Saiu o resultado da OAB e não passei: e agora? Leia isso!

Postado em: 29 de agosto de 2014



Ora, todo mundo passa por frustrações na vida. Eu disse TODO MUNDO. Não passar no exame da OAB pode ser uma delas e tenha certeza, se essa é a primeira, muitas outras aparecerão, inclusive, quando estiver desfrutando do ar condicionando do seu importado ou na sala de audiências, como advogado, juiz, defensor ou promotor.

Eu mesmo tenha uma penca para contar e volta-e-meia divido com vocês. Hoje vou contar mais uma, se não contei antes. No início da minha atividade como escritor de livros didáticos, levei uma obra de questões comentadas do exame da OAB do RS, quando a prova era regional para uma editora local, daqui de Porto Alegre.

Levei os originais, uma carta de apresentação e expliquei a situação, as possibilidades de venda, enfim, vendi meu peixe para um encarregado do editor. Sorrisos para lá, sorrisos para cá, agradeceram e iriam pensar a respeito. Um tempo depois, avisaram que não publicariam. Fiquei muitíssimo frustrado, porque seria o meu 1º livro por uma editora “de verdade”. Acabei pegando aquele material e publicando por minha conta na minha “fantasiosa” editora Retorno Jurídico.

Meu “retorno” financeiro foi melhor que a encomenda: produzimos mais de mil exemplares. Sobraram apenas duas unidades a qual guardo com carinho para lembrar do que a gente consegue fazer para superar uma derrota. Além disso, pelo fato de não ter publicado por essa editora, abriu portas para lançar a minha 1ª obra, afinal, numa editora nacional nos idos de 2008.

Não passou? Lamento pela perda da OPORTUNIDADE, desse momento. Mas sabe aquela máxima que “a queda deve ser forte o suficiente para ganhar impulsão e superar o próprio objetivo”? É por aí…

Você pode também lamentar pelo resultado INJUSTO. Você estudou muito ou a banca não anulou o número de questões suficiente, nem mesmo anulou qualquer uma, enfim, vivemos num mundo de injustiças, portanto, bem-vindo ao time! No entanto, a revolta não levará a nada, o negócio é retomar os pensamentos para a próxima prova e aliviar a cabeça para que acertemos nos estudos.

Qualquer situação que seja, o primeiro passo para retomar os estudos é exorcizar a prova que roubou a sua felicidade. Como se faz isso? Resolvendo ela novamente, mesmo as certas. Compreender a prova é importante, pois essa AUTO-ANÁLISE levará para o segundo passo, que são os estudos adequados à sua condição.

Certamente, você encontrará questões que errou de BOBEIRA, FALTA de atenção ou esqueceu por completo o que tinha aprendido, o tal “branco”. Esses erros consideramos INCIDENTES DE PROVAS, são normais, mas você precisa se preparar para eles também.

Creio que se somar esses erros como acertos chegará ao número que precisaria para ser aprovado. Se não chegar, a preocupação é cair para dentro dos estudos mesmo, pois a preparação foi FRACA demais. Menos de 30 acertos, o negócio, realmente, não foi bem, faltou TRABALHO e sobrou vontade. Entre 30 a 35 acertos, está dentro do que eu diria que faltou SORTE e MIRA. De 35 a 39 acertos, faltou SORTE.

Resolvendo a prova novamente, encontrará as disciplinas que EMPERRARAM a sua aprovação e é delas que VOCÊ PRECISA SE PREOCUPAR em 1º lugar. Deixe para depois as disciplinas que você acertou ao menos 50%.

Em breve, o edital estará nas ruas e cairá de vez a ficha que uma prova está mais próxima do que você imagina.


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OAB/SP comemora aprovação no XIVº Exame de Ordem

Postado em: 27 de agosto de 2014



De acordo com notícia publicada pelo site CONJUR, “a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo comemora os resultados da primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado. O motivo é a quantidade de aprovações no estado, que emplacou 32,7% de aproveitamento na prova. De 23.826 inscritos, 7.791 passaram no exame”.

A reportagem afirma que o próprio presidente da OAB/SP está confiante a “uma tendência de mais aprovações nesta etapa do Exame”, visto que num levantamento realizado pela FGV, entre o IIº Exame ao Xº, a seccional SP aparece na 17ª posição no ranking de aprovação por estados, com 20,5% de aprovação.

Sozinha, a capital paulista logrou a aprovação de 2.967 candidatos, atingindo 34,13% de aproveitamento, mas as melhores cidades paulistas foram São Carlos, Ourinhos e Franca, com 40,26%, 41,83% e 47,98% de candidatos aprovados, respectivamente.

O número de inscritos para o XIVº Exame teria sido de 110.820 inscritos, números não oficiais e, nas contas do Maurício do PEO, 34,30% de aprovados em lista preliminar, o que não é nada mal.

Vejamos, então, o que considerar da notícia acima.

Todo mundo sabe (e reclama) que no estado de São Paulo há milhares de faculdades de Direito, uma em cada esquina. Não só pela população numerosa, mas pela falta de qualidade mesmo de muitas delas. Sem entrar nesse mérito, portanto, alcançar um índice “razoável” de aprovação é algo que a seccional de SP busca desde sempre.

Conheço a estória dos exames de SP antes mesmo da unificação da prova, aliás, uma das últimas seccionais a aceitá-la. Veja, que enquanto, praticamente, todo o país tinha a mesma prova pelo CESPE, São Paulo oferecia outra também pela mesma banca, porém de conteúdo muito mais acessível. Basta procurar na internet e comparar.

Mesmo assim, o “mercado de exame da OAB” surgiu em SP. Os primeiros cursos em grande escala e livros especializados tiveram origem no “desespero” dos examinandos paulistas. Isso são fatos comprovados e não mera especulação.

Portanto, diga-se de passagem, que a OAB-SP tem que comemorar mesmo o resultado regional, apesar de ter excelentes e tradicionais universidades, vide USP, PUC-SP entre tantas outras e que seus responsáveis teriam vergonha desse índice de aprovação com seus alunos.

Por fim, não menos importante, vejam que mais de 1/4 dos inscritos para o exame no país tiveram origem em SP, um número impressionante para todas as percepções.

 


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Marcações no Vade Mecum e Códigos: o que pode e não pode.

Postado em: 25 de agosto de 2014



Não é segredo para ninguém a dor de cabeça que é marcar o seu código ou vade mecum para fins de exame da OAB. Pois se é para a faculdade, o negócio muda de figura, e os códigos ou vade mecum transformam-se em “anotados”, “comentados” ou “interpretados” por vocês mesmos, uma fonte rica para se colar, não é?

E isso sempre foi assim, pois lá em 1992, quando entrei na faculdade, recordo das peripécias que alguns colegas chegavam a cometer, como por exemplo, incluir páginas dentro dos códigos com conteúdo doutrinário puro. Confesso que o máximo que fiz foi fazer anotações além do que gostariam os meus professores.

Mas enfim, não podemos vacilar com a FGV e ela traz regras próprias para marcações. De acordo com o edital mais atualizado, é PROIBIDO, entre outros:

  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências.

E professor, se tiver algo PROIBIDO no meu código e me pegarem, o que acontece? Se realmente você quiser arriscar, o edital prevê que “a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso”.

Não vão anular minha prova? Espera, não cheguei lá ainda… diz que “o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame“. Então, é possível também ter a prova anulada.

E o que seria PERMITIDO? Entre outros:

  • Índice remissivo.
  • Súmulas, enunciados, Orientações Jurisprudenciais e resoluções de tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio examinando, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Bem, se restam dúvidas, e sei que há, podemos tomar algumas providências agora para solucioná-las. O texto não fala em “post-its”, mas é possível sim utilizar desde que não tenham qualquer tipo de anotação. Já me perguntaram sobre o que significa “simples utilização” de marca texto. É difícil dizer, pois não conheço até o momento alguém que tenha perdido o código por ter “pintado” ou colorido todo ele. Creio que é mais “ameaça” do que qualquer outra coisa.

Acima também não fala em SUBLINHAR. Mas pode sim, sem qualquer dúvida, como CIRCULAR artigos, não há mal algum.

Escrever PALAVRAS, pode? Não! Só se for para fazer uma remissão de uma Lei e escrever “lei” não tem mal algum.

Sugestão: façam marcações que digam alguma coisa para vocês, que tenham alguma lógica para VOCÊS e não para os FISCAIS, ok?

Abaixo, fiz diversas marcações, TODAS POSSÍVEIS, para vocês terem alguma ideia a respeito. Utilizei um Vade Mecum OAB e Concursos da Saraiva, também permitido pelo edital.

 


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Você já escolheu a sua 2ª fase da OAB? Então leia isso!

Postado em: 20 de agosto de 2014



Se em época de eleições, o pessoal se pergunta qual felizardo receberá sua atenção e seu voto, quando mais se aproxima da abertura do edital do Exame da OAB as dúvidas sobre a escolha da disciplina para 2ª fase rivaliza com outras questões existenciais…

Já escrevi diversas vezes a respeito e sugiro também uma leitura atenta para esses links abaixo, mas é um dos temas preferidos entre os examinandos.

Também traz polêmica, porque há uma disputa pública entre os professores em defesa de suas matérias.

Para começar, de fato, há duas indicações que você DEVE PONDERAR MUITO na escolha:

  • Dos professores em relação às suas disciplinas
  • Dos amigos e colegas que foram aprovados em suas disciplinas

Explico. Há muitos professores que ganham um percentual na venda de seus cursos de 2ª fase ou mesmo precisam de alunos para que possam desenvolver suas atividades, portanto, é claro o interesse deles. E o que serviu para um examinando pode não servir para você.

Uma outra corrente de quem escolhe a optativa de 2ª fase é se basear nos últimos resultados de aprovação, como fosse um “atalho” seguro para alcançar a vermelhinha. PONDERE também essa escolha, a não ser que você não tenha a mínima noção de qualquer disciplina. Nesse caso, como fosse “o que cair na rede é peixe”, então qualquer indicação será válida e essa é razoável.

Pois bem, o RANKING das aprovações na 2ª fase entre o IIº ao Xº Exame de Ordem, segundo a FGV, é esse (média em % de aprovados):

  1. Constitucional (31,3%)
  2. Civil
  3. Empresarial
  4. Administrativo
  5. Tributário
  6. Penal
  7. Trabalho (12,9%)

Na sua escolha para 2ª fase devem contar alguns “LEMBRETES”.

  • Qual foi a disciplina ou disciplinas que estavam presentes no meu estágio profissional (se fiz um, é claro) e delas aprendi um pouco na prática?
  • Quais disciplinas tive melhor aproveitamento (e pior) durante a faculdade?
  • Por eliminação, quais disciplinas eu detesto?
  • Quais disciplinas tenho mais fácil acesso a material didático?
  • Qual disciplina eu levaria para uma ilha deserta como única leitura?
  • Terei tempo suficiente e dedicação para aprender uma disciplina nova?

Mas acredito que um caminho verdadeiro e que apontará um horizonte desejável é conhecer – de perto – as disciplinas dentro do exame da OAB. Como se faz isso? Tentando resolver as questões e desenvolvendo as peças. Mesmo que você não saiba ABSOLUTAMENTE nada a respeito, é interessante notar qual será a sua reação diante das mesmas.

Se essa reação lhe aparentar boa, no sentido de que é possível aprender e estudar para acertar as questões e resolver o caso da peça, se a matéria lhe parece “simpática” e “amigável”, é um forte INDICATIVO que aquela poderá ser útil para o objetivo que estamos procurando, ou seja, ser aprovado.

Por outro lado, se a reação for negativa, onde há um receio de que aquilo é “grego” e continuará sendo e com desgosto, melhor procurar outras disciplinas.

E se ainda persistirem dúvidas, sugiro a obra Guia Passe na OAB onde traz um autêntico teste vocacional, além de outros 99 artigos, muitos motivacionais, a respeito da 1ª e 2ª fase da OAB.


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2ª Fase OAB: “A simples menção do dispositivo legal não pontua”. O que é isso?

Postado em: 19 de agosto de 2014



Essa expressão “a simples menção do dispositivo legal não pontua” ou “a mera indicação do dispositivo legal não pontua”, ambas presentes nos espelhos de correção, tanto para peça prática como nas questões discursivas, gera dúvidas e elas precisam ser esclarecidas.

Pela primeira impressão, parece que a banca está exigindo que o artigo legal seja transcrito na resposta e não apenas a sua mera indicação. Será que é? Vejamos.

Vou pegar a peça de civil do XIIIº Exame como exemplo. Na fundamentação jurídica da ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, entre os itens de avaliação exigidos, o examinando deveria expor que o produto adquirido possuía vícios de qualidade que o tornava impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinava ou lhe diminuísse o valor, nos termos do caput do art. 18 do CDC.

Pois bem, se fosse exposto isso, a pontuação seria 0,55; e se citasse corretamente o artigo, mais 0,15, totalizando, 0,70.

O caput do art. 18 do CDC diz o seguinte: “Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”.

Pergunto: seria necessário argumentar e também transcrever o caput do artigo? A resposta é NÃO e há bons motivos para isso:

  • Não esqueça que a peça tem limite de linhas para escrever; talvez na prática advocatícia possa ser transcrito o artigo (só para encher linguiça), mas lembre do brocardo: “DABO MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS”, ou seja, “narra-me os fatos e eu te darei o Direito”, portanto, ao juiz ele conhece a lei, basta indicar os artigos.
  • Não esqueça que a prova tem 5 horas, tempo INSUFICIENTE para fazer uma peça e responder 4 questões; se você quiser transcrever os artigos não chegará à metade da prova.
  • A banca quer que você saiba fundamentar (indicar o artigo corretamente) e interpretar o texto legal, aplicando ao caso concreto. Então bastava alegar que “o produto adquirido possuía vícios de qualidade que o tornava impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinava ou lhe diminuísse o valor” e que segundo o art. 18 do CDC, nesse caso, “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente”.

Por outro lado, não basta apenas citar o art. 18 sem ARGUMENTAR do porquê dessa indicação. Lembre, é uma prova DISSERTATIVA e dissertar é discorrer, discursar.

Apesar da pontuação 0,15 ao “acertar o artigo de lei”, se você não dissertar e simplesmente jogar no texto que a ação tem cabimento devido o art. 18 do CDC, a banca não pontuaria por falta de argumentação.

Reforça isso que no espelho (em qualquer disciplina, diga-se) quando há pontuação a ser distribuída e envolva a citação de artigo legal, será sempre após a argumentação. Explico melhor.

No caso que estamos tratando, a banca dispôs assim: 0,00 – 0,55 – 0,70. Zero, se não tratar sobre isso na peça. 0,55 para a argumentação e nota completa se citar o artigo correto (+0,15), totalizando, 0,70.

Portanto, se apenas citar o artigo, mesmo que de forma correta, não há pontuação na grade, pois somente será válido caso haja a argumentação anterior.

Nas questões vale a mesma regra, pois não adianta apenas indicar o artigo de lei, tem que se valer de argumentos para fundamentação da resposta. Talvez, apenas, não haja tantas dúvidas, visto que a preocupação é justamente ao contrário, “escrever mais para ganhar mais”.

Mas CUIDADO! Escrever mais, mas de forma incompatível com o que você já acertou, p.ex., pode interferir no julgamento da banca.

Bons estudos!


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Como se preparar para 2ª Fase da OAB? Leia isso!

Postado em: 15 de agosto de 2014



Se alguém ainda tinha dúvida se tinha sido ou não aprovado na 1ª fase do XIVº Exame, com a publicação da lista preliminar não tem mais desculpas para deixar de lado a preparação para o último round da luta contra a FGV.

Não é de hoje, nem da época da CESPE, mas desde quando a prova era realizada pelas seccionais que tenho afirmado: mais do que nunca, a 2ª fase da OAB é estratégia.

Reitero que dentro dessa expressão há algumas verdades e a falta de atenção do examinando tem levado à reprovação em série. Dentre elas, a principal, é reconhecer que a prova tem duas partes distintas, mas com o mesmo peso: a peça vale 5,0 e as quatro questões, outros 5.

Ocorre, como acontece no jarguão esportivo, o atleta ou time não joga com o regulamento debaixo do braço, levando, por certo, à desclassificação.

Então, como precisamos alcançar a pontuação mínima de SEIS, vamos precisar pontuar em ambas as partes e aqui acontece o MAIOR pecado na preparação: praticamente todos os esforços estão alinhavados para:

[1] acertar a peça;

[2] pontuar o máximo a peça.

E as quatro questões dissertativas? Pois é, elas estão na ponta de baixo dos estudos, justamente, a parte da prova com maior probabilidade de GABARITAR ou de arrancar valiosos pontos.

Explico. A experiência nos mostra nessas “três fases” do Exame (seccionais, CESPE e FGV) que menos gente conquista maior número de pontos nas peças do que nas questões, ou seja, é mais fácil gabaritar as questões do que a peça. Se vi - em vida – 10 peças gabaritadas, foi o que vi.

Porque, então, é mais fácil GABARITAR as questões? A justificativa mais coerente é de que pelas questões conseguimos FILTRAR melhor os temas que se REPETEM exame a exame, visto que o seu numerário é maior do que apenas uma peça por prova.

Por outro lado, com as peças, é DIFÍCIL PREVER qual será cobrada a cada exame, mesmo tendo uma lista das últimas que caíram, qualquer uma poderá ser a escolhida. Com as questões, se você pesquisar na sua disciplina optativa, todos os temas não são inéditos de uma prova para outra, e isso facilita o campo de preparação.

Por essa razão, CIVIL tem conquistado muitos adeptos mesmo com um extenso programa que consta no edital, pois os assuntos se repetem.

O título desse artigo é “como se preparar”. Com essas razões, é possível imprimir algumas dicas essenciais (e pontuais) para seus estudos:

  • Invista na resolução de questões de provas anteriores, quanto maior número, melhor;
  • Entenda como a banca pontua os itens que cobra (veja os espelhos de correção). As questões valem, cada, 1,25. Normalmente, há dois ou três itens que estarão sendo pontuados dentro da nota máxima;
  • Não insista em decorar as peças, entenda o passo-a-passo e como identificá-las;
  • Veja os enunciados de provas anteriores, compare com a peça solicitada e entenda como a banca pontua os itens da mesma, pois segue um (quase) padrão (p.ex., compare entre as apelações como a banca pontuou os itens);
  • Exercite peças, escreva (e não digite) para se acostumar. Observe modelos de peças, mas lembre, não há um “modelo-padrão” da FGV, pois cada livro irá trazer detalhes distintos que não afetam na correção, mesmo assim, veja os itens corrigidos nos espelhos;
  • Não sofra por antecipação em tentar descobrir qual será a peça da sua prova, pois poderá direcionar os seus estudos de forma equivocada.

Então, está esperando o que para começar?

 


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Exame XIV OAB: lista de todas questões, possivelmente, anuláveis.

Postado em: 13 de agosto de 2014



Good Morning Vietnã! Para quem está à procura de justificativas para valer a pena se embretar nos estudos para 2ª fase da OAB ou desistir de vez e esperar o próximo trem passar (em novembro), capturei questões que estão sendo julgadas como “anuláveis” por diversos preparatórios.

Assim, vocês terão um panorama das vossas possibilidades de sucesso.

Mas é bom lembrar que a banca não tem sido sensível às argumentações de anulação nas últimas provas, ou seja, tem dado “atestado” que seus exames são perfeitos. Será que você concorda?

Bem, apenas para destacar que o prazo para recorrer começa dia 14 e encerra dia 17 de agosto e que caso sejam anuladas, a todos que erraram recebem pontuação, independentemente, de terem recorrido; quem acertou, mantém a pontuação.

Chega de papo-furado e vamos ao que interessa! As questões abaixo são da prova BRANCA, também conhecida por 01.

  • Constitucional – Questão 14 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: não há alternativa correta. Fundamento: com base nos arts. 34, VI, 36, III, ambos da CF e art. 2º da Lei 12.562/2011.

  • Filosofia do Direito – Questão 11 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: alternativa correta seria A. Fundamento: interpretação equivocada em relação ao princípio da utilidade sustentado na obra de Bentham, “Princípios da Moral e da Jurisdição”.

  • Ética – Questão 10 – Gabarito FGV: C

Razão da anulação: não há alternativa correta. Fundamento: art. 31, §2º, CED.

  • Ética – Questão 1 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: duas alternativas corretas, B e D. Fundamento: arts. 5º, §3º e art. 34, XI, EOAB, art. 13, CED.

  • Penal – Questão 59 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: apesar de correta, o assunto não poderia ter sido cobrado. Fundamento: Item 3.1 do edital da OAB. Leia mais, clicando aqui.

  • Consumidor – Questão 46 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: duas alternativas corretas, A e B. Fundamento: art. 14, §4º, CDC.

  • Processual do Trabalho – Questão 80 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: alternativa correta seria A. Fundamento: Súmula 338 do TST, item I.

Se vocês tiverem outras questões anuláveis e que possam ajudar os colegas, por favor, publiquem nos comentários e eu atualizo o post com o devido crédito, ok?

A própria banca sugere que não se repita os pedidos de anulação com a cópia das mesmas argumentações, por isso, não estendi a fundamentação para cada um traga com sua própria linguagem (e quem sabe com melhores razões) para o pleito.

Vou me isentar de responder “professor fiz X questões, será que me preparo para 2ª fase?”, pois com a bipolaridade da FGV não se “brinca” mais…

ps. “Good Morning Vietnã!”, minha singela homenagem ao filme que virei fã de Robin Williams a partir dali.


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Invisto na 1ª fase da OAB naquela disciplina escolhida para 2ª fase?

Postado em: 8 de agosto de 2014



Um blog somente sobrevive se ele é “orgânico”, ou seja, se o blogueiro recebe um feedback pertinente e interessante dos seus leitores a respeito dos temas envolvidos no seu espaço. Assim, estamos aqui há 6 anos, graças ao interesse de vocês, leitores, das suas dúvidas, críticas e sugestões.

Digo isso, porque é impossível conhecermos todas as dúvidas desde o início e, portanto, desconhecemos as respostas justo porque não “fomos testados”. Com o tempo e a participação dos leitores, vamos aprendendo também e é onde quero chegar com uma dúvida que chegou recentemente e achei pertinente torná-la pública como muitas outras já publicadas por aqui. Vamos lá!

“Boa tarde, bom professor. Prestarei a 1° fase da OAB em Novembro e escolherei Civil para a 2° fase. Sendo assim nos meus estudos para a 1° fase eu devo dar um pouco mais de atenção a matéria de Civil (matéria de Civil da 1° fase) do que as matérias de outras disciplinas, para assim caso eu passe da 1° fase eu chegarei na 2° fase de Civil mais preparado?”

Até esse momento, não tinha enfrentado essa questão e, por isso, parei para pensar a respeito. Seria diferente a resposta antes de existir a repescagem, mas agora é mais fácil de me posicionar.

Antes de mais nada, é salutar informar que muita gente se engana ao ignorar que o conteúdo da 1ª fase NÃO CAI na 2ª fase. Meus amigos, o DIREITO É O MESMO e a prova na 2ª fase também é TEÓRICA. Sendo assim, a pergunta tem cabimento, o que você estudar para a primeira será aproveitado para a segunda. Não só a preparação em si, como o material.

Assim, não jogue fora seus livros de 1ª fase caso seja aprovado, ao contrário, APROVEITE o conteúdo deles. Não esqueça ainda que as questões dissertativas são – na grande maioria das vezes – mais teóricas que práticas.

Quanto à pergunta, digo que é desnecessária a preocupação, em primeiro lugar. Veja bem, a 1ª fase é muito mais difícil do que a 2ª fase e os números comprovam isso: o % de aprovados de quem faz a 2ª fase é MUITO MAIOR do % da 1ª fase.

Ademais, enquanto na 1ª fase nós temos 17 disciplinas para bancar os estudos, na 2ª fase apenas 1 será o fiel da balança durante MAIS DE 30 DIAS, período que muitos só têm para estudar para prova objetiva.

Ainda, quem escolhe a disciplina para 2ª fase é VOCÊ e, certamente, deveria revelar sua escolha pela sua facilidade de compreensão e gosto pessoal. Na objetiva, tem disciplinas para todos os gostos e, é claro, você DETESTA a grande maioria.

Nesse sentido, tomando o exemplo da dúvida acima, se escolhi CIVIL para 2ª fase, a princípio, deveria eu achar maior facilidade de acertar o maior número de questões objetivas dessa disciplina ou até gabaritá-la, não é? Então, seria por si só desnecessário estudar MAIS justamente a disciplina que você escolheu para 2ª fase.

Para finalizar, o sucesso na aprovação da 1ª fase é, justamente, enfrentar em primeiro lugar as disciplinas que você tem dificuldades para depois chegar naquelas com maior facilidades, observando, é claro, a equação do tempo disponível para estudar e a importância das mesmas (pelo número de questões que representa, como regra geral).

Próxima!


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Estou no último ano e tranquei: aproveito o resultado da OAB?

Postado em: 6 de agosto de 2014



É uma pergunta frequente: “estou no 9º ou 10º semestre e tranquei. Aproveito o resultado em caso de aprovação na OAB?”.

Bem, com o edital em mãos (do XIVº Exame), vamos dar uma lida:

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes que, na data de inscrição para o Exame de Ordem, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito.

1.4.4.1. O examinando aprovado que não preencher as exigências do edital, inclusive e especialmente os itens 1.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.3.1, 1.4.3.2.1 e 1.4.4, não aproveitará o resultado obtido no certame.

1.4.4.2. Os estudantes que forem aprovados no XIV Exame de Ordem Unificado e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que, na data de inscrição para o XIV Exame, já estavam matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso.

Pois bem, a situação que tem gerado dúvidas é quando você for fazer a inscrição para o exame e já ter realizado o requerimento para “trancamento” da matrícula do semestre subsequente.

Por outro lado, entendo que não há dúvidas se você concluiu o 8º ou antepenúltimo semestre e estaria ingressando no último ano, mas trancou, sem ter cursado o 9º semestre (ou qualquer cadeira dele), não há qualquer chance de aproveitar a aprovação quando da inscrição na OAB.

Creio que a interpretação literal do edital nos levaria para a seguinte questão: a situação “trancado” seria desfazedora da situação “matriculado” a qual requer o edital?

Entendo que SIM. “Trancado” não configura “matriculado”, portanto, se você fez requerimento para tal situação antes das inscrições para o exame da OAB, infelizmente, sua APROVAÇÃO não poderá ser aproveitada.

No entanto, como é uma questão puramente “burocrática”, visto que se você puder fazer o requerimento de trancamento após as inscrições da OAB não afetará a sua aprovação, quem sabe uma conversa com a direção da sua faculdade (que tem total interesse de incluí-lo no rol dos alunos aprovados) não possa resolver esse problema?

Portanto, o importante é você estar MATRICULADO no instante da inscrição na OAB, independentemente, se as provas ou as aulas já acabaram do período que se exige pelo edital (9º, 10º ou último ano).

Bons estudos!


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POLÊMICA: a FGV cobrou mais do que poderia na prova da OAB? Leia isso!

Postado em: 5 de agosto de 2014



Tem se repetido por aqui, através de emails, tanto como dúvida, como razão de recurso para anular a questão que tratava de crime eleitoral.

Questão 59 (prova 1 – branca)

Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à reeleição,que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?”.A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.

A) Difamação, previsto no Código Eleitoral.

B) Difamação, previsto no Código Penal.

C) Injúria, previsto no Código Eleitoral.

D) Injúria, previsto no Código Penal.

A resposta, de acordo com o gabarito, seria a ALTERNATIVA A.

Ocorre, de acordo com o edital, que a área de conhecimento para a prova objetiva seguirá, segundo o item 3.1, “Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 9, de 29 de setembro de 2004, da CES/CNE, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB“.

Observada essa Resolução, clique aqui, NÃO ESTÁ previsto o Direito Eleitoral, por sua vez, o Código Eleitoral. A questão trata pode até tratar de crime, mas exige conhecimento de legislação especial adversa ao que consta no edital e na própria resolução citada.

Diriam alguns que trata de Direito Penal (previsto na resolução). Por outro lado, vejam que no item acima o edital é detalhista em citar o “Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB” ao invés de dizer apenas “Ética Profissional” ou seus sinônimos.

Detalha também o CDC e o ECA, p.ex., porque não o Código Eleitoral? Lembre-se que há também crimes específicos estabelecidos no CDC e no ECA e que já foram cobrados em exames antigos, mas é novidade a cobrança do Código Eleitoral (pesquisamos todas as provas da FGV e CESPE através da nossa obra 5.193 Questões Comentadas, a mais atualizada do mercado).

Assim, passo a acreditar que, além de ter exagerado na dose, a FGV extrapolou o campo de aplicação de conteúdo nesse XIVº Exame. Dessa forma, essas são fortes razões para quem errou a questão e pretende buscar sua anulação. Com melhor fundamentação, até judicialmente.

 

 

 


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Exame da OAB: FGV 7 X 1 Examinandos? Saiba mais!

Postado em: 4 de agosto de 2014



Ainda no dia da prova, as primeiras impressões de quem saiu e teve coragem de falar a respeito estavam tanto quanto confusos e incrédulos quanto aqueles da nossa seleção que saíram após a goleada histórica da Alemanha…

E as redes sociais, como um razoável termômetro, logo após a divulgação do gabarito oficial, confirmaram o que se já esperava ao final da tarde: silêncio.

Com a prova disponibilizada, foi possível, então, examinar melhor o tamanho do “estrago” a qual muitos já vinham comentando em diversas disciplinas que o exame estava mais para concurso para JUIZ ou PROCURADOR DA REPÚBLICA, os mais temíveis entre os concurseiros!

Não vou tecer comentários específicos sobre as disciplinas, pois, certamente, vocês ouvirão de seus professores ou responsáveis diretos por elas desde “eu dei as questões da prova” até “a prova estava impossível”. Então, escolham qual a melhor desculpa para o fracasso que será esse exame.

Em geral, é isso que importa, essa prova foi um exagero.

Novamente, se tem em mãos questões que exigem conhecimento específico que vai além do que se propõe o Exame da OAB, que deveria ser uma prova que testasse o saber genérico do bacharel em Direito.

Esse mesmo problema já enfrentamos quando o exame estava sob a tutela do CESPE, onde a banca queria que os aprovados fossem especialistas em todas as disciplinas. Ocorre, que nos dias atuais, há muitas outras disciplinas e menos questões, porém, o conteúdo é o mesmo, ou seja, o campo de concentração da cobrança é mais amplo, prejudicando uma preparação mais focada (com maior número de exemplos).

Vejam bem os números. Com 80 questões, delas, quase 60 eram questões-problemas, trazendo situações hipotéticas, creio que um RECORDE!

Destaca-se que pela 1ª vez, Ética tem todas as questões como problemas a serem resolvidos. Observa-se, ainda, que a questão 14 (prova branca), das suas quatro alternativas, três são casos práticos, típico formato de questão para Juiz e Procurador da República.

Aquele objetivo da prova da OAB de avaliar o conteúdo do que vem sendo ministrado pelas faculdades de DIREITO é interessante comparar aqui com uma questão de processo civil coletivo (questão 55, prova branca). Até onde sei, desconheço faculdade que ministre em seu programa de processo civil essa parte, pois essa disciplina acaba sendo tão enxuta que termina mesmo em procedimentos especiais (exatamente como está no CPC).

Permita-se, ainda em falar, se a banca FGV está com o propósito de “imitar” as provas de concursos das carreiras aqui comentadas, ela precisa, então, também copiar a sistemática de dispor percentuais para questões fáceis, médias, e difíceis, e ao que parece, ela apenas destacou para essas duas últimas, majoritariamente, para difíceis.

Ao que parece, voltaremos para a lenda urbana, de que provas fáceis trazem provas difíceis e assim, sucessivamente. Se os dois últimos exames estavam acessíveis, esse acabou com qualquer pretensão de elogio que estávamos nos acostumando a fazer.

Se teremos questões anuladas? Nos últimos seis exames, 4 não tiveram qualquer questão anulada, sendo que nos dois últimos, XII e XIII, ZERO. E quando tivemos, foi apenas 1 (XI) e 3 (IX). O que esperar para o XIV?

Tem aquela outra lenda, quando um exame reprova muito, a banca acaba anulando algumas (como aconteceu com o IX) para que tudo não vire manchete negativa e munição para os deputados acabarem com o exame.

Pois bem, sinceramente, muito difícil prever. Os nossos radares começarão a funcionar a partir de hoje e vamos postar aqui as questões anuláveis que acharmos.

Para aqueles que já jogaram a toalha, só posso dizer que podemos terminar esse ano de uma maneira muito POSITIVA, visto que a 1ª fase do XV Exame ainda será em novembro (dia 9) e a 2ª fase, dezembro (21). O edital será publicado já no próximo mês, dia 26. Portanto, amigos, LEVANTEM A CABEÇA e vamos estudar, novamente, quem sabe, de uma forma diferente, revendo conceitos, planejamento, enfim, ainda é hora de se preparar para que mesmo uma prova exagera não lhe pegue de surpresa!

Aos aprovados, bola para frente que não terminou a nossa Copa, ainda tem a final e dela, certamente, você sairá CAMPEÃO!

 

 


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Uma estratégia para o dia da prova da OAB? Leia isso!

Postado em: 31 de julho de 2014



Muita gente se preocupa em montar um planejamento de estudos até o dia da prova da OAB. Tudo bonitinho, organizado, colado numa parede e executado no mínimo dos detalhes. No entanto, chega na hora de abrir o caderno de questões começa a marchar rumo à forca, eliminando questões em fila indiana sem maiores estudos prévios de como poderia ou se poderia ter resolvido de MELHOR maneira.

Pois bem, há sim uma ESTRATÉGIA para ser seguida também no dia da prova. E para o exame da OAB, uma bem especial. Siga-me os bons!

1- Chegue ao local da prova em tempo confortável para se dirigir à sala e se acomodar. É importante chegar antes para entrar no clima da prova (e para aquecer os neurônios ou avisá-los… “vou-lhe usar!”).

2- Abra o caderno de questões e resolva as 10 primeiras questões. São todas de ÉTICA. Certamente, deve ter sido a matéria que deixou para última hora ou que decorou ou que a expectativa é maior. Vamos compará-la à “peça” da 2ª fase: todo mundo começa por ela. Se você gabaritar ÉTICA ou acertar entre 8 ou 9, sua aprovação está muito bem encaminhada.

3- As duas próximas questões são FILOSOFIA DO DIREITO e sei que muita gente nem levanta uma pestana para estudar ou resolver outras questões a respeito. Se você se encaixa nesse grupo, se quiser chutar, o tempo é agora, fique à vontade. Se você acha que poderá acertar, pule para próxima dica.

4- Depois de resolver ÉTICA, busque a disciplina que você acredita que esteja melhor preparado. E siga essa ordem entre as disciplinas até alcançar a disciplina mais frágil. Explico. A prova é longa e exige muita leitura. Se você seguir a ordem natural da prova, chegará a 1/3 e vai querer cortar os pulsos. Enquanto isso, o seu cansaço vai derrubando suas chances naquelas disciplinas que você estava MELHOR preparado. P.ex. Trabalho e P. do Trabalho são as últimas disciplinas. Portanto, não coloque a carroça na frente dos burros, ok?

5- Nas questões que você tiver CERTEZA, marque no caderno. E JAMAIS, eu disse, JAMAIS mude o gabarito. É como amor à primeira vista. Já nas questões que houver alguma DÚVIDA, deixe duas alternativas marcadas para serem escolhidas POSTERIORMENTE. Não perca tempo naquele momento, pois com o transcorrer da prova aquela dúvida pode ser resolvida com a lembrança oportuna. Ficou na dúvida entre 3 de 4 alternativas? É melhor apelar para a FÉ…

6- Bateu o NERVOSISMO durante a prova? Faça um exercício de respiração. Pare tudo. Feche os olhos e tente ouvir as BATIDAS DO CORAÇÃO. Tenha certeza, se você conseguir ouvir, a pulsação seguirá junto e a respiração ficará suave na nave.

Boa PROVA e RUMO À 2ª FASE. Não acredito apenas na FORÇA, FOCO e FÉ, pois sem ESTRATÉGIA nada disso adianta sozinhos.

PS. Vade Mecum para 2ª fase atualizado e autorizado pelo edital do XVº Exame da OAB e com o melhor custo-benefício? Apenas R$ 86,90.


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O melhor presencial para OAB do Ceará!

Postado em: 28 de julho de 2014



Você quer fazer um curso presencial preparatório para XVº Exame Nacional da OAB na linda Ceará e não sabe onde? Pois bem, o curso Agora Eu Passo – AEP e a Faculdade Farias Brito lançam um projeto inovador de preparação para 1ª fase da OAB.

Trata-se de um curso presencial com a melhor equipe de professores na melhor e mais tradicional estrutura de Fortaleza, com amplo estacionamento, salas de estudo individualizadas e acesso à biblioteca da Faculdade de Direito!

  • TOTAL DE CARGA HORÁRIA: 77 encontros – 308 horas/aula e 35 vídeos

E para completar, o aluno ainda terá direito aos cursos ON-LINE de preparação para 1ª fase da OAB do AEP para aperfeiçoar seus estudos.

Você ainda poderá optar pelos turnos manhã e noite.

Melhor que isso, só com DESCONTO. E tem! 15% de desconto até o dia 15 de agosto. Aproveite a oportunidade e faça já a sua inscrição! Informações: (85) 3486-9190.

Segue a nominata de professores e a carga horária das disciplinas. Esse curso EU RECOMENDO!

  • Direito Administrativo: Prof.: GIULIANO MENEZES.
    Carga Horária – 07 encontros  – 28 horas

  • Direito Constitucional:  Prof.: CRISTIANO LOPES/EMILY ALBUQUERQUE -

    Carga Horária – 08 encontros – 32 horas

  • Direito Penal: Prof.: EMERSON CASTELO BRANCO/ERNANDO SOBRINHO/ALDEMAR MONTEIRO-

    Carga Horária – 07 encontros – 28 horas

  • Direito Processual Penal: Prof.: ESTEFÂNIA ROCHA /EMERSON CASTELO BRANCO -

    Carga Horária (06 encontros – 24 horas)

  • Direito Civil: Prof.: FERNANDO VIANA/NILMAR AQUINO/DUARTE JR -

    Carga Horária (08 encontros – 32 horas)

  • Direito Processual Civil: Prof.: DAMIÃO SOARES -

    Carga Horária (07 encontros – 28 horas)

  • Direito do Trabalho: Prof. KONRAD MOTA -

    Carga Horária (07 encontros – 28 horas)

  • Direito Processual do Trabalho: Prof.: KONRAD MOTA -

    Carga Horária (06 encontros – 24 horas)

  • Direito Empresarial: Prof.: GIOVANI  MAGALHÃES -

    Carga Horária (06 encontros – 24 horas)

  • Direito Tributário: Prof.: RAFAEL SALDANHA -

    Carga Horária (05 encontros – 20 horas)

  • Ética: Prof.: DUARTE JR -

    Carga Horária (06 encontros – 24 horas)

  • Direitos Humanos: Prof. CRISTIANO LOPES/ MILY ALBUQUERQUE -

    Carga Horária (02 encontros – 08 horas)

  • Direito Ambiental: Prof.: ALOISIO PEREIRA -

    Carga Horária (02 encontros – 08 horas)

  • Direito Internacional: Prof.: PAULO PORTELA -

    Carga Horária (10 vídeos)

  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Prof.: FERNANDO VIANA/ESTEFÂNIA ROCHA -

    Carga Horária (10 vídeos)

  • Direito do Consumidor – Prof.: DUARTE JR. -

    Carga Horária (10 vídeos)

  • Filosofia – Prof.: (a confirmar) -

    Carga Horária (05 vídeos)

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Piauiense, lavador de carros, passa na OAB antes de se formar.

Postado em: 25 de julho de 2014



Essa é manchete que vem correndo por diversos canais de notícias – creio – a partir da publicação do portal R7 (“Lavador de carros que estuda Direito passa na OAB antes de conclusão do curso no DF”).

Mas fiquei sabendo através da indicação do site de notícias, Cidade Verde. De acordo com os fatos, o piauiense da cidade de Floriano, 250 km de Teresina, foi embora para Brasília/DF há 18 anos, como muitos fazem. Nesse período, desempregado, sustentou-se lavando carros até entrar na faculdade de Direito e que se formará ao final de 2014.

Diz a reportagem, que através de amizades, “a renda que iniciou em torno de R$ 600 e chegou até os R$ 2.000 por mês lavando carros, um dia o lavador de carros se surpreendeu com o questionamento de seu filho mais novo, fruto de um casamento em Brasília, ao levá-lo à creche. “As outras crianças chegavam de carro e ele queria isso também. Esse foi o pontapé pra que eu recomeçasse os estudos””.

Ele acabou passando em Direito de primeira e, após explicar sua situação, ganhou bolsa integral da faculdade. De lavador de carros, começou a fazer limpeza num cartório em Taguatinga/DF, onde o dono era um dos seus clientes e depois passou para segurança “até chegar ao cargo de auxiliar notarial, função que exerce hoje e lhe rende um salário por volta de R$ 1.500,00″.

Diz que continua lavando carros ao final de semana para complementar a renda, mas “com rotina dividida entre estudos da faculdade, ele diz que a dedicação dentro das aulas mais os estudos em casa, quando conseguia tempo, foram suficientes. Na primeira fase, ele disse que não teve gastos extras nos estudos. Quando descobriu a aprovação na primeira fase, resolveu focar de vez e pagou um cursinho online para a prova”.

Disse para reportagem: “Imagina você ganhar sozinho um prêmio da loteria. Imaginou? Foi assim que eu me senti”.

É mais uma bonita estória de superação e que deve ser compartilhada, em especial, para aqueles que só reclamam da vida que levam, na maioria, melhor do que esse jovem com dois ou três filhos para criar.


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5.193 Questões Comentadas da OAB

Postado em: 22 de julho de 2014



Em 2013 foi bastante divulgado um estudo publicado em janeiro daquele ano (pela revista científica Psychological Science in the Public Interest) que cientistas avaliaram dez técnicas comuns de aprendizagem para classificar quais de fato tinham a melhor utilidade.

Duas delas obtiveram o MAIS ALTO grau de utilidade na aprendizagem: teste prático (resolver questões) e prática distribuída (estudar durante ao longo do tempo).

Diante dessas duas afirmativas, é possível reuni-las numa única missão: resolver milhares de questões, e para isso, é necessário bastante tempo, inclusive para fixar o conteúdo.

Assim, chega ao mercado a obra MAIS COMPLETA de questões comentadas para OAB:

Passe na OAB – 1ª Fase Fgv – 5.193 Questões Comentadas – 6ª Ed. 2014

Publicada pela Editora Saraiva, a obra contém questões exclusivas formuladas pela FGV Fundação Getulio Vargas, responsável pelo Exame da Ordem, com comentários atualizados e objetivos, trazendo a melhor doutrina e a jurisprudência de tribunais superiores. Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação.

Destaque desta edição:

  • Revista, atualizada e ampliada.
  • Inclui questões de Filosofia do Direito.
  • Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado.
  • 5.193 questões comentadas alterativa por alternativa.
  • Questões classificadas por disciplinas, temas e subtemas.
  • Simulados com questões inéditas formuladas e comentadas pelos autores.

São mais de 1.300 páginas e o valor de capa é R$ 129,00. Promocional pela Livraria Saraiva, ao tempo desse artigo, por R$ 90,30 (Com desconto: 1x de R$ 85,78 no cartão de crédito).


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