OAB 2ª fase XIV Exame: sobre a peça trabalhista

Postado em: 16 de setembro de 2014



Caros amigos, diante de muitos pedidos e dúvidas, resolvi chamar ajuda a um amigo e um dos grandes conhecedores da disciplina de Trabalho e Processo do Trabalho, o prof. Bruno Klippel, para tratar da opção da reclamatória com pedido de antecipação de tutela.

Passo a palavra ao professor.

 

A prova de direito do trabalho aplicada no último domingo, dia 14/09/14, foi considera mediana pelos candidatos e professores da área. Mais uma vez foi cobrada a redação de uma petição inicial simples, de uma típica reclamação trabalhista, apenas com o diferencial de haver pedido de antecipação de tutela para a reintegração do empregado.

Segundo o padrão de resposta apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – que organiza o certame, a petição inicial deveria trazer o pedido de:

REINTEGRAÇÃO – Deverá ser requerida a reintegração ao emprego porque a dispensa do portador de deficiência não se fez acompanhar da contratação de outro em condição semelhante, violando o Art. 93, § 1º, da Lei nº 8.213/91”.

O pedido de reintegração decorre da demissão imotivado do empregado portador de deficiência sem a contratação de outro empregado substituto, nas mesmas condições. O problema apresentado deixou claro que o reclamante:

“é portador de deficiência e soube que, após a sua dispensa, não houve contratação de um substituto em condição semelhante”.

Vejam que o pedido liminar de reintegração do reclamante, formulado com base na Lei nº 8213/91, é uma prática aceita pelos Tribunais Trabalhistas, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho – TST – que em processo julgado em julho de 2014, determinou a reintegração do empregado por descumprimento da cota prevista no art. 93 da Lei nº 8213/91, o mesmo que se verificou na prova da OAB. Segundo consta no site do TST:

“A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que conseguiu provar que, ao ser demitido, sua empregadora desrespeitou a cota mínima prevista em lei para preenchimento de cargos com deficientes físicos ou reabilitados. O percentual está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/1991 (Lei da Previdência Social)”.

Em abril de 2013, o TST já havia determinado, em caso idêntico e pelos mesmos fundamentos, a reintegração de outro empregado, sendo que a decisão pode ser assim resumida, conforme consta nas notícias do site do Tribunal:

“A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, determinou a reintegração ao emprego de uma funcionária demitida pelo Banco Santander em 2008. O banco foi condenado, ainda, ao pagamento dos salários vencidos e vincendos, vantagens correspondentes, além dos benefícios a que a trabalhadora teria direito se estivesse em atividade”.

Por tudo o que foi exposto, pode ser afirmado que a prova de direito do trabalho do XIV Exame de Ordem mostrou-se razoável ao trazer, dentre outros pedidos, a reintegração do empregado, já que se trata de uma situação por vezes vista na jurisprudência dos tribunais superiores e que segue a linha de entendimento daqueles, em especial, o Tribunal Superior do Trabalho.

 

Bruno Klippel – Vitória/ES [Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito pela FDV/ES, Professor do Estratégia Concursos/DF, IOB Marcato Concursos/SP, Professor da Faculdade Estácio, Universidade de Vila Velha e Faculdade de Direito de Vitória, todas no Espírito Santo. Autor de diversos livros pela Editora Saraiva. Advogado].

www.youtube.com/brunoagklippel

www.brunoklippel.com.br


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Impressões sobre a 2ª fase do XIVº Exame da OAB

Postado em: 15 de setembro de 2014



O “the day after”, expressão que ficou bastante conhecida como “o dia seguinte”, é o início da 3ª fase - mesmo que virtual – do exame da OAB. O dia seguinte da prova da 2ª fase, apesar de ter menos gente fazendo do que a 1ª fase, é muito mais INTENSO e cheio de questionamentos do que os comentários que trazem após o gabarito da prova objetiva.

O do porquê, ainda não me decidi da razão, talvez por ser uma prova cheia de subjetivismos, ao contrário de “marcar cruzinhas”, onde uma questão errada é menos uma questão até chegar ao mínimo de 40 certas.

Enfim, depois da publicação das provas e respostas da FGV, é mais fácil ter um panorama, juntamente, com a caixa de emails lotada e os comentários publicados no blog pelos examinandos. Assim, observando, desde já e comparando com as últimas provas, as peças cobradas estiveram mais acessíveis. Explico por essas razões:

  • Nenhuma polêmica nas primeiras 24 horas, como aconteceu nas duas últimas provas;
  • Mandado de segurança tanto em Direito Administrativo como em Tributário é uma peça comum para essas disciplinas;
  • Pela ENÉSIMA vez, temos Memoriais em Penal;
  • Reclamatória em Trabalho, é uma das peças mais treinadas nos preparatórios, e a questão não exigiu uma com tantos pedidos;
  • Em Civil, cair recurso sempre é um “alívio”, pois as ações geralmente requer grande conhecimento de direito material, e nesse caso, caiu agravo de instrumento, uma peça essencialmente processual;
  • Recurso Ordinário é um dos recursos próprios que o pessoal de Constitucional precisa conhecer na CF e já tinha sido cobrado em outras oportunidades;
  • E uma ação executiva de título extrajudicial, creio que era um ótimo motivo para se comemorar em Empresarial comparado com as últimas exigências da FGV.

Será que a OAB/FGV começarão a acertar nas suas provas na 2ª fase? É muito cedo para dizer, pois ainda não temos a valoração dos itens que irão considerar, o que acaba – muitas vezes – sendo injustos nessa avaliação. De qualquer sorte, só pelo fato de não haver POLÊMICA é um avanço em relação às peças.

Quanto às questões, é difícil de avaliar, no momento, se a cobrança foi excessiva quanto aos assuntos. Por hora, é cedo para dizer se houve questionamentos, cujo gabarito não permite apenas aquela resposta, mas quem sabe outra leitura. Vamos aguardar e mantê-los informados a respeito disso.

SUCESSO para todos!


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2ª fase da OAB: pior inimigo, o TEMPO!

Postado em: 8 de setembro de 2014



Domar o tempo, eis a questão. São 5 horas para fazer uma peça e responder quatro questões dissertativas. Antes era pior, eram cinco questões e ainda tinha uma mala cheia de livros doutrinários para manusear, juntar do chão, porque toda hora caia, enfim, era um pandemônio!

Aos desavisados, marinheiros de primeira viagem, esqueçam da folha de rascunho. Não é para tanto fazer um aviãozinha com ela, mas anotações sobre a peça, primeiras linhas, quem sabe até um esboço, enfim, irá depender do seu julgamento sobre suas reais condições a respeito do você irá enfrentar nas próximas horas.

Muitas gente me pergunta sobre o que começar primeiro, a peça ou as questões. É fácil responder que mesmo se eu dissesse, “comecem com as questões”, ninguém iria me ouvir, pois a peça é o PRATO PRINCIPAL e a fome é de quem está de dieta há dias…

Mesmo assim, não fujam das questões. Comecem pela peça, mas compreendam antes do que se tratam as questões. Façam esse exercício mental até para estabelecer um PANORAMA necessário para controlar o tempo a ser distribuído. 3 horas para peça e 2 horas para as questões (30 min. para cada uma delas), teoricamente, parece possível, não é?

Só que acrescente o tempo de achar o tal artigo que você tem certeza que já viu no seu MALDITO vade mecum e não lembra onde está e xingará a mãe de quem fez o sumário do desgraçado, pois nele não aparecem as palavras que você procura. Acrescente também uma ou duas visitinhas ao banheiro para respirar ao menos, além de olhar para janela e contar pela enésima vez quantos furos tem a velha cortina da sala de aula.

Não esqueça das vezes que você vai levantar a cabeça cada vez que alguém levantar para ir ao banheiro ou mais no final da prova, da sua indignação que aquela pessoa já está entregando a prova. Maldita seja! Tem ainda toda a apreensão e as dúvidas e releituras para ver se você deixou algum “rabo preso” numa possível identificação que irão anular sua peça. Um rabisco ali, outro acolá. Dois riscos sobre a palavra… ou era para ser um. Era parênteses ou era para pular duas linhas? Dúvidas existências como essas empurrarão os ponteiros do relógio para o fim da prova num piscar de olhos…

Assim, aquela divisão teórica do tempo acima é difícil de manter, nem os britânicos seriam tão pontuais.

A dica é: NÃO ENTRE EM PÂNICO. Por isso, a gente bate aqui sempre na mesma tecla: resolva questões e faça muitas peças durante a preparação para entender a lógica da prova, mesmo que no DIA D os elementos emocionais, antes escondidos, agora estão todos juntinhos querendo brincar com você.

É importante fazer a peça em partes, digo, ETAPAS PONTUAIS, ou seja, aquelas que lhe darão pontos. Então, vamos imaginar que seja uma inicial. Primeira etapa, o endereçamento. Aqui tem pontuação. Depois, a qualificação da parte autora, mais pontuação. A seguir, o nome da peça. Pontuação. Fundamentação. Pontuação. E assim adiante. Como se chega a isso? Examinando os espelhos e grades de correção das peças que a FGV publica.

Essa é a nossa dica inicial para quem acompanha nosso blog quando começa a 2ª fase: entender as regras do jogo.

O tempo (Mario Quintana)

“A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal…
Quando se vê, já terminou o ano…
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado…
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas…
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo…
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará”.


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Atenção: mudaram as datas das provas do XVº Exame

Postado em: 3 de setembro de 2014



Você que está esperando a publicação do edital do XVº Exame agora para setembro, dia 26, estudando dia após dia, como um condenado, esperando a prova da 1ª fase para 9 de novembro… OPS!

Sem aviso algum, ao menos de forma pública, o site do Conselho Federal da OAB alterou as datas das provas para 1ª fase e 2ª fase do XVº Exame. O Maurício do PEO está ligado, como sempre, e percebeu da “leve” mudança. Duvida? Então, clique aqui.

Se acredita na gente, as datas mudaram. A 1ª fase pulou para 16 de novembro e a 2ª fase para 2015, 11 de janeiro.

Se por um lado a notícia é ÓTIMA, ganhando mais tempo para estudar, para quem sofre de ANSIEDADE é péssima: vai passar as festas de final de ano se preparando para o Exame da OAB.

Porque mudaram as datas da prova? Não sei não, pergunta lá no posto Ipiranga…

Não sabe com quem livro atualizado de teoria unificada e com uma abordagem inovadora para estudar? Ah, isso eu sei e indico o Manual de Dicas 1ª Fase OAB FGV.

Em ótima PROMOÇÃO no site da AMAZON brasileira e que agora vende livros físicos. De R$ 73,10 por R$ 52,06. Ainda tinha alguns exemplares quando da publicação deste post, clique aqui. Ou na livraria SARAIVA, clique na imagem abaixo.

 


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Concurso para Assessor do MP/RS. Inscrições abertas!

Postado em: 1 de setembro de 2014



Publicado o edital para o preenchimento de 18 vagas para Assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Confira, clicando aqui. A remuneração anunciada é R$ 9.897,27.

A prova será realizada pelo próprio Ministério Público e deverá ser aplicada antes de dezembro, visto que a homologação das inscrições ocorrerá ainda em outubro.

Além de 50 questões objetivas de Direito, também estão previstas 20 questões de Português e 10 de Informática e mais 5 questões dissertativas também de Direito. A boa notícia, para quem detesta informática é que a prova é apenas classificatória e o peso é apenas 0,5.

Basta para concorrer ao cargo ser bacharel em Direito sem qualquer outro requisito como, p.ex., experiência prévia.

Portanto, grande oportunidade!

Indicamos duas obras para enfrentar esse concurso, a seguir:

 


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Saiu o resultado da OAB e não passei: e agora? Leia isso!

Postado em: 29 de agosto de 2014



Ora, todo mundo passa por frustrações na vida. Eu disse TODO MUNDO. Não passar no exame da OAB pode ser uma delas e tenha certeza, se essa é a primeira, muitas outras aparecerão, inclusive, quando estiver desfrutando do ar condicionando do seu importado ou na sala de audiências, como advogado, juiz, defensor ou promotor.

Eu mesmo tenha uma penca para contar e volta-e-meia divido com vocês. Hoje vou contar mais uma, se não contei antes. No início da minha atividade como escritor de livros didáticos, levei uma obra de questões comentadas do exame da OAB do RS, quando a prova era regional para uma editora local, daqui de Porto Alegre.

Levei os originais, uma carta de apresentação e expliquei a situação, as possibilidades de venda, enfim, vendi meu peixe para um encarregado do editor. Sorrisos para lá, sorrisos para cá, agradeceram e iriam pensar a respeito. Um tempo depois, avisaram que não publicariam. Fiquei muitíssimo frustrado, porque seria o meu 1º livro por uma editora “de verdade”. Acabei pegando aquele material e publicando por minha conta na minha “fantasiosa” editora Retorno Jurídico.

Meu “retorno” financeiro foi melhor que a encomenda: produzimos mais de mil exemplares. Sobraram apenas duas unidades a qual guardo com carinho para lembrar do que a gente consegue fazer para superar uma derrota. Além disso, pelo fato de não ter publicado por essa editora, abriu portas para lançar a minha 1ª obra, afinal, numa editora nacional nos idos de 2008.

Não passou? Lamento pela perda da OPORTUNIDADE, desse momento. Mas sabe aquela máxima que “a queda deve ser forte o suficiente para ganhar impulsão e superar o próprio objetivo”? É por aí…

Você pode também lamentar pelo resultado INJUSTO. Você estudou muito ou a banca não anulou o número de questões suficiente, nem mesmo anulou qualquer uma, enfim, vivemos num mundo de injustiças, portanto, bem-vindo ao time! No entanto, a revolta não levará a nada, o negócio é retomar os pensamentos para a próxima prova e aliviar a cabeça para que acertemos nos estudos.

Qualquer situação que seja, o primeiro passo para retomar os estudos é exorcizar a prova que roubou a sua felicidade. Como se faz isso? Resolvendo ela novamente, mesmo as certas. Compreender a prova é importante, pois essa AUTO-ANÁLISE levará para o segundo passo, que são os estudos adequados à sua condição.

Certamente, você encontrará questões que errou de BOBEIRA, FALTA de atenção ou esqueceu por completo o que tinha aprendido, o tal “branco”. Esses erros consideramos INCIDENTES DE PROVAS, são normais, mas você precisa se preparar para eles também.

Creio que se somar esses erros como acertos chegará ao número que precisaria para ser aprovado. Se não chegar, a preocupação é cair para dentro dos estudos mesmo, pois a preparação foi FRACA demais. Menos de 30 acertos, o negócio, realmente, não foi bem, faltou TRABALHO e sobrou vontade. Entre 30 a 35 acertos, está dentro do que eu diria que faltou SORTE e MIRA. De 35 a 39 acertos, faltou SORTE.

Resolvendo a prova novamente, encontrará as disciplinas que EMPERRARAM a sua aprovação e é delas que VOCÊ PRECISA SE PREOCUPAR em 1º lugar. Deixe para depois as disciplinas que você acertou ao menos 50%.

Em breve, o edital estará nas ruas e cairá de vez a ficha que uma prova está mais próxima do que você imagina.


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OAB/SP comemora aprovação no XIVº Exame de Ordem

Postado em: 27 de agosto de 2014



De acordo com notícia publicada pelo site CONJUR, “a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo comemora os resultados da primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado. O motivo é a quantidade de aprovações no estado, que emplacou 32,7% de aproveitamento na prova. De 23.826 inscritos, 7.791 passaram no exame”.

A reportagem afirma que o próprio presidente da OAB/SP está confiante a “uma tendência de mais aprovações nesta etapa do Exame”, visto que num levantamento realizado pela FGV, entre o IIº Exame ao Xº, a seccional SP aparece na 17ª posição no ranking de aprovação por estados, com 20,5% de aprovação.

Sozinha, a capital paulista logrou a aprovação de 2.967 candidatos, atingindo 34,13% de aproveitamento, mas as melhores cidades paulistas foram São Carlos, Ourinhos e Franca, com 40,26%, 41,83% e 47,98% de candidatos aprovados, respectivamente.

O número de inscritos para o XIVº Exame teria sido de 110.820 inscritos, números não oficiais e, nas contas do Maurício do PEO, 34,30% de aprovados em lista preliminar, o que não é nada mal.

Vejamos, então, o que considerar da notícia acima.

Todo mundo sabe (e reclama) que no estado de São Paulo há milhares de faculdades de Direito, uma em cada esquina. Não só pela população numerosa, mas pela falta de qualidade mesmo de muitas delas. Sem entrar nesse mérito, portanto, alcançar um índice “razoável” de aprovação é algo que a seccional de SP busca desde sempre.

Conheço a estória dos exames de SP antes mesmo da unificação da prova, aliás, uma das últimas seccionais a aceitá-la. Veja, que enquanto, praticamente, todo o país tinha a mesma prova pelo CESPE, São Paulo oferecia outra também pela mesma banca, porém de conteúdo muito mais acessível. Basta procurar na internet e comparar.

Mesmo assim, o “mercado de exame da OAB” surgiu em SP. Os primeiros cursos em grande escala e livros especializados tiveram origem no “desespero” dos examinandos paulistas. Isso são fatos comprovados e não mera especulação.

Portanto, diga-se de passagem, que a OAB-SP tem que comemorar mesmo o resultado regional, apesar de ter excelentes e tradicionais universidades, vide USP, PUC-SP entre tantas outras e que seus responsáveis teriam vergonha desse índice de aprovação com seus alunos.

Por fim, não menos importante, vejam que mais de 1/4 dos inscritos para o exame no país tiveram origem em SP, um número impressionante para todas as percepções.

 


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Marcações no Vade Mecum e Códigos: o que pode e não pode.

Postado em: 25 de agosto de 2014



Não é segredo para ninguém a dor de cabeça que é marcar o seu código ou vade mecum para fins de exame da OAB. Pois se é para a faculdade, o negócio muda de figura, e os códigos ou vade mecum transformam-se em “anotados”, “comentados” ou “interpretados” por vocês mesmos, uma fonte rica para se colar, não é?

E isso sempre foi assim, pois lá em 1992, quando entrei na faculdade, recordo das peripécias que alguns colegas chegavam a cometer, como por exemplo, incluir páginas dentro dos códigos com conteúdo doutrinário puro. Confesso que o máximo que fiz foi fazer anotações além do que gostariam os meus professores.

Mas enfim, não podemos vacilar com a FGV e ela traz regras próprias para marcações. De acordo com o edital mais atualizado, é PROIBIDO, entre outros:

  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências.

E professor, se tiver algo PROIBIDO no meu código e me pegarem, o que acontece? Se realmente você quiser arriscar, o edital prevê que “a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso”.

Não vão anular minha prova? Espera, não cheguei lá ainda… diz que “o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame“. Então, é possível também ter a prova anulada.

E o que seria PERMITIDO? Entre outros:

  • Índice remissivo.
  • Súmulas, enunciados, Orientações Jurisprudenciais e resoluções de tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Bem, se restam dúvidas, e sei que há, podemos tomar algumas providências agora para solucioná-las. O texto não fala em “post-its”, mas é possível sim utilizar desde que não tenham qualquer tipo de anotação. Já me perguntaram sobre o que significa “simples utilização” de marca texto. É difícil dizer, pois não conheço até o momento alguém que tenha perdido o código por ter “pintado” ou colorido todo ele. Creio que é mais “ameaça” do que qualquer outra coisa.

Acima também não fala em SUBLINHAR. Mas pode sim, sem qualquer dúvida, como CIRCULAR artigos, não há mal algum.

Escrever PALAVRAS, pode? Não! Só se for para fazer uma remissão de uma Lei e escrever “lei” não tem mal algum.

Sugestão: façam marcações que digam alguma coisa para vocês, que tenham alguma lógica para VOCÊS e não para os FISCAIS, ok?

Abaixo, fiz diversas marcações, TODAS POSSÍVEIS, para vocês terem alguma ideia a respeito. Utilizei um Vade Mecum OAB e Concursos da Saraiva, também permitido pelo edital.

 


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Você já escolheu a sua 2ª fase da OAB? Então leia isso!

Postado em: 20 de agosto de 2014



Se em época de eleições, o pessoal se pergunta qual felizardo receberá sua atenção e seu voto, quando mais se aproxima da abertura do edital do Exame da OAB as dúvidas sobre a escolha da disciplina para 2ª fase rivaliza com outras questões existenciais…

Já escrevi diversas vezes a respeito e sugiro também uma leitura atenta para esses links abaixo, mas é um dos temas preferidos entre os examinandos.

Também traz polêmica, porque há uma disputa pública entre os professores em defesa de suas matérias.

Para começar, de fato, há duas indicações que você DEVE PONDERAR MUITO na escolha:

  • Dos professores em relação às suas disciplinas
  • Dos amigos e colegas que foram aprovados em suas disciplinas

Explico. Há muitos professores que ganham um percentual na venda de seus cursos de 2ª fase ou mesmo precisam de alunos para que possam desenvolver suas atividades, portanto, é claro o interesse deles. E o que serviu para um examinando pode não servir para você.

Uma outra corrente de quem escolhe a optativa de 2ª fase é se basear nos últimos resultados de aprovação, como fosse um “atalho” seguro para alcançar a vermelhinha. PONDERE também essa escolha, a não ser que você não tenha a mínima noção de qualquer disciplina. Nesse caso, como fosse “o que cair na rede é peixe”, então qualquer indicação será válida e essa é razoável.

Pois bem, o RANKING das aprovações na 2ª fase entre o IIº ao Xº Exame de Ordem, segundo a FGV, é esse (média em % de aprovados):

  1. Constitucional (31,3%)
  2. Civil
  3. Empresarial
  4. Administrativo
  5. Tributário
  6. Penal
  7. Trabalho (12,9%)

Na sua escolha para 2ª fase devem contar alguns “LEMBRETES”.

  • Qual foi a disciplina ou disciplinas que estavam presentes no meu estágio profissional (se fiz um, é claro) e delas aprendi um pouco na prática?
  • Quais disciplinas tive melhor aproveitamento (e pior) durante a faculdade?
  • Por eliminação, quais disciplinas eu detesto?
  • Quais disciplinas tenho mais fácil acesso a material didático?
  • Qual disciplina eu levaria para uma ilha deserta como única leitura?
  • Terei tempo suficiente e dedicação para aprender uma disciplina nova?

Mas acredito que um caminho verdadeiro e que apontará um horizonte desejável é conhecer – de perto – as disciplinas dentro do exame da OAB. Como se faz isso? Tentando resolver as questões e desenvolvendo as peças. Mesmo que você não saiba ABSOLUTAMENTE nada a respeito, é interessante notar qual será a sua reação diante das mesmas.

Se essa reação lhe aparentar boa, no sentido de que é possível aprender e estudar para acertar as questões e resolver o caso da peça, se a matéria lhe parece “simpática” e “amigável”, é um forte INDICATIVO que aquela poderá ser útil para o objetivo que estamos procurando, ou seja, ser aprovado.

Por outro lado, se a reação for negativa, onde há um receio de que aquilo é “grego” e continuará sendo e com desgosto, melhor procurar outras disciplinas.

E se ainda persistirem dúvidas, sugiro a obra Guia Passe na OAB onde traz um autêntico teste vocacional, além de outros 99 artigos, muitos motivacionais, a respeito da 1ª e 2ª fase da OAB.


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2ª Fase OAB: “A simples menção do dispositivo legal não pontua”. O que é isso?

Postado em: 19 de agosto de 2014



Essa expressão “a simples menção do dispositivo legal não pontua” ou “a mera indicação do dispositivo legal não pontua”, ambas presentes nos espelhos de correção, tanto para peça prática como nas questões discursivas, gera dúvidas e elas precisam ser esclarecidas.

Pela primeira impressão, parece que a banca está exigindo que o artigo legal seja transcrito na resposta e não apenas a sua mera indicação. Será que é? Vejamos.

Vou pegar a peça de civil do XIIIº Exame como exemplo. Na fundamentação jurídica da ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, entre os itens de avaliação exigidos, o examinando deveria expor que o produto adquirido possuía vícios de qualidade que o tornava impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinava ou lhe diminuísse o valor, nos termos do caput do art. 18 do CDC.

Pois bem, se fosse exposto isso, a pontuação seria 0,55; e se citasse corretamente o artigo, mais 0,15, totalizando, 0,70.

O caput do art. 18 do CDC diz o seguinte: “Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”.

Pergunto: seria necessário argumentar e também transcrever o caput do artigo? A resposta é NÃO e há bons motivos para isso:

  • Não esqueça que a peça tem limite de linhas para escrever; talvez na prática advocatícia possa ser transcrito o artigo (só para encher linguiça), mas lembre do brocardo: “DABO MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS”, ou seja, “narra-me os fatos e eu te darei o Direito”, portanto, ao juiz ele conhece a lei, basta indicar os artigos.
  • Não esqueça que a prova tem 5 horas, tempo INSUFICIENTE para fazer uma peça e responder 4 questões; se você quiser transcrever os artigos não chegará à metade da prova.
  • A banca quer que você saiba fundamentar (indicar o artigo corretamente) e interpretar o texto legal, aplicando ao caso concreto. Então bastava alegar que “o produto adquirido possuía vícios de qualidade que o tornava impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinava ou lhe diminuísse o valor” e que segundo o art. 18 do CDC, nesse caso, “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente”.

Por outro lado, não basta apenas citar o art. 18 sem ARGUMENTAR do porquê dessa indicação. Lembre, é uma prova DISSERTATIVA e dissertar é discorrer, discursar.

Apesar da pontuação 0,15 ao “acertar o artigo de lei”, se você não dissertar e simplesmente jogar no texto que a ação tem cabimento devido o art. 18 do CDC, a banca não pontuaria por falta de argumentação.

Reforça isso que no espelho (em qualquer disciplina, diga-se) quando há pontuação a ser distribuída e envolva a citação de artigo legal, será sempre após a argumentação. Explico melhor.

No caso que estamos tratando, a banca dispôs assim: 0,00 – 0,55 – 0,70. Zero, se não tratar sobre isso na peça. 0,55 para a argumentação e nota completa se citar o artigo correto (+0,15), totalizando, 0,70.

Portanto, se apenas citar o artigo, mesmo que de forma correta, não há pontuação na grade, pois somente será válido caso haja a argumentação anterior.

Nas questões vale a mesma regra, pois não adianta apenas indicar o artigo de lei, tem que se valer de argumentos para fundamentação da resposta. Talvez, apenas, não haja tantas dúvidas, visto que a preocupação é justamente ao contrário, “escrever mais para ganhar mais”.

Mas CUIDADO! Escrever mais, mas de forma incompatível com o que você já acertou, p.ex., pode interferir no julgamento da banca.

Bons estudos!


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Como se preparar para 2ª Fase da OAB? Leia isso!

Postado em: 15 de agosto de 2014



Se alguém ainda tinha dúvida se tinha sido ou não aprovado na 1ª fase do XIVº Exame, com a publicação da lista preliminar não tem mais desculpas para deixar de lado a preparação para o último round da luta contra a FGV.

Não é de hoje, nem da época da CESPE, mas desde quando a prova era realizada pelas seccionais que tenho afirmado: mais do que nunca, a 2ª fase da OAB é estratégia.

Reitero que dentro dessa expressão há algumas verdades e a falta de atenção do examinando tem levado à reprovação em série. Dentre elas, a principal, é reconhecer que a prova tem duas partes distintas, mas com o mesmo peso: a peça vale 5,0 e as quatro questões, outros 5.

Ocorre, como acontece no jarguão esportivo, o atleta ou time não joga com o regulamento debaixo do braço, levando, por certo, à desclassificação.

Então, como precisamos alcançar a pontuação mínima de SEIS, vamos precisar pontuar em ambas as partes e aqui acontece o MAIOR pecado na preparação: praticamente todos os esforços estão alinhavados para:

[1] acertar a peça;

[2] pontuar o máximo a peça.

E as quatro questões dissertativas? Pois é, elas estão na ponta de baixo dos estudos, justamente, a parte da prova com maior probabilidade de GABARITAR ou de arrancar valiosos pontos.

Explico. A experiência nos mostra nessas “três fases” do Exame (seccionais, CESPE e FGV) que menos gente conquista maior número de pontos nas peças do que nas questões, ou seja, é mais fácil gabaritar as questões do que a peça. Se vi - em vida – 10 peças gabaritadas, foi o que vi.

Porque, então, é mais fácil GABARITAR as questões? A justificativa mais coerente é de que pelas questões conseguimos FILTRAR melhor os temas que se REPETEM exame a exame, visto que o seu numerário é maior do que apenas uma peça por prova.

Por outro lado, com as peças, é DIFÍCIL PREVER qual será cobrada a cada exame, mesmo tendo uma lista das últimas que caíram, qualquer uma poderá ser a escolhida. Com as questões, se você pesquisar na sua disciplina optativa, todos os temas não são inéditos de uma prova para outra, e isso facilita o campo de preparação.

Por essa razão, CIVIL tem conquistado muitos adeptos mesmo com um extenso programa que consta no edital, pois os assuntos se repetem.

O título desse artigo é “como se preparar”. Com essas razões, é possível imprimir algumas dicas essenciais (e pontuais) para seus estudos:

  • Invista na resolução de questões de provas anteriores, quanto maior número, melhor;
  • Entenda como a banca pontua os itens que cobra (veja os espelhos de correção). As questões valem, cada, 1,25. Normalmente, há dois ou três itens que estarão sendo pontuados dentro da nota máxima;
  • Não insista em decorar as peças, entenda o passo-a-passo e como identificá-las;
  • Veja os enunciados de provas anteriores, compare com a peça solicitada e entenda como a banca pontua os itens da mesma, pois segue um (quase) padrão (p.ex., compare entre as apelações como a banca pontuou os itens);
  • Exercite peças, escreva (e não digite) para se acostumar. Observe modelos de peças, mas lembre, não há um “modelo-padrão” da FGV, pois cada livro irá trazer detalhes distintos que não afetam na correção, mesmo assim, veja os itens corrigidos nos espelhos;
  • Não sofra por antecipação em tentar descobrir qual será a peça da sua prova, pois poderá direcionar os seus estudos de forma equivocada.

Então, está esperando o que para começar?

 


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Exame XIV OAB: lista de todas questões, possivelmente, anuláveis.

Postado em: 13 de agosto de 2014



Good Morning Vietnã! Para quem está à procura de justificativas para valer a pena se embretar nos estudos para 2ª fase da OAB ou desistir de vez e esperar o próximo trem passar (em novembro), capturei questões que estão sendo julgadas como “anuláveis” por diversos preparatórios.

Assim, vocês terão um panorama das vossas possibilidades de sucesso.

Mas é bom lembrar que a banca não tem sido sensível às argumentações de anulação nas últimas provas, ou seja, tem dado “atestado” que seus exames são perfeitos. Será que você concorda?

Bem, apenas para destacar que o prazo para recorrer começa dia 14 e encerra dia 17 de agosto e que caso sejam anuladas, a todos que erraram recebem pontuação, independentemente, de terem recorrido; quem acertou, mantém a pontuação.

Chega de papo-furado e vamos ao que interessa! As questões abaixo são da prova BRANCA, também conhecida por 01.

  • Constitucional – Questão 14 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: não há alternativa correta. Fundamento: com base nos arts. 34, VI, 36, III, ambos da CF e art. 2º da Lei 12.562/2011.

  • Filosofia do Direito – Questão 11 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: alternativa correta seria A. Fundamento: interpretação equivocada em relação ao princípio da utilidade sustentado na obra de Bentham, “Princípios da Moral e da Jurisdição”.

  • Ética – Questão 10 – Gabarito FGV: C

Razão da anulação: não há alternativa correta. Fundamento: art. 31, §2º, CED.

  • Ética – Questão 1 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: duas alternativas corretas, B e D. Fundamento: arts. 5º, §3º e art. 34, XI, EOAB, art. 13, CED.

  • Penal – Questão 59 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: apesar de correta, o assunto não poderia ter sido cobrado. Fundamento: Item 3.1 do edital da OAB. Leia mais, clicando aqui.

  • Consumidor – Questão 46 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: duas alternativas corretas, A e B. Fundamento: art. 14, §4º, CDC.

  • Processual do Trabalho – Questão 80 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: alternativa correta seria A. Fundamento: Súmula 338 do TST, item I.

Se vocês tiverem outras questões anuláveis e que possam ajudar os colegas, por favor, publiquem nos comentários e eu atualizo o post com o devido crédito, ok?

A própria banca sugere que não se repita os pedidos de anulação com a cópia das mesmas argumentações, por isso, não estendi a fundamentação para cada um traga com sua própria linguagem (e quem sabe com melhores razões) para o pleito.

Vou me isentar de responder “professor fiz X questões, será que me preparo para 2ª fase?”, pois com a bipolaridade da FGV não se “brinca” mais…

ps. “Good Morning Vietnã!”, minha singela homenagem ao filme que virei fã de Robin Williams a partir dali.


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Invisto na 1ª fase da OAB naquela disciplina escolhida para 2ª fase?

Postado em: 8 de agosto de 2014



Um blog somente sobrevive se ele é “orgânico”, ou seja, se o blogueiro recebe um feedback pertinente e interessante dos seus leitores a respeito dos temas envolvidos no seu espaço. Assim, estamos aqui há 6 anos, graças ao interesse de vocês, leitores, das suas dúvidas, críticas e sugestões.

Digo isso, porque é impossível conhecermos todas as dúvidas desde o início e, portanto, desconhecemos as respostas justo porque não “fomos testados”. Com o tempo e a participação dos leitores, vamos aprendendo também e é onde quero chegar com uma dúvida que chegou recentemente e achei pertinente torná-la pública como muitas outras já publicadas por aqui. Vamos lá!

“Boa tarde, bom professor. Prestarei a 1° fase da OAB em Novembro e escolherei Civil para a 2° fase. Sendo assim nos meus estudos para a 1° fase eu devo dar um pouco mais de atenção a matéria de Civil (matéria de Civil da 1° fase) do que as matérias de outras disciplinas, para assim caso eu passe da 1° fase eu chegarei na 2° fase de Civil mais preparado?”

Até esse momento, não tinha enfrentado essa questão e, por isso, parei para pensar a respeito. Seria diferente a resposta antes de existir a repescagem, mas agora é mais fácil de me posicionar.

Antes de mais nada, é salutar informar que muita gente se engana ao ignorar que o conteúdo da 1ª fase NÃO CAI na 2ª fase. Meus amigos, o DIREITO É O MESMO e a prova na 2ª fase também é TEÓRICA. Sendo assim, a pergunta tem cabimento, o que você estudar para a primeira será aproveitado para a segunda. Não só a preparação em si, como o material.

Assim, não jogue fora seus livros de 1ª fase caso seja aprovado, ao contrário, APROVEITE o conteúdo deles. Não esqueça ainda que as questões dissertativas são – na grande maioria das vezes – mais teóricas que práticas.

Quanto à pergunta, digo que é desnecessária a preocupação, em primeiro lugar. Veja bem, a 1ª fase é muito mais difícil do que a 2ª fase e os números comprovam isso: o % de aprovados de quem faz a 2ª fase é MUITO MAIOR do % da 1ª fase.

Ademais, enquanto na 1ª fase nós temos 17 disciplinas para bancar os estudos, na 2ª fase apenas 1 será o fiel da balança durante MAIS DE 30 DIAS, período que muitos só têm para estudar para prova objetiva.

Ainda, quem escolhe a disciplina para 2ª fase é VOCÊ e, certamente, deveria revelar sua escolha pela sua facilidade de compreensão e gosto pessoal. Na objetiva, tem disciplinas para todos os gostos e, é claro, você DETESTA a grande maioria.

Nesse sentido, tomando o exemplo da dúvida acima, se escolhi CIVIL para 2ª fase, a princípio, deveria eu achar maior facilidade de acertar o maior número de questões objetivas dessa disciplina ou até gabaritá-la, não é? Então, seria por si só desnecessário estudar MAIS justamente a disciplina que você escolheu para 2ª fase.

Para finalizar, o sucesso na aprovação da 1ª fase é, justamente, enfrentar em primeiro lugar as disciplinas que você tem dificuldades para depois chegar naquelas com maior facilidades, observando, é claro, a equação do tempo disponível para estudar e a importância das mesmas (pelo número de questões que representa, como regra geral).

Próxima!


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Qual o Vade Mecum mais atualizado do mercado?

Postado em: 6 de agosto de 2014



É chegada a hora da 2ª fase e o pessoal sai “à loucura” para comprar um vade mecum como fosse a cura de todos os males do mundo jurídico! Nesse momento, coincide com a retomada das aulas para o 2º semestre letivo das faculdades de Direito, outra oportunidade que muitos alunos preferem atualizar seus instrumentos de trabalho e estudos.

Se o médico (e o estudante de medicina) carrega o seu estetoscópio para cima e para baixo, o VM é o nosso companheiro para toda hora. Aliás, é o que significa em português livre, “vem comigo”.

Então, o acadêmico de estudante que se preze, precisa de um equipamento atualizado, de última geração para não passar vergonha, não é? Por isso, muita gente me pergunta diante de tantas opções: qual o vade mecum mais atualizado do mercado?

Já fiz alguns comparativos anteriores, se quiser acompanhar, fiz um recentemente, ainda em 2014, clique abaixo:

Vade Mecum para OAB e Concursos: comparativo

Atualizando as opções para o nicho de mercado de OAB e Concursos, temos as edições das editoras RT, Saraiva e Método. Seguem o que o leitor e aluno estão mais interessados, PREÇO e ATUALIZAÇÃO, dados retirados diretamente dos sites das empresas.

VADE MECUM RT | 6ª ed. | De R$ 155,00 por R$ 131,75 | Atualizado até 27/fev./2014

VADE MECUM SARAIVA | 4ª ed. | De R$ 110,00 por R$ 86,90 | Atualizado até 25/junho/2014

VADE MECUM MÉTODO | 2ª ed. | De R$ 110,00 por R$ 88,00 | Atualizado até 21/março/2014

Veredito. Qual o VM MAIS ATUALIZADO DO MERCADO e ainda, com MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO?


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Estou no último ano e tranquei: aproveito o resultado da OAB?

Postado em:



É uma pergunta frequente: “estou no 9º ou 10º semestre e tranquei. Aproveito o resultado em caso de aprovação na OAB?”.

Bem, com o edital em mãos (do XIVº Exame), vamos dar uma lida:

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes que, na data de inscrição para o Exame de Ordem, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito.

1.4.4.1. O examinando aprovado que não preencher as exigências do edital, inclusive e especialmente os itens 1.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.3.1, 1.4.3.2.1 e 1.4.4, não aproveitará o resultado obtido no certame.

1.4.4.2. Os estudantes que forem aprovados no XIV Exame de Ordem Unificado e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que, na data de inscrição para o XIV Exame, já estavam matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso.

Pois bem, a situação que tem gerado dúvidas é quando você for fazer a inscrição para o exame e já ter realizado o requerimento para “trancamento” da matrícula do semestre subsequente.

Por outro lado, entendo que não há dúvidas se você concluiu o 8º ou antepenúltimo semestre e estaria ingressando no último ano, mas trancou, sem ter cursado o 9º semestre (ou qualquer cadeira dele), não há qualquer chance de aproveitar a aprovação quando da inscrição na OAB.

Creio que a interpretação literal do edital nos levaria para a seguinte questão: a situação “trancado” seria desfazedora da situação “matriculado” a qual requer o edital?

Entendo que SIM. “Trancado” não configura “matriculado”, portanto, se você fez requerimento para tal situação antes das inscrições para o exame da OAB, infelizmente, sua APROVAÇÃO não poderá ser aproveitada.

No entanto, como é uma questão puramente “burocrática”, visto que se você puder fazer o requerimento de trancamento após as inscrições da OAB não afetará a sua aprovação, quem sabe uma conversa com a direção da sua faculdade (que tem total interesse de incluí-lo no rol dos alunos aprovados) não possa resolver esse problema?

Portanto, o importante é você estar MATRICULADO no instante da inscrição na OAB, independentemente, se as provas ou as aulas já acabaram do período que se exige pelo edital (9º, 10º ou último ano).

Bons estudos!


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