uma entrevista (parcial) que dei para TV Atualidades do Direito do prof. Luis Flávio Gomes.

O “Agenda OAB” é uma ferramenta super criativa que a equipe (agora é “a equipe”) trouxe e achei genial, porque toda hora estão me perguntando quando é isso, quando é aquilo, agora estará tudo ali para qualquer um consultar, ok?

Como todo mundo gosta de um “ranking”, criamos dois: TOP 5 de posts mais lidos e TOP 5 de posts mais comentados. É para facilitar e atualizar o pessoal que está “entrando” no fabuloso Mundo do Exame de Ordem, do que gera mais preocupações ou interesse. Certamente, estamos pensando em criar outros, pois conteúdo é que não falta em mais de 6 anos de blog. Se tiver sugestão, thanks!

E o “Navegue pelo blog” ainda está sendo apurado e estudado para que os posts sejam classificados em temas que gerem impacto e curiosidade imediata. Vamos fechar e reajustar o que já temos em 10 espécies de posts para facilitar o acesso e a pesquisa.

Em breve, outras ferramentas entrarão, mas como estávamos ansiosos em experimentar o novo servidor, com uma nova capacidade e velocidade para não deixar devagar o acesso, como estava acontecendo, ficarão para depois.

Uma das coisas bacanas no novo blog, essencialmente, é a sua leitura. Ficou mais fácil de ler, leve e confortável com algumas “modernices” que adotamos, entre elas, a leitura verticalizada infinita (ótima para tablets e smartphones). Ou seja, nunca haverá uma página a ser mudada, você poderá ler TODOS os artigos publicados apenas com a barra de rolagem. Outra “modernice” refere-se às imagens publicadas nos posts. Agora, elas não estão mais estáticas como antigamente: cada vez que rola o texto elas vão “crescendo” ou “nascendo” na tela, corrigindo-se com a velocidade da internet que você está conectado sem atrapalhar a leitura.

Por fim, refizemos todas as conexões com as redes sociais (em breve também estaremos em outras), em especial, com o facebook, substituindo algumas funcionalidades e aparecerão, a partir de agora, de um jeito diferente, compartilhando o que acontece aqui “fora” lá “dentro”.

Concluindo, estamos à caminho de algo, sempre estamos, não é? Meu filhinho daqui a pouco já vai estar correndo e ninguém segura mais. Alcançamos uma posição – graças à audiência de vocês – no ranking do Alexa, o instituto mais reconhecido que mede acessos, jamais imaginado pela gente, ficar entre os 2.000 sites mais visitados no país. Para um simples “blog” sobre OAB, mais particularmente, é um feito e tanto. Keep walking e bons estudos a vocês!

[atualizado]

A versão ‘mobile’ acaba de entrar no ar, confira no seu celular.

Mobile

30 dias para Exame da OAB: 30 lições até o dia da prova!

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A partir de hoje, teremos 30 dias até o dia da prova da 1ª fase do XVº Exame da OAB. Separamos 30 lições, em geral, de como fazer “passar” esse período para “passar” pela 1ª fase com ÊXITO!! A numeração é apenas para efeitos de organização, sem importância qualquer. Bons estudos!

1. É melhor começar a deixar “cair a ficha” hoje do que a prova é daqui a quatro míseras semanas.

2. No meio do caminho tem uma eleição e mesmo que você seja super engajado ou politizado, tenha certeza que não adiantará o seu esforço pró-candidatura ao revés da sua preparação para o exame.

3. Peça licença aos seus compromissos sociais e familiares.

4. Deixe de lado (ao menos 99% do seu tempo) as redes sociais até o dia 16/11 para gritar que foi APROVADO!

5. Avise ao namorado, namorada, companheira, marido, enfim, que você está em um relacionamento sério, mas passageiro, com os estudos até o dia da prova.

6. Faça de sua preparação algo prazeroso: deixe seu ambiente de estudo propício para tanto.

7. Tenha em mãos uma legislação atualizada.

8. Se você não estudou DIREITO INTERNACIONAL até agora, em 30 dias é melhor optar pela leitura dos artigos da CF que tratam a respeito (parágrafos do art. 5º) e da LINDB.

9. Se você não estudou DIREITO AMBIENTAL até agora, em 30 dias é melhor decorar o art. 225 da CF e conhecer as competências constitucionais referente ao assunto.

10. Continue resolvendo questões de todas as disciplinas, principalmente, aquelas que você detesta ou que não estudou nada até o momento, vá que pela insistência e repetição você aprenda na marra

11. Não fez questões até agora? Corra para uma livraria e compre o livro Passe na OAB – Questões Comentadas FGV 5.193, ao menos irá ajudar a entender as questões através dos comentários, otimizando tempo e estudos. É o mais atualizado e completo do mercado e em promoção na livraria Saraiva.

12. Junte todos os seus resumos para ter uma ideia do que ainda precisa estudar. Não tem todo o material ou acredita que é muito extenso? Sugiro a obra Manual de Dicas OAB 1ª Fase FGV e que traz todas as disciplinas reunidas através de teoria com abordagem única e direta, apontando aquelas matérias que mais caem em provas. Edição atualizada 2014.

13. Se você tiver uma sogra bem querida (ou não), peça para fazer uns lanchinhos e preparar uns cafés bem reforçados para as próximas madrugadas ou tardes de estudos.

14. Dificuldade de largar as redes sociais ou whats app? Entregue seu tablet ou celular para alguém monitorar ou estude longe do computador.

15. Dificuldade com alguma matéria em especial e não está fazendo algum preparatório? No Youtube há diversas aulas de cursinhos que está lá de “grátis”, apenas verifique a data que foi colocada a aula para não estar defasada com a legislação.

16. Ainda não sabe se fará algum cursinho? Pondere vantagens e desvantagens em estudar com auxílio ou por conta própria.

17. Muito ansioso ou ansiosa? Saia de casa, dê uma caminhada de 30 minutos e volte para os estudos.

18. AME a disciplina de Ética, pois é dela que sua aprovação deverá ser encaminhada. GABARITE as 10 questões e sobrarão outras 30 de 70 questões, ou seja, restarão menos de 50% da prova para ser acertada.

19. Como Ética é mais “decoreba”, deixe para última semana gastar o EOAB, o Código de Ética e o Regulamento Geral. Mas não precisa ler todos os artigos, pois a prova é seletiva quanto aos temas, verifique através das questões cobradas.

20. CDC é outra disciplina para ser gabaritada. São 2 questões, mas uma única lei, e a prova sempre atende aos mesmos pontos. Pesquise e descubra resolvendo as questões.

21. Estude, preferencialmente, no MÍNIMO, duas disciplinas por dia, para conseguir em 4 semanas estudá-las de forma permanente, sendo que são 17 ao total (numa semana dá para estudar 14).

22. A partir de agora, não há mais SÁBADOS, DOMINGOS nem FERIADOS. Todo dia é SANTO DIA DOS ESTUDOS.

23. ECA, como CDC, tem 2 questões e uma única lei. É para GABARITAR!!!

24. No dia da prova, comece por Ética e depois invista nas disciplinas que você está melhor preparado, pois o cansaço irá atrapalhar com o passar do tempo inclusive o que você estava mais apto a acertar. E jamais mude o gabarito, é como fosse AMOR À PRIMEIRA VISTA.

25. A sorte é importante, mas sem uma preparação adequada nada adiantará. Assim, se restarem duas alternativas, na dúvida, não marque, deixe para depois. Geralmente, depois você estará “mais aquecido” e pode ser que mais atento à pergunta.

26. Crie um compromisso de horários durante esses 30 dias que restam, para que sejam rigorosamente cumpridos, como fosse bater o cartão. Essa responsabilidade é fundamental para sua aprovação.

27. Se há desânimo, lembre de outras situações que você já enfrentou e teve grandes dificuldades. E se está onde está, é porque sobreviveu. Se conseguiu terminar a faculdade ou está em vias de, já é uma grande vitória, tenho certeza que muitas dificuldades estiveram presentes nessa caminhada.

28. O Exame da OAB é mais uma prova, e assim tem que ser tratada. Não é a prova final, nem aquela que irá dizer se você merece ou não alguma coisa. Portanto, o seu valor ninguém irá tirar.

29. Se você já está no enésimo exame, pode ser que ainda não tenha enxergado do jeito que a prova deveria ser ou como os seus estudos poderiam ser. Começar do zero não é vergonha, somente os corajosos são capazes.

30. Por fim, se você conseguiu chegar até aqui, é porque há uma faísca de vontade de vencer, de superar, de alcançar algo que está tão próximo. Essas lições ou dicas são para fortalecer esse caminho breve, mas difícil que teremos até o dia da prova. BOA SORTE!

 

Esquematizado, sistematizado, descomplicado e outras simpatias.

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Em certa feita, num encontro proposital a qual iríamos palestrar em evento para estudantes realizado em Porto Seguro/BA, com o “guru dos concurseiros”, William Douglas, chegamos à mesma conclusão: éramos da espécie em extinção “ratos de livraria”. Isso já faz algum tempo, o suficiente para afirmar que livrarias (jurídicas) físicas não existem mais, muito menos ratos.

Tenho muitos amigos livreiros, por certo, e segundo me consta, a grande maioria ou já repassou o negócio ou fechou as portas. Aconteceu a mesma migração dos cinemas de ruas para os vistosos e caros shopping centers e hoje as livrarias jurídicas se tornaram seções de megastores. O resto, quem sobreviveu, está vendendo pela internet de forma combativa, como guerreiros medievais. Infelizmente, o mercado editorial atinge a toda à cadeia produtiva: livreiros, editores, distribuidores e, por fim, nós autores.

E os leitores? Creio que são os únicos que podem conviver com essa “crise” sem perder o emprego, horas de sono ou ver diluído seus direitos autorais, pois cada vez mais há novas opções de livros, autores e, porque não, editoras jurídicas. Ops! Peraí, o mercado não está em “crise”? Se você é um leitor atento, deixei bem claro linhas atrás: crise está entre aspas, ou seja, de modo a ser interpretado como você quiser ao final do texto. Pois bem, certo da sua angústia quanto ao título que escolhi (faz parte de todo o marketing, chegaremos lá), de acordo com o que venho lendo, estaríamos também sob outra “crise” (vamos manter as aspas), porém, seria de identidade ou qualidade do que está sendo produzido em livros na área jurídica.

Há uma crítica substancial, e não poderia ser diferente quando proferida por Lenio Streck, que foi compartilhada cansativamente pelas redes sociais a partir de sua coluna no CONJUR (não leu ainda? clique aqui), onde trava, resumidamente, uma guerra contra o modo que se faz (e estuda para) uma prova de OAB e concursos, sem deixar de tecer sua típica ironia contra os tais “Direitos resumidos (e resumidinhos), simplinhos, mastigados (e mastigadinhos)” e, consequentemente, com a “imensa indústria em torno do “Direito” que parece estar sucateada, em crise”. Ninguém, em sã consciência, discordou de Streck.

Por isso, não há dúvidas que concordamos com o colunista que o “Direito” vai mal. Há muito tempo, numa galáxia muito, muito distante, quando frequentei a faculdade entre 1992 a 1997 na PUCRS, os professores apresentavam uma lista bibliográfica e dela precisávamos acompanhar ao menos dois autores. Nessa mesma época, começaram a proliferar os famosos “manuais”, ou seja, obras resumidas de autores que tinham cursos ou tratados completos com diversos volumes transformados em apenas numa única obra. Foi-se um “Deus nos acuda”. Também, quando surgiram os primeiros livros para concursos públicos, a coleção “Resumos” da editora Malheiros dos Maximilianus Führer e Maxiliano Führer, daí abriram os Portões do Inferno de Dante.

Pegamos carona num DeLorean e voltamos para o século XXI, onde tratados e cursos servem para enfeitar bibliotecas de escritórios grandes de advocacia, e que a bibliografia dos professores na graduação está em pastas no xerox da faculdade. De Educação Física, perguntaria o mais desavisado? Não, de “Ciências Jurídicas e Sociais”. É possível acusar que o único livro que o aluno, certamente, irá comprar, por enquanto, será um vade mecum para usar durante a metade do curso; noutro, compra um mais novo para fazer o TCC e estudar para prova da OAB. Disso, até mesmo a consulta da legislação está condensada, pois antigamente era um código para cada disciplina.

Por outro lado, a crescente corrida às carreiras jurídicas e as dificuldades do exame da OAB, num piscar de olhos nessas últimas duas décadas, proporcionou um grande mercado para apostilas, pois em nenhum momento as editoras tradicionais (exceto a Malheiros) aceitavam assumir esse papel de vender, nem que seja, livros-resumos, apesar da existência dos manuais dos autores mais jovens e promissores. Diante dessa indecisão, novas editoras surgiram prontas para “aceitar” essa fatia de mercado que crescia com a ausência das grandes (Saraiva, Atlas, RT e Forense), como p.ex., Método, Impetus, JusPodivm, Editora Foco e Rideel, e, certamente, novos autores entraram de carona, em especial, professores de cursos preparatórios.

A fórmula infalível, menos secreta que da Coca-Cola, era evidente: reunir professores de preparatórios para trazer sua didática de sala de aula para o texto,  mas também o sucesso e a popularidade que faziam junto aos seus alunos. Os resultados transformaram promessas em best-sellers e estava, oficialmente, aberto o mercado de livros preparatórios para concursos e OAB. Os cantos e encantos  financeiros da sereia capitalista acabaram trazendo as editoras centenárias para o oceano de náufragos de concurseiros e examinandos à procura de uma tábua de salvação, digo, de aprovação. Não é nosso objetivo julgar como são realizadas as provas e exames, até porque não vislumbramos um modelo praticável na visão de Streck (e que também não oferece uma solução), mas elas estão aí selecionando candidatos para o bem ou para o mal e ninguém ficará eternamente se preparando com a leitura de notas de rodapé, citações em alemão, francês e italiano.

Portanto, não há dúvidas que discordamos com o Lenio Streck que a culpa é da tal indústria sucateada quando se refere aos livros (se é que estão sendo) consultados pelos acadêmicos de “Direito” (como prefere, entre aspas). Como foi dito antes, o propósito do mercado editorial preparatório foi atender a uma parcela que precisava otimizar seu tempo, calibrar o seu foco, o suficiente para alcançar o objetivo final: a aprovação. Seja esquematizado, sistematizado, descomplicado, qualquer que seja a simpatia para ser APROVADO, é legítima a oferta. Quanto à procura, veja que a “prateleira” (ou tela do computador ou tablet) de uma livraria é um espaço democrático, onde a escolha do conhecimento é livre, e quem escolhe não é a editora ou o autor, principalmente, com os modernos sistemas de buscas à disposição por títulos, ISBN, ano da publicação, DNA da autoria, nome da sogra do editor, enfim, por múltiplas escolhas.

O que precisamos concordar é que as tradicionais editoras estão muito bem posicionadas no mercado preparatório e esqueceram de lubrificar a máquina produtiva “intelectual” que abre, justamente, o debate para os novos ramos ou temas do Direito, geralmente, presente em dissertações e teses, fechando a possibilidade de reinventar o próprio mercado editorial, até porque já apresenta sinais de saturação o mesmo do mesmo e a fonte de criação para novas obras de concursos e OAB parece esgotada (teoria unificada e resumida + questões comentadas). Se para a graduação está muito difícil de vender livros e a pirataria já venceu essa batalha, que seja estimulado um contexto (ou pretexto) como o que os nostálgicos da boa música reencontraram na retomada acelerada na venda de LP’s de vinis, pois não só de MP3 (ou streaming) se vive assobiando por aí…

ps1. a expressão “ratos de livraria” se deve ao fato de ficar horas e horas pesquisando, tirando os livros do lugar, cheirando-os, examinando lançamentos, comparando editoras, referindo-se a capas e títulos, enfim, um trabalho analítico.

ps2. o texto já vem sendo desafiado desde que li a crítica de Streck, mas a coluna do editor da Saraiva, Henderson Fürst, recém lançada e que recomendo muito a leitura, “Salsichas, livros e Direito“, foi decisivo para terminar esse pequeno artigo.

OAB 2ª fase: “recorrer sempre, render-se jamais!”

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Publicada a lista preliminar de aprovados na 2ª fase do XIVº Exame da OAB, sucesso para uns, tristeza para muitos. Encontrar forças nesse momento é bastante complicado, mas enfrentar a situação é o único modo de superá-lo. Como se sabe, a nota para ser aprovado na 2ª fase é SEIS, diante disso, muita gente que tirou menos de CINCO acaba jogando a toalha, principalmente, aos que seguirão para uma futura REPESCAGEM.

É fato que para outros, resta a dúvida, RECORRER OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

Também é importante destacar que não são muitos os recursos avaliados que obtém procedência, aliás, é a minoria. No entanto, é perigoso afirmar que esses novos felizardos de “lista definitiva” foram aqueles que ficaram por milésimos ou centésimos para alcançar a aprovação, pois nem sempre 0,1 é o suficiente para “convencer” a banca REVISORA que há razão que houve injustiça na correção da prova.

Por isso, é possível afirmar que RECORRER SEMPRE, RENDER-SE JAMAIS é mais do que uma frase de efeito, mas uma esperança que o examinador não entendeu ou não viu como deveria a sua prova. Minha experiência acusa que examinandos já alcançaram mais de dois pontos em sede de recurso e foram aprovados. São raros os casos, mas conseguiram o feito porque não desistiram.

Porque não pode ser o seu caso?

Pois bem, por onde começar? Ora, acreditando no que você escreveu poderia ter sido considerado pela banca, mesmo que não seja exatamente o que está prescrito no espelho de correção. Fundamente, pesquise, busque razões para efetivar sua resposta, que não seja a pontuação integral, mas um pouco aqui, outro acolá, quem sabe seja o suficiente para entrar na lista definitiva?

E lembre, não custa tentar, pois o recurso é GRÁTIS e 100% online. O “não” você já tem, quem sabe surge um “sim” e reconte a sua história no exame da OAB? Siga em frente!

PS. utilidade pública, devido a compromissos profissionais já assumidos, por falta de tempo, não estaremos pegando recursos para fazer nesse XIVº Exame, ok?

Princípio da fungibilidade na 2ª fase da OAB: é possível?

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Muita gente ainda pergunta sobre se é possível pleitear ou aplicar o princípio da fungibilidade caso tenha realizado outra peça que não aquela que consta no gabarito. Digo que “ainda”, pois acredito que quase todo mundo já sabe da regrinha que a OAB/FGV incluiu em alguns editais anteriores e repetido no atual, em que “a indicação correta da peça prática é verificada no nomem iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita”.

Acredito que as perguntas têm origem à antiga ideia de que era possível aceitar a fungibilidade e que na prática (e na doutrina) o princípio em pauta é consagrado não só na teoria geral dos recursos, mas também em todo o processo.

Nas palavras da doutrina, “o princípio da fungibilidade pode ser conceituado como a possibilidade de substituição de uma medida processual por outra, admitindo-se aquela erroneamente utilizada como se tivesse sido empregada uma outra mais adequada à situação concreta existente nos autos, sendo irrelevante eventual equívoco no manejo de medida inapropriada pela parte” (in “Teoria do princípio da fungibilidade”, TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. São Paulo: RT, 2008, p. 290) – destaquei.

Por outro lado, se a fungibilidade é amplamente admitida, afirma RUI PORTANOVA, não pode haver dúvida, pois se for hipótese de erro grosseiro não ficará autorizado o princípio (“Princípio do Processo Civil”, 6. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005).

Pois bem, é unânime na doutrina que a fungibilidade se presta para ajustar a um ERRO, mesmo que possível salvar a peça, continuará sendo um ERRO.

Para fins de provas e exame, não seria possível admitir o princípio, pois estaria admitindo que provas ERRADAS teriam o mesmo peso de uma CORRETA, onde um pretendente a uma vaga, principalmente, em caso de concorrência, tivesse sua nota igualada de quem errou a peça por uma interpretação jurídica equivocada.

Nesse sentido, a OAB/FGV não admite o princípio para o fim proposto, onde busca avaliar o conhecimento e nem pode assumir o papel de magistrado, pois em última análise é esse que irá adequar a peça.

O que já escrevi antes é que generalizar a argumentação do “nome da peça” é perigoso, não me refiro aos recursos nominativos, mas às peças iniciais, porque o nosso sistema não vislumbra todos os nomes e nem poderia. Nesse caso, é o que digo sempre: o que importa é identificar o pedido, pois é dele que será gerado o tal nomem iuris. Ademais, nem a OAB/FGV podem cobrar um “nome exato” ou “perfeito”, pois há variações sobre o mesmo nome, o que importa, mais uma vez, é demonstrar na peça o que se pretende com ela e se está de acordo com a intenção do problema proposto.

Assim, para finalizar, a OAB/FGV tem que ter a “mente aberta”, não ao ponto da fungibilidade como explicado antes, mas para aceitar a correção do que vier a ser colocado no papel dentro da ideia didática do examinando corresponder com a solução que se pretendia com a questão, sem as amarras de um “nome bonito e pomposo”, temor que se verifica na preparação e não é isso que os futuros advogados encontrarão na lida e na prática.

 

Publicado edital do XVº Exame: o que fazer até a prova?

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Como estamos “carecas” de saber, muita gente só se dá conta que o exame “é real” quando o edital é publicado. Essa ficha cai e o tic-tac do relógico aponta para um pouco mais de um mês e meio, visto que a prova da 1ª fase será dia 16 de novembro.

Examinando o edital, não há muito o que dizer, clique aqui.

Não há uma novidade relevante que irá mudar seus planos de estudos ou aumentar sua preocupação, ao contrário do que já se escuta nos bastidores para o primeiro exame de 2015, como a provável inclusão de novas disciplinas (vamos tratar em outro artigo).

É importante destacar o que já se sabia, que a data da 2ª fase será dia 11 de janeiro de 2015. Portanto, com o resultado da prova ainda dia 16/11, quem não precisar esperar de possíveis anulações – algo que não acontece há tempos – terá o incrível período de quase 2 MESES de preparação. Claro, tem o período festivo de Natal e Ano Novo, mas enfim, é período considerável para os estudos.

Em 46 dias, para quem começará a preparação agora, é possível SER APROVADO. É a primeira indagação a ser respondida. Não posso dizer o mesmo se você não abre os livros de Direito há 2 dois anos, mas para quem já vem de reprovações ou está no semestre letivo na faculdade, se ESTUDAR de forma especializada e dedicada dá para chegar à 2ª FASE.

Duas opções eu sugiro em termos de LIVROS para esse período (as capas seguem abaixo):

E se você pretende fazer um curso preparatório ONLINE, destaco o curso Agora Eu Passo, 100% online, atualizado para o XVº Exame, e especialmente feito para esse momento de publicação de edital,

CURSO TEÓRICO 1A. FASE SUPER OAB RESUMÃO

Esse curso tem 160 vídeos, cerca de 80 horas, e tem o valor de R$ 189,00 e conta com um time de grandes professores, das quais, a grande maioria são autores das nossas coleções editoriais pela Saraiva. Há outras opções de cursos, confere por lá. E BONS ESTUDOS!

#SeLigaNaDica

Agenda OAB

XV Exame de Ordem Unificado

  • 29.09.2014

    Publicação do Edital

  • 29.09.2014
    a
    13.10.2014

    Período de Inscrições

  • 22.10.2014

    Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição

  • 10.11.2014

    Divulgação dos locais de realização da prova objetiva

  • 16.11.2014

    Realização da 1ª fase (prova objetiva)

  • 16.11.2014

    Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva

  • 02.12.2014

    Resultado preliminar da 1ª fase

  • 02.12.2014
    a
    05.12.2014

    Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase

  • 16.12.2014

    Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

  • 16.12.2014

    Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)

  • 05.01.2015

    Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

  • 11.01.2015

    Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)

  • 11.01.2015

    Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova...

  • 03.02.2015

    Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado...

  • 04.02.2015
    a
    07.02.2015

    Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase

  • 15.02.2015

    Descrição dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação...