Faculdade de Direito é um preparatório para exame da OAB?

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Em determinado grupo de debates no facebook de uma grande universidade cearense a qual participo, um integrante pesquisava junto aos alunos da mesma se valia a pena ou não cursar a faculdade de Direito. Depois de diversas considerações, ele chegou a essa impressão a qual destaco:

“Vejo muitas instituições que empregam toda sua indústria no “demônio da OAB” e meio que se esquecem da vertente social do curso, e isso é triste. São criadas nada mais que máquinas de operar o Direito”.

Não é a primeira vez que me desafia esse assunto, aliás, é tema que levo nas palestras nas faculdades quando trato da preparação para o exame da OAB, mas o interesse e preocupação precoce do futuro acadêmico de Direito chama a atenção. Apesar de insistir que a preparação do exame começa ainda nos bancos da faculdade, não é o objetivo que deverá ser levado ao fim e cabo da graduação.

É na graduação onde a formação acadêmica acontece, no sentido de formular a cabeça do futuro bacharel em Direito. E é bom deixar claro, que trata de um curso que tem no nome “ciências”, ou seja, nada mais transparente do que seremos cientistas, portanto, pesquisadores. Precisamos, desse modo, nos cinco e ou seis anos até alcançar o diploma abrir a mente aos questionamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurar atualizações legais e novas discussões que se encontram ao “pé” do Direito.

Por outro lado, como sabemos, os cursos estão preocupados com a qualificação que o MEC e a OAB conferem, e dentre as razões está a aprovação no exame. Então, é difícil evitar que os professores levem para sala de aula questões de provas da OAB e de concursos para avaliar seus alunos, até porque muitos deles seguirão seus estudos para ingressar em alguma carreira jurídica. O fato é equilibrar entre o “pensar” o Direito e o “cumprir” esquemas e ordens, quando cada vez mais se impõem clientes ao invés de alunos, resta ao consumidor o produto final, ou seja, a aprovação na OAB simplesmente.

Assim, tenho minhas dúvidas quando cursos de graduação incluem em seus currículos “cadeiras” obrigatórias que trazem o exclusivo objetivo de preparar para prova da OAB, e isso tem sido cada vez mais corriqueiro. Se a prova da OAB faz o “bem” de provocar a inclusão de disciplinas no currículo como fez Ambiental e Consumidor, p.ex., faz o “mal” desses desvios acadêmicos. Por outro lado, se quer oferecer um preparatório à parte, como forma complementar de ajudar o seu aluno (e não de se auto-promover com as instituições oficiais), aplaudo a iniciativa. Vejo as estatísticas das maiores aprovações e as federais mantém a ponta. Será que preparam melhor para exame da OAB? A resposta é negativa, pois o objetivo de qualquer faculdade, pública ou privada não deveria ser esse. A aprovação elevada é um “efeito colateral”, simplesmente, das exigências que lá se encontram (o risco de generalizar é meu).

Não descarto o “ranço” de muitos que os alunos estudam por livros de concurseiros e da OAB durante a graduação, mas a “cultura do exame” está tão forte que a produção em série de novos bacharéis em Direito, formatado a um tipo padronizado que redescobrirá a ciência somente no curso de mestrado ou doutorado, leva a crer que além do canudo, todos buscam no seu aprendizado jurídico a lustrosa carteirinha vermelha de advogado para realizarem seus sonhos privados ou públicos. A culpa é de quem? Ora, sempre é do mordomo. E quem é o mordomo? Você decide!

[Atualizado] PS. Descobri depois que publiquei o meu artigo, o do prof. Lenio Streck publicado pelo CONJUR sob título “o protótipo do estudante de direito ideal e o ‘fator olheiras'”, a qual recomendo para complementar e refletir o que foi escrito acima. Clique aqui.

Novo blog Passe na OAB

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Pois bem, caros amigos e leitores, assistindo ao meu filhinho, nesse último mês, dando seus primeiros passos e agora percorrendo a casa sozinho, percebo a importância da expressão “caminhada” também no modo figurativo que se costuma empregar para designar “evolução”. E aqui estamos, continuando a caminhar, mas sob um novo blog, mais bonito (apesar de beleza ser uma opinião subjetiva), muito mais moderno (vamos explicar abaixo) e profissional.

Em primeiro lugar, fizemos uma “limpeza” de banners e anúncios na estrutura do blog. Decidimos seguir com indicações de cursos e livros nos próprios posts. Em segundo, como a ideia era fazer um blog 100% novo, mantivemos apenas uma ferramenta que é a contagem de acessos (e que foi incluída apenas três anos depois do início das atividades blogueiras). Vamos às novidades!

O #seliganadica vai ser um canal semanal que irei incluir um vídeo curto, no máximo de dois minutos, passando a semana “a limpo”, destacando o que de importante aconteceu no mundo jurídico, do exame da OAB, de concursos, dos assuntos envolvidos no blog, indicações de livros, cursos, respondendo perguntas (anotem aí o novo email: marcelo@passenaoab.com.br), enfim, o “que der na telha”. O primeiro vídeo é uma entrevista (parcial) que dei para TV Atualidades do Direito do prof. Luis Flávio Gomes.

O “Agenda OAB” é uma ferramenta super criativa que a equipe (agora é “a equipe”) trouxe e achei genial, porque toda hora estão me perguntando quando é isso, quando é aquilo, agora estará tudo ali para qualquer um consultar, ok?

Como todo mundo gosta de um “ranking”, criamos dois: TOP 5 de posts mais lidos e TOP 5 de posts mais comentados. É para facilitar e atualizar o pessoal que está “entrando” no fabuloso Mundo do Exame de Ordem, do que gera mais preocupações ou interesse. Certamente, estamos pensando em criar outros, pois conteúdo é que não falta em mais de 6 anos de blog. Se tiver sugestão, thanks!

E o “Navegue pelo blog” ainda está sendo apurado e estudado para que os posts sejam classificados em temas que gerem impacto e curiosidade imediata. Vamos fechar e reajustar o que já temos em 10 espécies de posts para facilitar o acesso e a pesquisa.

Em breve, outras ferramentas entrarão, mas como estávamos ansiosos em experimentar o novo servidor, com uma nova capacidade e velocidade para não deixar devagar o acesso, como estava acontecendo, ficarão para depois.

Uma das coisas bacanas no novo blog, essencialmente, é a sua leitura. Ficou mais fácil de ler, leve e confortável com algumas “modernices” que adotamos, entre elas, a leitura verticalizada infinita (ótima para tablets e smartphones). Ou seja, nunca haverá uma página a ser mudada, você poderá ler TODOS os artigos publicados apenas com a barra de rolagem. Outra “modernice” refere-se às imagens publicadas nos posts. Agora, elas não estão mais estáticas como antigamente: cada vez que rola o texto elas vão “crescendo” ou “nascendo” na tela, corrigindo-se com a velocidade da internet que você está conectado sem atrapalhar a leitura.

Por fim, refizemos todas as conexões com as redes sociais (em breve também estaremos em outras), em especial, com o facebook, substituindo algumas funcionalidades e aparecerão, a partir de agora, de um jeito diferente, compartilhando o que acontece aqui “fora” lá “dentro”.

Concluindo, estamos à caminho de algo, sempre estamos, não é? Meu filhinho daqui a pouco já vai estar correndo e ninguém segura mais. Alcançamos uma posição – graças à audiência de vocês – no ranking do Alexa, o instituto mais reconhecido que mede acessos, jamais imaginado pela gente, ficar entre os 2.000 sites mais visitados no país. Para um simples “blog” sobre OAB, mais particularmente, é um feito e tanto. Keep walking e bons estudos a vocês!

[atualizado]

A versão ‘mobile’ acaba de entrar no ar, confira no seu celular.

Mobile

30 dias para Exame da OAB: 30 lições até o dia da prova!

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A partir de hoje, teremos 30 dias até o dia da prova da 1ª fase do XVº Exame da OAB. Separamos 30 lições, em geral, de como fazer “passar” esse período para “passar” pela 1ª fase com ÊXITO!! A numeração é apenas para efeitos de organização, sem importância qualquer. Bons estudos!

1. É melhor começar a deixar “cair a ficha” hoje do que a prova é daqui a quatro míseras semanas.

2. No meio do caminho tem uma eleição e mesmo que você seja super engajado ou politizado, tenha certeza que não adiantará o seu esforço pró-candidatura ao revés da sua preparação para o exame.

3. Peça licença aos seus compromissos sociais e familiares.

4. Deixe de lado (ao menos 99% do seu tempo) as redes sociais até o dia 16/11 para gritar que foi APROVADO!

5. Avise ao namorado, namorada, companheira, marido, enfim, que você está em um relacionamento sério, mas passageiro, com os estudos até o dia da prova.

6. Faça de sua preparação algo prazeroso: deixe seu ambiente de estudo propício para tanto.

7. Tenha em mãos uma legislação atualizada.

8. Se você não estudou DIREITO INTERNACIONAL até agora, em 30 dias é melhor optar pela leitura dos artigos da CF que tratam a respeito (parágrafos do art. 5º) e da LINDB.

9. Se você não estudou DIREITO AMBIENTAL até agora, em 30 dias é melhor decorar o art. 225 da CF e conhecer as competências constitucionais referente ao assunto.

10. Continue resolvendo questões de todas as disciplinas, principalmente, aquelas que você detesta ou que não estudou nada até o momento, vá que pela insistência e repetição você aprenda na marra

11. Não fez questões até agora? Corra para uma livraria e compre o livro Passe na OAB – Questões Comentadas FGV 5.193, ao menos irá ajudar a entender as questões através dos comentários, otimizando tempo e estudos. É o mais atualizado e completo do mercado e em promoção na livraria Saraiva.

12. Junte todos os seus resumos para ter uma ideia do que ainda precisa estudar. Não tem todo o material ou acredita que é muito extenso? Sugiro a obra Manual de Dicas OAB 1ª Fase FGV e que traz todas as disciplinas reunidas através de teoria com abordagem única e direta, apontando aquelas matérias que mais caem em provas. Edição atualizada 2014.

13. Se você tiver uma sogra bem querida (ou não), peça para fazer uns lanchinhos e preparar uns cafés bem reforçados para as próximas madrugadas ou tardes de estudos.

14. Dificuldade de largar as redes sociais ou whats app? Entregue seu tablet ou celular para alguém monitorar ou estude longe do computador.

15. Dificuldade com alguma matéria em especial e não está fazendo algum preparatório? No Youtube há diversas aulas de cursinhos que está lá de “grátis”, apenas verifique a data que foi colocada a aula para não estar defasada com a legislação.

16. Ainda não sabe se fará algum cursinho? Pondere vantagens e desvantagens em estudar com auxílio ou por conta própria.

17. Muito ansioso ou ansiosa? Saia de casa, dê uma caminhada de 30 minutos e volte para os estudos.

18. AME a disciplina de Ética, pois é dela que sua aprovação deverá ser encaminhada. GABARITE as 10 questões e sobrarão outras 30 de 70 questões, ou seja, restarão menos de 50% da prova para ser acertada.

19. Como Ética é mais “decoreba”, deixe para última semana gastar o EOAB, o Código de Ética e o Regulamento Geral. Mas não precisa ler todos os artigos, pois a prova é seletiva quanto aos temas, verifique através das questões cobradas.

20. CDC é outra disciplina para ser gabaritada. São 2 questões, mas uma única lei, e a prova sempre atende aos mesmos pontos. Pesquise e descubra resolvendo as questões.

21. Estude, preferencialmente, no MÍNIMO, duas disciplinas por dia, para conseguir em 4 semanas estudá-las de forma permanente, sendo que são 17 ao total (numa semana dá para estudar 14).

22. A partir de agora, não há mais SÁBADOS, DOMINGOS nem FERIADOS. Todo dia é SANTO DIA DOS ESTUDOS.

23. ECA, como CDC, tem 2 questões e uma única lei. É para GABARITAR!!!

24. No dia da prova, comece por Ética e depois invista nas disciplinas que você está melhor preparado, pois o cansaço irá atrapalhar com o passar do tempo inclusive o que você estava mais apto a acertar. E jamais mude o gabarito, é como fosse AMOR À PRIMEIRA VISTA.

25. A sorte é importante, mas sem uma preparação adequada nada adiantará. Assim, se restarem duas alternativas, na dúvida, não marque, deixe para depois. Geralmente, depois você estará “mais aquecido” e pode ser que mais atento à pergunta.

26. Crie um compromisso de horários durante esses 30 dias que restam, para que sejam rigorosamente cumpridos, como fosse bater o cartão. Essa responsabilidade é fundamental para sua aprovação.

27. Se há desânimo, lembre de outras situações que você já enfrentou e teve grandes dificuldades. E se está onde está, é porque sobreviveu. Se conseguiu terminar a faculdade ou está em vias de, já é uma grande vitória, tenho certeza que muitas dificuldades estiveram presentes nessa caminhada.

28. O Exame da OAB é mais uma prova, e assim tem que ser tratada. Não é a prova final, nem aquela que irá dizer se você merece ou não alguma coisa. Portanto, o seu valor ninguém irá tirar.

29. Se você já está no enésimo exame, pode ser que ainda não tenha enxergado do jeito que a prova deveria ser ou como os seus estudos poderiam ser. Começar do zero não é vergonha, somente os corajosos são capazes.

30. Por fim, se você conseguiu chegar até aqui, é porque há uma faísca de vontade de vencer, de superar, de alcançar algo que está tão próximo. Essas lições ou dicas são para fortalecer esse caminho breve, mas difícil que teremos até o dia da prova. BOA SORTE!

 

Publicado edital do XVº Exame: o que fazer até a prova?

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Como estamos “carecas” de saber, muita gente só se dá conta que o exame “é real” quando o edital é publicado. Essa ficha cai e o tic-tac do relógico aponta para um pouco mais de um mês e meio, visto que a prova da 1ª fase será dia 16 de novembro.

Examinando o edital, não há muito o que dizer, clique aqui.

Não há uma novidade relevante que irá mudar seus planos de estudos ou aumentar sua preocupação, ao contrário do que já se escuta nos bastidores para o primeiro exame de 2015, como a provável inclusão de novas disciplinas (vamos tratar em outro artigo).

É importante destacar o que já se sabia, que a data da 2ª fase será dia 11 de janeiro de 2015. Portanto, com o resultado da prova ainda dia 16/11, quem não precisar esperar de possíveis anulações – algo que não acontece há tempos – terá o incrível período de quase 2 MESES de preparação. Claro, tem o período festivo de Natal e Ano Novo, mas enfim, é período considerável para os estudos.

Em 46 dias, para quem começará a preparação agora, é possível SER APROVADO. É a primeira indagação a ser respondida. Não posso dizer o mesmo se você não abre os livros de Direito há 2 dois anos, mas para quem já vem de reprovações ou está no semestre letivo na faculdade, se ESTUDAR de forma especializada e dedicada dá para chegar à 2ª FASE.

Duas opções eu sugiro em termos de LIVROS para esse período (as capas seguem abaixo):

E se você pretende fazer um curso preparatório ONLINE, destaco o curso Agora Eu Passo, 100% online, atualizado para o XVº Exame, e especialmente feito para esse momento de publicação de edital,

CURSO TEÓRICO 1A. FASE SUPER OAB RESUMÃO

Esse curso tem 160 vídeos, cerca de 80 horas, e tem o valor de R$ 189,00 e conta com um time de grandes professores, das quais, a grande maioria são autores das nossas coleções editoriais pela Saraiva. Há outras opções de cursos, confere por lá. E BONS ESTUDOS!

2ª Fase XIV da OAB: polêmica à vista?

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Quando tratei sobre o que tinha achado sobre as sete provas da 2ª fase do XIV Exame da OAB, examinando as peças e sentindo o feedback do pessoal das 24 horas pós-exame, uma coisas que ressaltei foi: não tivemos polêmica. Pois bem, uma semana depois, creio que chegamos à uma “encruzilhada”; para os examinandos de direito administrativo, uma “cruzada”.

Recebi de uma examinanda um texto que reflete uma “petição pública” a ser endereçada ao Conselho Federal da OAB (e que pode ser assinada e lida na íntegra, clicando aqui) e que cobra justiça a respeito dos critérios de avaliação na prova prático-profissional de Direito Administrativo, “notadamente o disparate entre o nível de cobrança entre as demais matérias de opção na 2ª Fase do XIV Exame”.

Segue a petição, “Isto porque as matérias abordadas na referida prova ultrapassaram, em muito, os critérios razoáveis exigidos no Edital, inclusive à luz de provas anteriores, o que foi demonstrado notadamente quando da divulgação do padrão de resposta provisório divulgado na noite daquela data (14 de Setembro)”.

Argumenta que “Apenas a título de exemplo, das quatro questões discursivas, duas abordaram itens JAMAIS COBRADOS nos principais e mais complexos concursos públicos do País (…)” e que  “No que tange à fundamentação da peça prático-profissional, o gabarito apresentado igualmente apresenta-se estruturado de forma extremamente pontual, não obstante o tema jurídico abordado no enunciado envolver matéria de alta indagação jurídica (direcionamento de licitação), CUJOS FUNDAMENTOS PODEM SER OS MAIS VASTOS POSSÍVEIS E ENVOLVE A VIOLAÇÃO DE INÚMEROS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO”.

Discorre ainda que “Em termos práticos, a forma inovadora e fora dos próprios padrões do Exame da Ordem com que foi aplicada a prova implicarão NUMA REPROVAÇÃO MACIÇA entre os Examinandos que optaram pela área de Direito Administrativo, DE FORMA NUNCA ANTES VISTA, o que se afigura flagrantemente INJUSTO, notadamente à luz dos próprios critérios que informam o exame de proficiência e que foram observados, nesse XIV Exame, quanto a TODAS AS DEMAIS MATÉRIAS da 2ª Fase, cujos examinandos aguardam pela aprovação, justamente considerando os padrões já divulgados pelas respectivas Bancas”.

E ao fim, “requer a Vossas Excelências que sejam deferidos os pedidos a fim de que sejam readequados os padrões de respostas (…), assim como a anulação das questões 1 e/ou 4 cobradas na referida prova (ante o extremo grau de especificidade a elas inerentes), com a consequente redistribuição de pontos para as demais questões discursivas, de modo a possibilitar uma correção JUSTA”.

Ainda de acordo com as informações que tenho, um renomado professor de um preparatório foi quem redigiu essa petição, a qual vou omitir o nome pelas razões que entenderão. Outros nomes também foram para mídia em crítica a uma “verdadeira covardia ou injustiça” que a banca cometeu.

Pois bem, quando tratei que se tratava de uma “encruzilhada”, é porque a minha experiência reluta em aceitar que todas as partes são inocentes em casos como esse. E vejam bem, foi um professor que redigiu a petição online e EM NENHUM MOMENTO foi escrito que a matéria cobrada estava fora do edital. Pior: professor de DIREITO ADMINISTRATIVO que sabe, muito melhor do que eu, um mero admirador da disciplina, que um edital é LEI entre as partes.

A minha experiência me alerta ainda, que MUITOS PROFESSORES, não sei se esses envolvidos, por isso não citei, reclamam das provas, principalmente, da DIFICULDADE, porque não ministraram o conteúdo que foi objeto da mesma. E nem posso culpá-los por isso, pois o edital é longo e na maioria das vezes tem que fazer a escolha de Sofia. Porém, pesa a pressão dos alunos sobre os professores e dos cursos onde ministram aulas.

Quanto ao MÉRITO do problema, realmente, a profundidade da abordagem, digo, especificidade dentro dos assuntos das questões que pretendem anular foi totalmente desnecessária e descabida para uma mera prova de 2ª fase da OAB. Acredito que muitos outros temas, DIFÍCEIS, se queriam dificultar, mas não tão específicos, que apenas especialistas ou práticos da matéria poderiam enfrentar, estavam ao alcance da banca.

Questões que prezam por achar uma agulha num palheiro não buscam explorar a interpretação nem o raciocínio que a prova deveria exigir.

No entanto, comparar com as outras disciplinas ao buscar “justiça” ofende os colegas, especialmente, de direito empresarial, que sofrem com provas COMPLEXAS, exame após exame, com índices de REPROVAÇÃO que espantaria qualquer um pretendente.

Resumindo, mais uma vez, minha experiência ampla (e que só não olha para uma disciplina) avisa que MUITOS OUTROS “MESTRES” das mais diversas disciplinas, inclusive, direito administrativo, tentaram mexer no resultado final: ninguém anulou questão alguma, o máximo foi a inclusão de novas peças que a banca assumiu na sua grade de respostas, o que – a princípio – não é o caso.

Se acredito em algo positivo nessa movimentação é na sensibilização na correção da prova, mesmo que os parâmetros sejam objetivos para um teste subjetivo. Força!

OAB 2ª fase XIV Exame: sobre a peça trabalhista

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Caros amigos, diante de muitos pedidos e dúvidas, resolvi chamar ajuda a um amigo e um dos grandes conhecedores da disciplina de Trabalho e Processo do Trabalho, o prof. Bruno Klippel, para tratar da opção da reclamatória com pedido de antecipação de tutela.

Passo a palavra ao professor.

 

A prova de direito do trabalho aplicada no último domingo, dia 14/09/14, foi considera mediana pelos candidatos e professores da área. Mais uma vez foi cobrada a redação de uma petição inicial simples, de uma típica reclamação trabalhista, apenas com o diferencial de haver pedido de antecipação de tutela para a reintegração do empregado.

Segundo o padrão de resposta apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – que organiza o certame, a petição inicial deveria trazer o pedido de:

REINTEGRAÇÃO – Deverá ser requerida a reintegração ao emprego porque a dispensa do portador de deficiência não se fez acompanhar da contratação de outro em condição semelhante, violando o Art. 93, § 1º, da Lei nº 8.213/91”.

O pedido de reintegração decorre da demissão imotivado do empregado portador de deficiência sem a contratação de outro empregado substituto, nas mesmas condições. O problema apresentado deixou claro que o reclamante:

“é portador de deficiência e soube que, após a sua dispensa, não houve contratação de um substituto em condição semelhante”.

Vejam que o pedido liminar de reintegração do reclamante, formulado com base na Lei nº 8213/91, é uma prática aceita pelos Tribunais Trabalhistas, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho – TST – que em processo julgado em julho de 2014, determinou a reintegração do empregado por descumprimento da cota prevista no art. 93 da Lei nº 8213/91, o mesmo que se verificou na prova da OAB. Segundo consta no site do TST:

“A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que conseguiu provar que, ao ser demitido, sua empregadora desrespeitou a cota mínima prevista em lei para preenchimento de cargos com deficientes físicos ou reabilitados. O percentual está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/1991 (Lei da Previdência Social)”.

Em abril de 2013, o TST já havia determinado, em caso idêntico e pelos mesmos fundamentos, a reintegração de outro empregado, sendo que a decisão pode ser assim resumida, conforme consta nas notícias do site do Tribunal:

“A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, determinou a reintegração ao emprego de uma funcionária demitida pelo Banco Santander em 2008. O banco foi condenado, ainda, ao pagamento dos salários vencidos e vincendos, vantagens correspondentes, além dos benefícios a que a trabalhadora teria direito se estivesse em atividade”.

Por tudo o que foi exposto, pode ser afirmado que a prova de direito do trabalho do XIV Exame de Ordem mostrou-se razoável ao trazer, dentre outros pedidos, a reintegração do empregado, já que se trata de uma situação por vezes vista na jurisprudência dos tribunais superiores e que segue a linha de entendimento daqueles, em especial, o Tribunal Superior do Trabalho.

 

Bruno Klippel – Vitória/ES [Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito pela FDV/ES, Professor do Estratégia Concursos/DF, IOB Marcato Concursos/SP, Professor da Faculdade Estácio, Universidade de Vila Velha e Faculdade de Direito de Vitória, todas no Espírito Santo. Autor de diversos livros pela Editora Saraiva. Advogado].

www.youtube.com/brunoagklippel

www.brunoklippel.com.br

Impressões sobre a 2ª fase do XIVº Exame da OAB

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O “the day after”, expressão que ficou bastante conhecida como “o dia seguinte”, é o início da 3ª fase - mesmo que virtual – do exame da OAB. O dia seguinte da prova da 2ª fase, apesar de ter menos gente fazendo do que a 1ª fase, é muito mais INTENSO e cheio de questionamentos do que os comentários que trazem após o gabarito da prova objetiva.

O do porquê, ainda não me decidi da razão, talvez por ser uma prova cheia de subjetivismos, ao contrário de “marcar cruzinhas”, onde uma questão errada é menos uma questão até chegar ao mínimo de 40 certas.

Enfim, depois da publicação das provas e respostas da FGV, é mais fácil ter um panorama, juntamente, com a caixa de emails lotada e os comentários publicados no blog pelos examinandos. Assim, observando, desde já e comparando com as últimas provas, as peças cobradas estiveram mais acessíveis. Explico por essas razões:

  • Nenhuma polêmica nas primeiras 24 horas, como aconteceu nas duas últimas provas;
  • Mandado de segurança tanto em Direito Administrativo como em Tributário é uma peça comum para essas disciplinas;
  • Pela ENÉSIMA vez, temos Memoriais em Penal;
  • Reclamatória em Trabalho, é uma das peças mais treinadas nos preparatórios, e a questão não exigiu uma com tantos pedidos;
  • Em Civil, cair recurso sempre é um “alívio”, pois as ações geralmente requer grande conhecimento de direito material, e nesse caso, caiu agravo de instrumento, uma peça essencialmente processual;
  • Recurso Ordinário é um dos recursos próprios que o pessoal de Constitucional precisa conhecer na CF e já tinha sido cobrado em outras oportunidades;
  • E uma ação executiva de título extrajudicial, creio que era um ótimo motivo para se comemorar em Empresarial comparado com as últimas exigências da FGV.

Será que a OAB/FGV começarão a acertar nas suas provas na 2ª fase? É muito cedo para dizer, pois ainda não temos a valoração dos itens que irão considerar, o que acaba – muitas vezes – sendo injustos nessa avaliação. De qualquer sorte, só pelo fato de não haver POLÊMICA é um avanço em relação às peças.

Quanto às questões, é difícil de avaliar, no momento, se a cobrança foi excessiva quanto aos assuntos. Por hora, é cedo para dizer se houve questionamentos, cujo gabarito não permite apenas aquela resposta, mas quem sabe outra leitura. Vamos aguardar e mantê-los informados a respeito disso.

SUCESSO para todos!

Atenção: mudaram as datas das provas do XVº Exame

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Você que está esperando a publicação do edital do XVº Exame agora para setembro, dia 26, estudando dia após dia, como um condenado, esperando a prova da 1ª fase para 9 de novembro… OPS!

Sem aviso algum, ao menos de forma pública, o site do Conselho Federal da OAB alterou as datas das provas para 1ª fase e 2ª fase do XVº Exame. O Maurício do PEO está ligado, como sempre, e percebeu da “leve” mudança. Duvida? Então, clique aqui.

Se acredita na gente, as datas mudaram. A 1ª fase pulou para 16 de novembro e a 2ª fase para 2015, 11 de janeiro.

Se por um lado a notícia é ÓTIMA, ganhando mais tempo para estudar, para quem sofre de ANSIEDADE é péssima: vai passar as festas de final de ano se preparando para o Exame da OAB.

Porque mudaram as datas da prova? Não sei não, pergunta lá no posto Ipiranga…

Não sabe com quem livro atualizado de teoria unificada e com uma abordagem inovadora para estudar? Ah, isso eu sei e indico o Manual de Dicas 1ª Fase OAB FGV.

Em ótima PROMOÇÃO no site da AMAZON brasileira e que agora vende livros físicos. De R$ 73,10 por R$ 52,06. Ainda tinha alguns exemplares quando da publicação deste post, clique aqui. Ou na livraria SARAIVA, clique na imagem abaixo.

 

OAB/SP comemora aprovação no XIVº Exame de Ordem

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De acordo com notícia publicada pelo site CONJUR, “a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo comemora os resultados da primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado. O motivo é a quantidade de aprovações no estado, que emplacou 32,7% de aproveitamento na prova. De 23.826 inscritos, 7.791 passaram no exame”.

A reportagem afirma que o próprio presidente da OAB/SP está confiante a “uma tendência de mais aprovações nesta etapa do Exame”, visto que num levantamento realizado pela FGV, entre o IIº Exame ao Xº, a seccional SP aparece na 17ª posição no ranking de aprovação por estados, com 20,5% de aprovação.

Sozinha, a capital paulista logrou a aprovação de 2.967 candidatos, atingindo 34,13% de aproveitamento, mas as melhores cidades paulistas foram São Carlos, Ourinhos e Franca, com 40,26%, 41,83% e 47,98% de candidatos aprovados, respectivamente.

O número de inscritos para o XIVº Exame teria sido de 110.820 inscritos, números não oficiais e, nas contas do Maurício do PEO, 34,30% de aprovados em lista preliminar, o que não é nada mal.

Vejamos, então, o que considerar da notícia acima.

Todo mundo sabe (e reclama) que no estado de São Paulo há milhares de faculdades de Direito, uma em cada esquina. Não só pela população numerosa, mas pela falta de qualidade mesmo de muitas delas. Sem entrar nesse mérito, portanto, alcançar um índice “razoável” de aprovação é algo que a seccional de SP busca desde sempre.

Conheço a estória dos exames de SP antes mesmo da unificação da prova, aliás, uma das últimas seccionais a aceitá-la. Veja, que enquanto, praticamente, todo o país tinha a mesma prova pelo CESPE, São Paulo oferecia outra também pela mesma banca, porém de conteúdo muito mais acessível. Basta procurar na internet e comparar.

Mesmo assim, o “mercado de exame da OAB” surgiu em SP. Os primeiros cursos em grande escala e livros especializados tiveram origem no “desespero” dos examinandos paulistas. Isso são fatos comprovados e não mera especulação.

Portanto, diga-se de passagem, que a OAB-SP tem que comemorar mesmo o resultado regional, apesar de ter excelentes e tradicionais universidades, vide USP, PUC-SP entre tantas outras e que seus responsáveis teriam vergonha desse índice de aprovação com seus alunos.

Por fim, não menos importante, vejam que mais de 1/4 dos inscritos para o exame no país tiveram origem em SP, um número impressionante para todas as percepções.

 

2ª Fase OAB: “A simples menção do dispositivo legal não pontua”. O que é isso?

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Essa expressão “a simples menção do dispositivo legal não pontua” ou “a mera indicação do dispositivo legal não pontua”, ambas presentes nos espelhos de correção, tanto para peça prática como nas questões discursivas, gera dúvidas e elas precisam ser esclarecidas.

Pela primeira impressão, parece que a banca está exigindo que o artigo legal seja transcrito na resposta e não apenas a sua mera indicação. Será que é? Vejamos.

Vou pegar a peça de civil do XIIIº Exame como exemplo. Na fundamentação jurídica da ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, entre os itens de avaliação exigidos, o examinando deveria expor que o produto adquirido possuía vícios de qualidade que o tornava impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinava ou lhe diminuísse o valor, nos termos do caput do art. 18 do CDC.

Pois bem, se fosse exposto isso, a pontuação seria 0,55; e se citasse corretamente o artigo, mais 0,15, totalizando, 0,70.

O caput do art. 18 do CDC diz o seguinte: “Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”.

Pergunto: seria necessário argumentar e também transcrever o caput do artigo? A resposta é NÃO e há bons motivos para isso:

  • Não esqueça que a peça tem limite de linhas para escrever; talvez na prática advocatícia possa ser transcrito o artigo (só para encher linguiça), mas lembre do brocardo: “DABO MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS”, ou seja, “narra-me os fatos e eu te darei o Direito”, portanto, ao juiz ele conhece a lei, basta indicar os artigos.
  • Não esqueça que a prova tem 5 horas, tempo INSUFICIENTE para fazer uma peça e responder 4 questões; se você quiser transcrever os artigos não chegará à metade da prova.
  • A banca quer que você saiba fundamentar (indicar o artigo corretamente) e interpretar o texto legal, aplicando ao caso concreto. Então bastava alegar que “o produto adquirido possuía vícios de qualidade que o tornava impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinava ou lhe diminuísse o valor” e que segundo o art. 18 do CDC, nesse caso, “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente”.

Por outro lado, não basta apenas citar o art. 18 sem ARGUMENTAR do porquê dessa indicação. Lembre, é uma prova DISSERTATIVA e dissertar é discorrer, discursar.

Apesar da pontuação 0,15 ao “acertar o artigo de lei”, se você não dissertar e simplesmente jogar no texto que a ação tem cabimento devido o art. 18 do CDC, a banca não pontuaria por falta de argumentação.

Reforça isso que no espelho (em qualquer disciplina, diga-se) quando há pontuação a ser distribuída e envolva a citação de artigo legal, será sempre após a argumentação. Explico melhor.

No caso que estamos tratando, a banca dispôs assim: 0,00 – 0,55 – 0,70. Zero, se não tratar sobre isso na peça. 0,55 para a argumentação e nota completa se citar o artigo correto (+0,15), totalizando, 0,70.

Portanto, se apenas citar o artigo, mesmo que de forma correta, não há pontuação na grade, pois somente será válido caso haja a argumentação anterior.

Nas questões vale a mesma regra, pois não adianta apenas indicar o artigo de lei, tem que se valer de argumentos para fundamentação da resposta. Talvez, apenas, não haja tantas dúvidas, visto que a preocupação é justamente ao contrário, “escrever mais para ganhar mais”.

Mas CUIDADO! Escrever mais, mas de forma incompatível com o que você já acertou, p.ex., pode interferir no julgamento da banca.

Bons estudos!

Como se preparar para 2ª Fase da OAB? Leia isso!

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Se alguém ainda tinha dúvida se tinha sido ou não aprovado na 1ª fase do XIVº Exame, com a publicação da lista preliminar não tem mais desculpas para deixar de lado a preparação para o último round da luta contra a FGV.

Não é de hoje, nem da época da CESPE, mas desde quando a prova era realizada pelas seccionais que tenho afirmado: mais do que nunca, a 2ª fase da OAB é estratégia.

Reitero que dentro dessa expressão há algumas verdades e a falta de atenção do examinando tem levado à reprovação em série. Dentre elas, a principal, é reconhecer que a prova tem duas partes distintas, mas com o mesmo peso: a peça vale 5,0 e as quatro questões, outros 5.

Ocorre, como acontece no jarguão esportivo, o atleta ou time não joga com o regulamento debaixo do braço, levando, por certo, à desclassificação.

Então, como precisamos alcançar a pontuação mínima de SEIS, vamos precisar pontuar em ambas as partes e aqui acontece o MAIOR pecado na preparação: praticamente todos os esforços estão alinhavados para:

[1] acertar a peça;

[2] pontuar o máximo a peça.

E as quatro questões dissertativas? Pois é, elas estão na ponta de baixo dos estudos, justamente, a parte da prova com maior probabilidade de GABARITAR ou de arrancar valiosos pontos.

Explico. A experiência nos mostra nessas “três fases” do Exame (seccionais, CESPE e FGV) que menos gente conquista maior número de pontos nas peças do que nas questões, ou seja, é mais fácil gabaritar as questões do que a peça. Se vi – em vida – 10 peças gabaritadas, foi o que vi.

Porque, então, é mais fácil GABARITAR as questões? A justificativa mais coerente é de que pelas questões conseguimos FILTRAR melhor os temas que se REPETEM exame a exame, visto que o seu numerário é maior do que apenas uma peça por prova.

Por outro lado, com as peças, é DIFÍCIL PREVER qual será cobrada a cada exame, mesmo tendo uma lista das últimas que caíram, qualquer uma poderá ser a escolhida. Com as questões, se você pesquisar na sua disciplina optativa, todos os temas não são inéditos de uma prova para outra, e isso facilita o campo de preparação.

Por essa razão, CIVIL tem conquistado muitos adeptos mesmo com um extenso programa que consta no edital, pois os assuntos se repetem.

O título desse artigo é “como se preparar”. Com essas razões, é possível imprimir algumas dicas essenciais (e pontuais) para seus estudos:

  • Invista na resolução de questões de provas anteriores, quanto maior número, melhor;
  • Entenda como a banca pontua os itens que cobra (veja os espelhos de correção). As questões valem, cada, 1,25. Normalmente, há dois ou três itens que estarão sendo pontuados dentro da nota máxima;
  • Não insista em decorar as peças, entenda o passo-a-passo e como identificá-las;
  • Veja os enunciados de provas anteriores, compare com a peça solicitada e entenda como a banca pontua os itens da mesma, pois segue um (quase) padrão (p.ex., compare entre as apelações como a banca pontuou os itens);
  • Exercite peças, escreva (e não digite) para se acostumar. Observe modelos de peças, mas lembre, não há um “modelo-padrão” da FGV, pois cada livro irá trazer detalhes distintos que não afetam na correção, mesmo assim, veja os itens corrigidos nos espelhos;
  • Não sofra por antecipação em tentar descobrir qual será a peça da sua prova, pois poderá direcionar os seus estudos de forma equivocada.

Então, está esperando o que para começar?

 

Exame XIV OAB: lista de todas questões, possivelmente, anuláveis.

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Good Morning Vietnã! Para quem está à procura de justificativas para valer a pena se embretar nos estudos para 2ª fase da OAB ou desistir de vez e esperar o próximo trem passar (em novembro), capturei questões que estão sendo julgadas como “anuláveis” por diversos preparatórios.

Assim, vocês terão um panorama das vossas possibilidades de sucesso.

Mas é bom lembrar que a banca não tem sido sensível às argumentações de anulação nas últimas provas, ou seja, tem dado “atestado” que seus exames são perfeitos. Será que você concorda?

Bem, apenas para destacar que o prazo para recorrer começa dia 14 e encerra dia 17 de agosto e que caso sejam anuladas, a todos que erraram recebem pontuação, independentemente, de terem recorrido; quem acertou, mantém a pontuação.

Chega de papo-furado e vamos ao que interessa! As questões abaixo são da prova BRANCA, também conhecida por 01.

  • Constitucional – Questão 14 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: não há alternativa correta. Fundamento: com base nos arts. 34, VI, 36, III, ambos da CF e art. 2º da Lei 12.562/2011.

  • Filosofia do Direito – Questão 11 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: alternativa correta seria A. Fundamento: interpretação equivocada em relação ao princípio da utilidade sustentado na obra de Bentham, “Princípios da Moral e da Jurisdição”.

  • Ética – Questão 10 – Gabarito FGV: C

Razão da anulação: não há alternativa correta. Fundamento: art. 31, §2º, CED.

  • Ética – Questão 1 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: duas alternativas corretas, B e D. Fundamento: arts. 5º, §3º e art. 34, XI, EOAB, art. 13, CED.

  • Penal – Questão 59 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: apesar de correta, o assunto não poderia ter sido cobrado. Fundamento: Item 3.1 do edital da OAB. Leia mais, clicando aqui.

  • Consumidor – Questão 46 – Gabarito FGV: A

Razão da anulação: duas alternativas corretas, A e B. Fundamento: art. 14, §4º, CDC.

  • Processual do Trabalho – Questão 80 – Gabarito FGV: B

Razão da anulação: alternativa correta seria A. Fundamento: Súmula 338 do TST, item I.

Se vocês tiverem outras questões anuláveis e que possam ajudar os colegas, por favor, publiquem nos comentários e eu atualizo o post com o devido crédito, ok?

A própria banca sugere que não se repita os pedidos de anulação com a cópia das mesmas argumentações, por isso, não estendi a fundamentação para cada um traga com sua própria linguagem (e quem sabe com melhores razões) para o pleito.

Vou me isentar de responder “professor fiz X questões, será que me preparo para 2ª fase?”, pois com a bipolaridade da FGV não se “brinca” mais…

ps. “Good Morning Vietnã!”, minha singela homenagem ao filme que virei fã de Robin Williams a partir dali.

Invisto na 1ª fase da OAB naquela disciplina escolhida para 2ª fase?

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Um blog somente sobrevive se ele é “orgânico”, ou seja, se o blogueiro recebe um feedback pertinente e interessante dos seus leitores a respeito dos temas envolvidos no seu espaço. Assim, estamos aqui há 6 anos, graças ao interesse de vocês, leitores, das suas dúvidas, críticas e sugestões.

Digo isso, porque é impossível conhecermos todas as dúvidas desde o início e, portanto, desconhecemos as respostas justo porque não “fomos testados”. Com o tempo e a participação dos leitores, vamos aprendendo também e é onde quero chegar com uma dúvida que chegou recentemente e achei pertinente torná-la pública como muitas outras já publicadas por aqui. Vamos lá!

“Boa tarde, bom professor. Prestarei a 1° fase da OAB em Novembro e escolherei Civil para a 2° fase. Sendo assim nos meus estudos para a 1° fase eu devo dar um pouco mais de atenção a matéria de Civil (matéria de Civil da 1° fase) do que as matérias de outras disciplinas, para assim caso eu passe da 1° fase eu chegarei na 2° fase de Civil mais preparado?”

Até esse momento, não tinha enfrentado essa questão e, por isso, parei para pensar a respeito. Seria diferente a resposta antes de existir a repescagem, mas agora é mais fácil de me posicionar.

Antes de mais nada, é salutar informar que muita gente se engana ao ignorar que o conteúdo da 1ª fase NÃO CAI na 2ª fase. Meus amigos, o DIREITO É O MESMO e a prova na 2ª fase também é TEÓRICA. Sendo assim, a pergunta tem cabimento, o que você estudar para a primeira será aproveitado para a segunda. Não só a preparação em si, como o material.

Assim, não jogue fora seus livros de 1ª fase caso seja aprovado, ao contrário, APROVEITE o conteúdo deles. Não esqueça ainda que as questões dissertativas são – na grande maioria das vezes – mais teóricas que práticas.

Quanto à pergunta, digo que é desnecessária a preocupação, em primeiro lugar. Veja bem, a 1ª fase é muito mais difícil do que a 2ª fase e os números comprovam isso: o % de aprovados de quem faz a 2ª fase é MUITO MAIOR do % da 1ª fase.

Ademais, enquanto na 1ª fase nós temos 17 disciplinas para bancar os estudos, na 2ª fase apenas 1 será o fiel da balança durante MAIS DE 30 DIAS, período que muitos só têm para estudar para prova objetiva.

Ainda, quem escolhe a disciplina para 2ª fase é VOCÊ e, certamente, deveria revelar sua escolha pela sua facilidade de compreensão e gosto pessoal. Na objetiva, tem disciplinas para todos os gostos e, é claro, você DETESTA a grande maioria.

Nesse sentido, tomando o exemplo da dúvida acima, se escolhi CIVIL para 2ª fase, a princípio, deveria eu achar maior facilidade de acertar o maior número de questões objetivas dessa disciplina ou até gabaritá-la, não é? Então, seria por si só desnecessário estudar MAIS justamente a disciplina que você escolheu para 2ª fase.

Para finalizar, o sucesso na aprovação da 1ª fase é, justamente, enfrentar em primeiro lugar as disciplinas que você tem dificuldades para depois chegar naquelas com maior facilidades, observando, é claro, a equação do tempo disponível para estudar e a importância das mesmas (pelo número de questões que representa, como regra geral).

Próxima!

Estou no último ano e tranquei: aproveito o resultado da OAB?

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É uma pergunta frequente: “estou no 9º ou 10º semestre e tranquei. Aproveito o resultado em caso de aprovação na OAB?”.

Bem, com o edital em mãos (do XIVº Exame), vamos dar uma lida:

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes que, na data de inscrição para o Exame de Ordem, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito.

1.4.4.1. O examinando aprovado que não preencher as exigências do edital, inclusive e especialmente os itens 1.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.3.1, 1.4.3.2.1 e 1.4.4, não aproveitará o resultado obtido no certame.

1.4.4.2. Os estudantes que forem aprovados no XIV Exame de Ordem Unificado e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que, na data de inscrição para o XIV Exame, já estavam matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso.

Pois bem, a situação que tem gerado dúvidas é quando você for fazer a inscrição para o exame e já ter realizado o requerimento para “trancamento” da matrícula do semestre subsequente.

Por outro lado, entendo que não há dúvidas se você concluiu o 8º ou antepenúltimo semestre e estaria ingressando no último ano, mas trancou, sem ter cursado o 9º semestre (ou qualquer cadeira dele), não há qualquer chance de aproveitar a aprovação quando da inscrição na OAB.

Creio que a interpretação literal do edital nos levaria para a seguinte questão: a situação “trancado” seria desfazedora da situação “matriculado” a qual requer o edital?

Entendo que SIM. “Trancado” não configura “matriculado”, portanto, se você fez requerimento para tal situação antes das inscrições para o exame da OAB, infelizmente, sua APROVAÇÃO não poderá ser aproveitada.

No entanto, como é uma questão puramente “burocrática”, visto que se você puder fazer o requerimento de trancamento após as inscrições da OAB não afetará a sua aprovação, quem sabe uma conversa com a direção da sua faculdade (que tem total interesse de incluí-lo no rol dos alunos aprovados) não possa resolver esse problema?

Portanto, o importante é você estar MATRICULADO no instante da inscrição na OAB, independentemente, se as provas ou as aulas já acabaram do período que se exige pelo edital (9º, 10º ou último ano).

Bons estudos!

POLÊMICA: a FGV cobrou mais do que poderia na prova da OAB? Leia isso!

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Tem se repetido por aqui, através de emails, tanto como dúvida, como razão de recurso para anular a questão que tratava de crime eleitoral.

Questão 59 (prova 1 – branca)

Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à reeleição,que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?”.A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.

A) Difamação, previsto no Código Eleitoral.

B) Difamação, previsto no Código Penal.

C) Injúria, previsto no Código Eleitoral.

D) Injúria, previsto no Código Penal.

A resposta, de acordo com o gabarito, seria a ALTERNATIVA A.

Ocorre, de acordo com o edital, que a área de conhecimento para a prova objetiva seguirá, segundo o item 3.1, “Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 9, de 29 de setembro de 2004, da CES/CNE, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB“.

Observada essa Resolução, clique aqui, NÃO ESTÁ previsto o Direito Eleitoral, por sua vez, o Código Eleitoral. A questão trata pode até tratar de crime, mas exige conhecimento de legislação especial adversa ao que consta no edital e na própria resolução citada.

Diriam alguns que trata de Direito Penal (previsto na resolução). Por outro lado, vejam que no item acima o edital é detalhista em citar o “Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB” ao invés de dizer apenas “Ética Profissional” ou seus sinônimos.

Detalha também o CDC e o ECA, p.ex., porque não o Código Eleitoral? Lembre-se que há também crimes específicos estabelecidos no CDC e no ECA e que já foram cobrados em exames antigos, mas é novidade a cobrança do Código Eleitoral (pesquisamos todas as provas da FGV e CESPE através da nossa obra 5.193 Questões Comentadas, a mais atualizada do mercado).

Assim, passo a acreditar que, além de ter exagerado na dose, a FGV extrapolou o campo de aplicação de conteúdo nesse XIVº Exame. Dessa forma, essas são fortes razões para quem errou a questão e pretende buscar sua anulação. Com melhor fundamentação, até judicialmente.

 

 

 

Exame da OAB: FGV 7 X 1 Examinandos? Saiba mais!

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Ainda no dia da prova, as primeiras impressões de quem saiu e teve coragem de falar a respeito estavam tanto quanto confusos e incrédulos quanto aqueles da nossa seleção que saíram após a goleada histórica da Alemanha…

E as redes sociais, como um razoável termômetro, logo após a divulgação do gabarito oficial, confirmaram o que se já esperava ao final da tarde: silêncio.

Com a prova disponibilizada, foi possível, então, examinar melhor o tamanho do “estrago” a qual muitos já vinham comentando em diversas disciplinas que o exame estava mais para concurso para JUIZ ou PROCURADOR DA REPÚBLICA, os mais temíveis entre os concurseiros!

Não vou tecer comentários específicos sobre as disciplinas, pois, certamente, vocês ouvirão de seus professores ou responsáveis diretos por elas desde “eu dei as questões da prova” até “a prova estava impossível”. Então, escolham qual a melhor desculpa para o fracasso que será esse exame.

Em geral, é isso que importa, essa prova foi um exagero.

Novamente, se tem em mãos questões que exigem conhecimento específico que vai além do que se propõe o Exame da OAB, que deveria ser uma prova que testasse o saber genérico do bacharel em Direito.

Esse mesmo problema já enfrentamos quando o exame estava sob a tutela do CESPE, onde a banca queria que os aprovados fossem especialistas em todas as disciplinas. Ocorre, que nos dias atuais, há muitas outras disciplinas e menos questões, porém, o conteúdo é o mesmo, ou seja, o campo de concentração da cobrança é mais amplo, prejudicando uma preparação mais focada (com maior número de exemplos).

Vejam bem os números. Com 80 questões, delas, quase 60 eram questões-problemas, trazendo situações hipotéticas, creio que um RECORDE!

Destaca-se que pela 1ª vez, Ética tem todas as questões como problemas a serem resolvidos. Observa-se, ainda, que a questão 14 (prova branca), das suas quatro alternativas, três são casos práticos, típico formato de questão para Juiz e Procurador da República.

Aquele objetivo da prova da OAB de avaliar o conteúdo do que vem sendo ministrado pelas faculdades de DIREITO é interessante comparar aqui com uma questão de processo civil coletivo (questão 55, prova branca). Até onde sei, desconheço faculdade que ministre em seu programa de processo civil essa parte, pois essa disciplina acaba sendo tão enxuta que termina mesmo em procedimentos especiais (exatamente como está no CPC).

Permita-se, ainda em falar, se a banca FGV está com o propósito de “imitar” as provas de concursos das carreiras aqui comentadas, ela precisa, então, também copiar a sistemática de dispor percentuais para questões fáceis, médias, e difíceis, e ao que parece, ela apenas destacou para essas duas últimas, majoritariamente, para difíceis.

Ao que parece, voltaremos para a lenda urbana, de que provas fáceis trazem provas difíceis e assim, sucessivamente. Se os dois últimos exames estavam acessíveis, esse acabou com qualquer pretensão de elogio que estávamos nos acostumando a fazer.

Se teremos questões anuladas? Nos últimos seis exames, 4 não tiveram qualquer questão anulada, sendo que nos dois últimos, XII e XIII, ZERO. E quando tivemos, foi apenas 1 (XI) e 3 (IX). O que esperar para o XIV?

Tem aquela outra lenda, quando um exame reprova muito, a banca acaba anulando algumas (como aconteceu com o IX) para que tudo não vire manchete negativa e munição para os deputados acabarem com o exame.

Pois bem, sinceramente, muito difícil prever. Os nossos radares começarão a funcionar a partir de hoje e vamos postar aqui as questões anuláveis que acharmos.

Para aqueles que já jogaram a toalha, só posso dizer que podemos terminar esse ano de uma maneira muito POSITIVA, visto que a 1ª fase do XV Exame ainda será em novembro (dia 9) e a 2ª fase, dezembro (21). O edital será publicado já no próximo mês, dia 26. Portanto, amigos, LEVANTEM A CABEÇA e vamos estudar, novamente, quem sabe, de uma forma diferente, revendo conceitos, planejamento, enfim, ainda é hora de se preparar para que mesmo uma prova exagera não lhe pegue de surpresa!

Aos aprovados, bola para frente que não terminou a nossa Copa, ainda tem a final e dela, certamente, você sairá CAMPEÃO!

 

 

Uma estratégia para o dia da prova da OAB? Leia isso!

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Muita gente se preocupa em montar um planejamento de estudos até o dia da prova da OAB. Tudo bonitinho, organizado, colado numa parede e executado no mínimo dos detalhes. No entanto, chega na hora de abrir o caderno de questões começa a marchar rumo à forca, eliminando questões em fila indiana sem maiores estudos prévios de como poderia ou se poderia ter resolvido de MELHOR maneira.

Pois bem, há sim uma ESTRATÉGIA para ser seguida também no dia da prova. E para o exame da OAB, uma bem especial. Siga-me os bons!

1- Chegue ao local da prova em tempo confortável para se dirigir à sala e se acomodar. É importante chegar antes para entrar no clima da prova (e para aquecer os neurônios ou avisá-los… “vou-lhe usar!”).

2- Abra o caderno de questões e resolva as 10 primeiras questões. São todas de ÉTICA. Certamente, deve ter sido a matéria que deixou para última hora ou que decorou ou que a expectativa é maior. Vamos compará-la à “peça” da 2ª fase: todo mundo começa por ela. Se você gabaritar ÉTICA ou acertar entre 8 ou 9, sua aprovação está muito bem encaminhada.

3- As duas próximas questões são FILOSOFIA DO DIREITO e sei que muita gente nem levanta uma pestana para estudar ou resolver outras questões a respeito. Se você se encaixa nesse grupo, se quiser chutar, o tempo é agora, fique à vontade. Se você acha que poderá acertar, pule para próxima dica.

4- Depois de resolver ÉTICA, busque a disciplina que você acredita que esteja melhor preparado. E siga essa ordem entre as disciplinas até alcançar a disciplina mais frágil. Explico. A prova é longa e exige muita leitura. Se você seguir a ordem natural da prova, chegará a 1/3 e vai querer cortar os pulsos. Enquanto isso, o seu cansaço vai derrubando suas chances naquelas disciplinas que você estava MELHOR preparado. P.ex. Trabalho e P. do Trabalho são as últimas disciplinas. Portanto, não coloque a carroça na frente dos burros, ok?

5- Nas questões que você tiver CERTEZA, marque no caderno. E JAMAIS, eu disse, JAMAIS mude o gabarito. É como amor à primeira vista. Já nas questões que houver alguma DÚVIDA, deixe duas alternativas marcadas para serem escolhidas POSTERIORMENTE. Não perca tempo naquele momento, pois com o transcorrer da prova aquela dúvida pode ser resolvida com a lembrança oportuna. Ficou na dúvida entre 3 de 4 alternativas? É melhor apelar para a FÉ…

6- Bateu o NERVOSISMO durante a prova? Faça um exercício de respiração. Pare tudo. Feche os olhos e tente ouvir as BATIDAS DO CORAÇÃO. Tenha certeza, se você conseguir ouvir, a pulsação seguirá junto e a respiração ficará suave na nave.

Boa PROVA e RUMO À 2ª FASE. Não acredito apenas na FORÇA, FOCO e FÉ, pois sem ESTRATÉGIA nada disso adianta sozinhos.

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Piauiense, lavador de carros, passa na OAB antes de se formar.

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Essa é manchete que vem correndo por diversos canais de notícias – creio – a partir da publicação do portal R7 (“Lavador de carros que estuda Direito passa na OAB antes de conclusão do curso no DF”).

Mas fiquei sabendo através da indicação do site de notícias, Cidade Verde. De acordo com os fatos, o piauiense da cidade de Floriano, 250 km de Teresina, foi embora para Brasília/DF há 18 anos, como muitos fazem. Nesse período, desempregado, sustentou-se lavando carros até entrar na faculdade de Direito e que se formará ao final de 2014.

Diz a reportagem, que através de amizades, “a renda que iniciou em torno de R$ 600 e chegou até os R$ 2.000 por mês lavando carros, um dia o lavador de carros se surpreendeu com o questionamento de seu filho mais novo, fruto de um casamento em Brasília, ao levá-lo à creche. “As outras crianças chegavam de carro e ele queria isso também. Esse foi o pontapé pra que eu recomeçasse os estudos””.

Ele acabou passando em Direito de primeira e, após explicar sua situação, ganhou bolsa integral da faculdade. De lavador de carros, começou a fazer limpeza num cartório em Taguatinga/DF, onde o dono era um dos seus clientes e depois passou para segurança “até chegar ao cargo de auxiliar notarial, função que exerce hoje e lhe rende um salário por volta de R$ 1.500,00″.

Diz que continua lavando carros ao final de semana para complementar a renda, mas “com rotina dividida entre estudos da faculdade, ele diz que a dedicação dentro das aulas mais os estudos em casa, quando conseguia tempo, foram suficientes. Na primeira fase, ele disse que não teve gastos extras nos estudos. Quando descobriu a aprovação na primeira fase, resolveu focar de vez e pagou um cursinho online para a prova”.

Disse para reportagem: “Imagina você ganhar sozinho um prêmio da loteria. Imaginou? Foi assim que eu me senti”.

É mais uma bonita estória de superação e que deve ser compartilhada, em especial, para aqueles que só reclamam da vida que levam, na maioria, melhor do que esse jovem com dois ou três filhos para criar.

5.193 Questões Comentadas da OAB

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Em 2013 foi bastante divulgado um estudo publicado em janeiro daquele ano (pela revista científica Psychological Science in the Public Interest) que cientistas avaliaram dez técnicas comuns de aprendizagem para classificar quais de fato tinham a melhor utilidade.

Duas delas obtiveram o MAIS ALTO grau de utilidade na aprendizagem: teste prático (resolver questões) e prática distribuída (estudar durante ao longo do tempo).

Diante dessas duas afirmativas, é possível reuni-las numa única missão: resolver milhares de questões, e para isso, é necessário bastante tempo, inclusive para fixar o conteúdo.

Assim, chega ao mercado a obra MAIS COMPLETA de questões comentadas para OAB:

Passe na OAB – 1ª Fase Fgv – 5.193 Questões Comentadas – 6ª Ed. 2014

Publicada pela Editora Saraiva, a obra contém questões exclusivas formuladas pela FGV Fundação Getulio Vargas, responsável pelo Exame da Ordem, com comentários atualizados e objetivos, trazendo a melhor doutrina e a jurisprudência de tribunais superiores. Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação.

Destaque desta edição:

  • Revista, atualizada e ampliada.
  • Inclui questões de Filosofia do Direito.
  • Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado.
  • 5.193 questões comentadas alterativa por alternativa.
  • Questões classificadas por disciplinas, temas e subtemas.
  • Simulados com questões inéditas formuladas e comentadas pelos autores.

São mais de 1.300 páginas e o valor de capa é R$ 129,00. Promocional pela Livraria Saraiva, ao tempo desse artigo, por R$ 90,30 (Com desconto: 1x de R$ 85,78 no cartão de crédito).

Duas semanas para prova da OAB: o que fazer?

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A prova do XIVº Exame é dia 3 de agosto, daqui a duas semaninhas. Para muitos é quase a metade da caminhada, justamente, para aqueles que começaram a se preparar quando da publicação do edital (20/6) ou da final da Copa (13/7). Para poucos, é o tempo reservado para uma revisão mais séria ou estudos complementares.

Qualquer que seja o seu grupo, o importante é NÃO PERDER O FOCO. E por incrível que pareça, é mais fácil acontecer isso às vésperas da prova do que quando se está começando a se preparar. Explico.

O fator nervosismo como ansiedade podem levar à falta de concentração ou distração, ou seja, você fará o possível para não estar estudando. Inventará desculpas e obstáculos para que se tornem difícil os últimos dias.

E se não for isso, certamente, para aqueles que já estão nessa estrada há bastante tempo, o cansaço levará para esses sintomas. Veja o que acontece com os maratonistas principiantes. Desde a largada, correm, correm e ao final não há folego suficiente para finalizar o percurso e terminam superados pelas próprias pernas trêmulas.

Assim, o negócio é NÃO ENTRE EM PÂNICO! Transforme o nervosismo e a ansiedade em PRODUÇÃO. Como se faz isso? Faça algo que você não estava fazendo antes, como p.ex., ESTUDAR por um LIVRO NOVO ou RESOLVER QUESTÕES NOVAS.

Ânimo novo sempre é aquele GÁS emergencial que se socorre para os momentos mais tensos. É o red bull do desgaste emocional.

Intensificar os estudos é algo natural para esse momento – os maratonistas experientes vencem correndo mais ao final – mas o direcionamento correto é essencial para não percorrer o mesmo caminho com passos a mais do que se precisa.

Se o tempo é o problema, vamos à solução! O Manual de Dicas OAB 1ª Fase com todas as disciplinas é um livro além da teoria unificada, não traz questões comentadas (os outros também não), mas identifica os temas que já caíram ou mais são cobrados em provas através de etiquetas. Ademais, a exposição da matéria também é outro diferencial, num formato que prima pelo discurso DIRETO como se o leitor estivesse em sala de aula.

Tenham certeza, é o único livro que vocês conseguirão ler por completo nesse momento antes da prova (e faltam apenas 2 semanas).

Em promoção na Saraiva, de R$ 73,10 Por R$ 54,80.

Sua preparação para OAB e concursos é germânica ou brasileira? Confira!

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Com o fim da Copa fica mais fácil encararmos as diferenças entre as seleções de futebol da Alemanha, campeã, e do nosso Brasil, 4º lugar, cujas derrotas somaram dez gols sofridos.

Quando trato de diferenças, estamos falando sobre como foram as preparações prévias dessas equipes para essa Copa de 2014.

Mesmo se você passou longe dos noticiários, certamente, já ouviu – mesmo que de forma superficial – de terceiros como foi o desenvolvimento dessas seleções. Pois bem, em especial, uma premissa: toda derrota, ao menos, deveria servir para se conhecer os motivos e tentar superá-los numa próxima ocasião.

A seleção da Alemanha perdeu para nós em 2002 a final, onde conquistamos o penta. Foi a 3ª colocada em 2006, onde realizou em seu país a Copa, mesma colocação em 2010. Durante esse período, estabeleceu-se importantes mudanças de atitude e na forma de encarar o futebol. Não só paixão, como nós brasileiros consideramos, mas correu atrás da ciência, de pesquisas, da tecnologia e na formação humana de seus conterrâneos.

No Brasil, construiu o seu próprio centro de treinamentos e alojamentos e que estavam prontos bem antes de muitos investidos pelos times brasileiros para receber as seleções.

Enquanto isso, nossa seleção foi tomada, mais uma vez, pela paixão e pelo improviso. Muito se especulou a falta de treinamentos durante a Copa, ao contrário, p.ex., dos alemães. E sempre houve uma desculpa ou uma resposta para abonar as próprias deficiências ou falhas, mesmo que não admitidas.

Na Alemanha jamais se destacou algum ou outro craque como fizemos questão de enaltecer Neymar Jr. O conjunto sempre foi o mais importante para os alemães.

Desses fatos, podemos pensar para nossos estudos, seja para OAB, seja para concursos públicos. Nossa preparação tem sido na “pegada germânica” ou apenas na “vontade brasileira”? Reflita comigo.

A organização jamais será vencida apenas pela força de vontade. Os treinos, a resolução de questões de provas anteriores é fator indispensável para quem pretende vencer contra candidatos que disputam a sua Copa concurseira. Conhecer o adversário à exaustão também é motivo para resolver questões, bem como examinar editais e programas anteriores e compará-los com o que realmente cai em prova.

Não adianta escolher um craque nos seus estudos, pois todas as disciplinas precisarão atuar em equipe, buscando alcançar pontuação máxima possível. Enquanto isso, o seu centro de treinamentos precisa estar pronto bem antes dos editais, para receber sua preparação de forma profissional, atenta e com o foco necessário.

E se você não vencer, não caia na fácil tentação de trocar de técnico imediatamente, a Alemanha investe no seu treinador desde 2006, pois acreditou, como nós, que os resultados serão alcançados mais cedo ou mais tarde, desde que cada derrota seja motivo para superar o que não foi vencido com mais esforços e investimentos.

O improviso somente levará para o insucesso, pois cada vez mais os candidatos estão se especializando e observando os grandes vencedores de como chegaram lá. Fica a lição germânica de gerenciamento através do ciclo PDCA (sigla em inglês para o português, Planejar, Executar, Verificar e Agir).

Não há mais nada moderno do que isso e, assim, precisamos aprender que só com “foco, fé e força” chegaremos sempre depois do que os primeiros. Se funcionava no passado, hoje precisamos ter a preparação calculada e testada da Alemanha. Qual é a sua?

[ATUALIZADO]

Inspirado nesse texto, foi publicado um artigo na revista Exame online. Leia mais, clicando aqui.

Faça seu teste: você precisa de um curso preparatório para OAB?

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Muita gente me pergunta se é “necessário fazer um curso preparatório para ser aprovado na 1ª fase na OAB”. Certamente, em linhas gerais, é possível afirmar que não é conditio sine qua non, ademais, muitos examinandos experimentam um, dois até três cursos distintos até serem aprovados.

De fato, é possível afirmar que tem muito preparatório que fica devendo em diversos quesitos, desde a seleção do conteúdo que será ministrado pelos professores até a própria transmissão dele, seja por profissionais incapacitados, seja por problemas da instituição.

Como dá para imaginar, a maioria dos alunos que escolhem um curso terá uma modalidade EAD (online e satélite) para se preparar, provavelmente, será mais fácil de se arrepender depois, porque basta uma câmera e um pouco de disposição e pronto, mais um cursinho à mão.

Por outro lado, muitos dirão que “mesmo com os cursos preparatórios que temos por aí está difícil a aprovação, imagina sem eles”. Até pode ser, mas, mantenho a posição que o curso alcançará seu objetivo ainda como um material de apoio, como os livros também o são e para situações bem delineadas.

O problema está como muitos enxergam os preparatórios: a “tábua de salvação” e entregam toda a sorte do mundo nas mãos deles. Mesmo o melhor de todos, se fosse possível avaliá-los assim, não conseguirá salvar o aluno carente de conteúdo que trouxe de sua fraca faculdade (não só como instituição, mas como vida acadêmica).

Superando essa ideia equivocada, é possível apontar situações em que os cursos preparatórios acabam se tornando uma excelente ferramenta complementar para os estudos. Vamos passar a elas.

SITUAÇÃO 1. Aquela que o aluno tem dificuldades de se organizar. Como vou estudar se não consigo agendar no meu calendário os horários para isso? O curso facilita isso, porque – no mínimo – ele força que você dedique tempo para vencer o conteúdo adquirido, em especial, em cursos online. Em presenciais, mais fácil ainda, porque você terá que frequentar turnos pré-determinados (manhã, tarde ou noite).

SITUAÇÃO 2. Aquela que o aluno não consegue estudar sozinho. Aqui enxergamos quando alguém precisa de INCENTIVO. Você precisa que um professor aponte quais matérias estudar ou que um colega esteja focado na prova, como forma motivacional de correr atrás de seus objetivos.

SITUAÇÃO 3. Aquela que o aluno precisa ver e/ou ouvir e até escrever para aprender. É quase uma “subespécie” da anterior, pois aqui o aluno não consegue estudar “apenas lendo”, ele precisa interagir visualmente com imagens em movimento, ouvir o professor ministrando aulas e escrever o que ele está dizendo para entender a matéria. Mas não é um incentivo que ele precisa, certo é que o “jeito de aprender” interfere para uma forma didática que leva aos cursos preparatórios.

SITUAÇÃO 4. Aquela que o aluno tem que otimizar o seu tempo. O curso preparatório nesse caso também ajuda, pois ele tem a missão de entregar de forma objetiva e direta o “mínimo” que o examinando precisa, baseado na experiência de provas anteriores. Não significa, como foi dito antes, que o cursinho bastará para chegar à aprovação, mas se o aluno já traz uma bagagem suficiente e o preparatório servirá como um “canalizador” de conteúdo, então é uma ótima escolha, pois o examinando não perderá tempo com o desnecessário. Por outro lado, justamente, é aqui que muitos cursos não atendem o objetivo.

SITUAÇÃO 5. Por fim, e talvez, a mais perigosa, é aquela que o aluno tem grande deficiência de conteúdo. Conforme já foi dito, o cursinho não é tábua de salvação. Porém, é inegável afirmar que muita gente aprende no preparatório o que não aprendeu durante 5 ou 6 anos na faculdade. Digo que é “perigosa”, pois uma grande deficiência não será resolvida exclusivamente no curso, mas com muito trabalho extraclasse. O curso ajudará, ao menos, para apontar não só os problemas que traz o aluno, como também indicar um “rumo” para o que se deve combater para vencer o exame da OAB.

Assim, se você acha que se encontra numa dessas situações, é melhor começar a pesquisar um curso preparatório de qualidade e, preferencialmente, que seja mais extenso ou adequado às deficiências que se carrega. Se antigamente era possível ser aprovado apenas com cursinho (antes da unificação do exame), hoje precisa muito mais do que isso, e essa conclusão é unânime e geral entre os coordenadores dos principais preparatórios do país.

Agora, como escolher um curso EAD? Publicamos no ano passado um artigo denominado Tutorial: como escolher um curso EAD para OAB. Acredito que as ideias ali ainda estão atualizadas. Bons estudos!

Sem tempo para estudar para OAB? Leia isso!

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Um dos maiores problemas para enfrentar o calendário e o compromisso com o Exame da OAB, sem dúvida alguma, é a FALTA de tempo para estudar. Enquanto alguns tem de muito, a maioria, de pouco. É o estágio, o emprego, o período de provas na faculdade, o TCC, enfim, há muitos motivos para reduzir o tempo de preparação.

Com o edital publicado para o XIVº Exame e menos de 30 dias até o grande dia, tenha certeza que tem gente que nem embarcou ainda nessa aventura em mares revoltos.

Como, então, otimizar ou aproveitar o pouco tempo à disposição? Primeiro e, essencialmente, é montar uma agenda até a prova, dia-a-dia. Nesse momento, inclua ao menos 2 disciplinas por dia. Assim, em duas semanas, por exemplo, 14 de 17 disciplinas você terá abordado.

Das 17 disciplinas, exclua 3 desse RODÍZIO: CDC, ECA e Ética. Essas três deixe para operar na última semana de véspera. Apesar de CDC e ECA cobrarem apenas 2 questões cada, dá para GABARITÁ-LAS e cada uma representa apenas 1 diploma legal, observado que os temas que estão nas provas são reduzidos.

E Ética merece uma revisão e leitura dedicada, exclusivamente. São 10 questões que serão retiradas – em média – do EOAB (7-8 questões), CED (1) e do RGOAB (1).

Além dessa organização, não esqueça de TREINAR questões de provas anteriores é ESSENCIAL e se você dedicar como tempo extra (fora da agenda das 2 disciplinas por dia) todos os dias, as CHANCES SE MULTIPLICAM. Aqui fica a minha sugestão: não escolha uma disciplina e faça 1000 questões, mas procure responder de forma diversificada, pois no dia da prova serão 17 disciplinas AO MESMO TEMPO.

A escolha do material para estudar é também uma MEDIDA EFICAZ, visto que o mercado oferece milhares de opções. O negócio é não desperdiçar tempo com livros profundos ou genéricos demais. A minha sugestão é o Manual de Dicas OAB 1ª FASE 2014 da Editora Saraiva.

É um livro pensado para quem não tem tempo e precisa de uma material especializado e fácil de compreensão. Traz todas as disciplinas e reúne uma equipe de professores da melhor qualidade. O feedback do livro é ótimo e muitos depoimentos apontam como aquele material que ajudou a garantir a aprovação. Fica a dica!

 

Na dúvida ainda sobre a disciplina da 2ª fase da OAB? Leia isso!

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Essa semana terminam as inscrições para o XIVº Exame da OAB. Para quem deixa para última hora a escolha da disciplina para 2ª fase, oferecemos algumas linhas para esclarecer alguns “mitos” a respeito e quem sabe, direcionar a sua escolha.

A pergunta que mais vejo entre os examinandos é qual a disciplina mais fácil para 2ª fase. E respondo: é IMPOSSÍVEL entregar a solução de forma generalizada e explico. O que adianta eu dizer, por exemplo, que é direito empresarial se você teve grandes dificuldades na faculdade ou detesta direito falimentar? Portanto, fuja dessa pergunta e das respostas que dão por aí.

Outra pergunta bastante comum: qual a disciplina que mais aprova? Bem, essa é mais fácil de responder, pois baseado em números que, raramente, a FGV divulga é Direito Constitucional (dados entre IIº ao Xº Exame, média de 31,3%). Já a que MAIS REPROVA é Direito do Trabalho (12,9%). Mas a justificativa dada anterior também é a mesma: o que adianta escolher direito Constitucional se você entende bulufas de controle de constitucionalidade ou detesta abrir a CF? Portanto, seguir esse ranking pode ser um perigo constante.

O ideal seria escolher a disciplina que tem menos conteúdo publicado no edital? Esse é outro ponto que vejo em voga quando muita gente repugna Direito Civil porque tem matéria pra chuchu! Ora, como é fácil desarmar esse raciocínio. Direito Civil é a 2ª disciplina que mais aprova (28,7%). [E o que tenho para dizer também lá no fim desse artigo, espera então].

Então posso seguir os conselhos de um professor e escolher a disciplina X? Depende. Se o professor é de Tributário e ele está indicando Administrativo, ouça com atenção o que ele tem para dizer, porque se ele vai indicar a própria disciplina, POR ÓBVIO, que há interesses próprios para que você siga a matéria dele. Lembre que professores sem alunos não há cursos e sem leitores, não há livros. Ele pode até defender sua disciplina de forma apaixonada, talvez até desinteressada, mas então dê a mesma oportunidade para outros professores de outras disciplinas. É como numa eleição: cada candidato irá defender seu partido, ok?

[Tenho livro publicado para 2ª fase em Empresarial e ministro aulas para essa disciplina, mas prefiro que o examinando procure sozinho suas preferências]

Observar o que aconteceu com determinada disciplina no exame anterior conta? Está aí uma pergunta muito interessante. Se você, por exemplo, topa direito civil e trabalho, ou seja, tanto faz entre essas duas, talvez seja razoável examinar o que aconteceu com a última prova. Uma possível polêmica pode endurecer ou aliviar no exame seguinte. Veja o que aconteceu no IXº Exame. Polêmica com a prova de Constituição, teve até recorreção, mesmo assim, aprovados foram 21,7%. No seguinte, 34,7%. Estranho, ao menos, não?

Para escolher a disciplina de 2ª fase sigo, então, minhas experiências profissionais? Parece óbvia a resposta, mas não é tanto assim como parece. Acredito que deve influenciar, mas não totalmente. Explico. Já vi muitos estagiarem ou fazerem parte de um escritório especializado em determinada disciplina, mas que detestam o dia-a-dia. Estão lá por oportunidade financeira. Isso pode ser um complicador no momento que você terá que se dedicar em leitura profunda e teórica. Você lê, mas não entra na cabeça. “Bloqueio emocional” diria um psicólogo. Por outro lado, você pode gostar do que faz, mas nunca abriu um livro, só conhece a prática ou “ctrl+c, ctrl+v”. Meu amigo, prova teórica e prática de escritório são avenidas que não se cruzam de primeira.

Então, o que fazer? Descubra-se! Descubra a prova! Em 5 ATOS.

1- Selecione as disciplinas que você está em dúvida.

2- Procure e baixe as últimas 5 provas dessas disciplinas.

3- Examine as questões e a peça. Até tente solucionar mentalmente. Ao menos, identifique os assuntos.

4- Baixe, então, os padrões de respostas de cada prova. E examine as respostas.

5- Reflita sobre o que você gostaria de estudar EXCLUSIVAMENTE durante 30 dias e que aquilo seria PRAZEROSO, ter sua ATENÇÃO e que poderia ser o CAMINHO DA SALVAÇÃO da humanidade para a cura de todos os males do universo.

Pergunto, agora eu: se você fosse namorar com alguém, como seria a sua avaliação? Tente levar isso para escolha da disciplina e estamos falados.

Por fim, uma dica de uma obra especial que retrata todas as disciplinas de 1ª fase com uma abordagem exclusiva e inovadora, numa edição atualizadíssima de 2014. Teoria unificada contada de um jeito diferente. Confere lá no site da Saraiva clicando na imagem abaixo.

Você tirou zero na peça do exame da OAB? Leia isso!

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Pois bem, saiu a lista preliminar de aprovados da 2ª fase do XIIIº Exame da OAB e apesar da alegria de muitos, recebo com tristeza muitos relatos de reprovação porque suas peças foram zeradas e, ao que parece, por problemas de identificação.

Do que levantei até o momento, alguns casos devem ser comentados e até solucionados através de RECURSOS.

Se você “inventou” os dados das partes, como endereço e etc e tal, infelizmente, não tem o que fazer. As explicações do porquê da identificação estão logo abaixo.

Se você escreveu literalmente “assinatura” após local, data, advogado, a banca cometeu grande INJUSTIÇA.

Se você colocou, por acaso, como local a cidade do seu “cliente”, informação essa dada pela questão, a banca também cometeu grande INJUSTIÇA.

Se você colocou a data do dia da prova, observado que a questão não trouxe qualquer informação sobre localização no tempo dos fatos, também não pode ser considerado como IDENTIFICAÇÃO.

É bom informar que não se recomenda nenhuma das opções acima para justamente evitar possíveis problemas, até porque muitas dessas (exceto pelos dados inventados) já foram consideradas como corretas e não geraram anulação alguma. Porém, por receio de novas diretrizes da banca e que não precisam estar no edital, pois é mera “interpretação” do que seja identificação, faz-se a observação de seguir à risca a maior isenção possível.

Todos são casos que a banca considerou como IDENTIFICAÇÃO e que não concordamos.

E a razão é a mesma da discordância. Para se entender como “identificação” de uma peça, ela precisa ser única, caso contrário, como vou poder alegar que uma peça que tenha a data do dia da prova era a minha? Ou que tinha a cidade que o problema fornecia era a minha?

Colocar a data do dia da prova e a localidade do cliente na peça é “erro” comum de muitos, dezenas, até porque é lógico esse raciocínio na prática. Portanto, não podem ser identificadas, singularizadas tais provas, pois há uma COLETIVIDADE que adota esses termos.

Assim, é possível afirmar que é IMPOSSÍVEL identificar tais provas, porque muita gente faz isso do mesmo modo em relação às RASURAS, pergunta muito comum aqui no blog. Como identificar uma prova através de rasuras? Com um traço? Dois? Uma palavra totalmente riscada? Uma palavra sobrescrita? Uma palavra riscada entre parênteses? Ora, são todos recursos que MUITOS se utilizam para tentar inutilizar determinada palavra ou oração.

Portanto, pelo simples fato de faltar condições de individualizar determinada prova pelas questões acima, a banca FGV deve reconsiderar as anulações que cometeu nesse exame pelos relatos que tivemos desde ontem. Assim, RECORRER é obrigação do examinando!

Se você tiver outro exemplo, caminhe-nos para ilustrar o texto.

Novidades no edital publicado do XIVº Exame da OAB!

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Pois bem, amiguinhos, a vida não é só futebol, por isso hoje a OAB publicou o edital para o XIVº Exame de Ordem [clique aqui]. Vamos às nossas considerações que seguem.

Nesse ano uma menina que estava no 2º semestre foi aprovada no Exame e muita gente perguntou se poderia. Bem, respondendo com o edital em mãos:

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes que, na data de inscrição para o Exame de Ordem, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito.

Mesmo que essa regra já seja conhecida por nós, é importante destacar que em qualquer semestre é possível fazer a prova, no entanto, o aproveitamento somente para quem estiver “matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito” apesar do texto ser outro, a intenção era essa.

É o que diz o item 1.4.4.1. “O examinando aprovado que não preencher as exigências do edital, inclusive e especialmente os itens 1.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.3.1, 1.4.3.2.1 e 1.4.4, não aproveitará o resultado obtido no certame.”

Seguindo o baile, as inscrições ocorrerão no período entre 16h do dia 20 de junho de 2014 e 23h59min do dia 2 de julho de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, observado que a homologação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

O edital da REPESCAGEM também foi publicado, simultaneamente [clique aqui], e para esse pessoal (que ainda nem sabe do resultado do XIIIº Exame), as inscrições acontecerão no período entre 14h do dia 05 de agosto de 2014 e 23h59min do dia 12 de agosto de 2014, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Mas no edital “normal” e que também trata da REPESCAGEM apresenta uma novidade:

2.8.1.1 O reaproveitamento descrito no item anterior é vedado aos examinandos ausentes ou eliminados da 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado.

Pois bem, “ausentes” nós já vínhamos alertando por esse fato, mas “eliminados” ainda não… A pergunta é: QUEM SÃO ELIMINADOS? Procurando no próprio edital quem seriam esses infortunados, encontramos essas opções:

  • o examinando que não apresentar documento de identidade original será automaticamente eliminado do Exame e os examinandos que não estiverem portando documento de identidade original depois de iniciada a prova;
  • o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame;
  • Será eliminado do Exame o examinando que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, Ipad, Ipod, Iphone etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie.
  • Todos os examinandos, ao terminarem as provas, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o documento que será utilizado para a correção de sua prova (folha de respostas e caderno de textos definitivos, conforme o caso). O examinando que descumprir a regra de entrega de tais documentos será ELIMINADO.
  • Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame o examinando que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de Iivros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro examinando; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, Ipad, Ipod, Iphone etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais examinandos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio; f) não entregar o material das provas e/ou continuar escrevendo após o término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas (prova objetiva), ou o caderno de textos definitivos (prova prático-profissional) e/ou o caderno de rascunho (salvo no caso previsto no subitem 3.5.3); i) Descumprir as instruções contidas nos cadernos de prova, na folha de respostas (prova objetiva). e/ou o caderno de textos definitivos (prova prático-profissional); j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame; I) Impedir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; o) recusar-se a ser submetido a qualquer procedimento que vise garantir a lisura e a segurança do processo de aplicação do Exame, notadamente os previstos nos subitens 3.6.4, 3.6.11, 3.6.12, 3.6.17, 3.6.17.1, 3.6.19 e 3.6.20 deste edital; p) recusar-se a permitir a coleta de sua impressão digital, para posterior exame datiloscópico; q) recusar-se por qualquer motivo a devolução do caderno de prova ou gabarito, quando solicitado ao final do tempo de prova.
  • Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o examinando utilizado processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Exame.
  • O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.

Então, se liguem para evitar que possam deixar de se beneficiar pela REPESCAGEM por quaisquer dessas atitudes.

A prova objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 3 de agosto de 2014, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF.

E a prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 14 de setembro de 2014, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF.

Outra NOVIDADE é uma regra que já vinha sendo aplicada pela FGV e que gerava MUITÍSSIMAS dúvidas aqui no blog e que agora, acredito, não haverá mais…

3.5.6.2 Em caso de equívoco na ordem de transcrição das respostas das questões e/ou peça profissional nas respectivas páginas do caderno de textos definitivos pelo examinando, poderá ser adotado procedimento administrativo de reordenação das folhas para fins de correção da prova.

Pessoal, não encontrei mais nada que chamasse atenção, como novas fases (3ª fase, prova oral, 4ª fase, prova física para subir escadas com 10 volumes de autos) ou novas disciplinas (Direito Canônico, Direito Funerário ou Direito Espacial), portanto, para quem ainda não começou a estudar, o tempo está correndo, aliás, voando com essa Copa do Mundo nas ruas e na TV.

Segue a indicação de um livro QUE SERVE MUITO para quem começará a estudar agora ou que pretende FAZER UMA REVISÃO atenta e segura, destacando os temas que mais foram cobrados em provas da FGV.

 

Exclusivo: simulado grátis para XIVº Exame OAB

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Pessoal, segue o simulado – totalmente grátis – e didático (com a divisão das questões por disciplina) para vocês testarem seus conhecimentos, seja para quem já está se preparando, seja para quem pretende baixar a cabeça a partir da publicação do edital nessa sexta-feira, dia 20/6.

Iremos publicar o gabarito na semana que vem, dia 23/6, ok?

Para baixar, basta Simulado 2014 – XIV OAB. Compartilhe também esse simulado com seus colegas e amigos (e porque não, inimigos). O nível de dificuldade é bastante alto, acredito que maior que a última prova, o XIIIº Exame Unificado.

Boa sorte!

E segue o lançamento do Manual de Dicas para OAB 1ª Fase, 2014, com todas as disciplinas reunidas numa única obra em exclusiva abordagem, destacando o conteúdo que mais tem caindo em provas da FGV. Em promoção na Saraiva de R$ 73,10 por R$ 57,00!!

Então vamos juntos para XIVº Exame da OAB?

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Apesar de estarmos às vésperas do início da Copa do Mundo aqui no Brasil, o calendário para o Exame de Ordem continua a correr e semana que vem, dia 20 de junho, será publicado o edital do XIVº Exame da OAB, observado que as inscrições acontecerão entre 20/6 a 2/7.

A prova da 1ª fase está marcada para 3 de agosto e a 2ª fase, 14 de setembro.

De acordo com os meus cálculos e devido à peculiaridade da copa (e as férias na maioria das faculdades), será o exame com o menor número de inscritos das últimas edições, podem apostar!

Essa conjunção de fatores (e esse inverno que atinge todo o país e a preguiça que vem junto), além de ser um ano em que todas as seis provas (1ª+2ª fases) serão aplicadas no mesmo ano (tudo em 2014), pode ser que muita gente deixará a chance para o XVº Exame apenas em novembro, pois é “logo ali”.

Bem, para aqueles poucos corajosos que enfrentarão o XIVº Exame, vamos JUNTOS passar de vez por essa etapa que muitos julgam como a pior de suas prematuras carreiras (o que é um equívoco).

Nos próximos dias, deixarei um simulado para vocês praticarem, mas enquanto isso, além das dicas de costume de “como começar” a estudar, se você ainda não o fez, ou fez mas de forma INCORRETA, dicas de obras que lhe ajudarão nesse período de preparação.

Para começar nada mais concreto que fazer como todo profissional EXPERIENTE faz: conhecer o terreno! Então, pegue a ÚLTIMA prova, mesmo que você já fez (melhor ainda), e RESOLVA.

Resolvendo a prova, você terá uma certeza: como você está preparado para cada disciplina. Se restarem dúvidas, faça a prova do XIIº Exame e compare. Com esses dados, é possível começar os estudos de forma CORRETA.

E como é a forma correta? Começar pelas disciplinas mais frágeis, ou seja, com maior número de erros. Não comece pelas disciplinas que você mais gosta, pois a prova é estratégia e o “sistema” manda você acertar 50% das questões e o exame não é só feito de disciplinas que são prazerosas.

Não esqueça: o único concorrente é você mesmo!

Futuras dicas em futuros posts. Por fim, uma leva de livros que facilitarão a sua vida!

SINOPSE: O livro traz uma abordagem diferenciada no segmento de obras para OAB. A proposta é apresentar um manual com dicas pontuais sobre todas as disciplinas da primeira fase do Exame de Ordem num único volume, e que seja convidativo para consulta nos 30 dias que antecedem a prova. O objetivo é fornecer o conteúdo essencial em forma de dicas das 16 disciplinas, as quais estão divididas por temas e destacadas em forma de “etiquetas” das dicas extraídas das últimas provas da OAB com maior incidência em cada matéria.

 

SINOPSE: Resultado da experiência de Marcelo Hugo da Rocha como professor e coordenador de cursos preparatórios, bem como do conhecimento que adquiriu durante anos de dedicação ao preparo de alunos para Exame de Ordem, este livro é um verdadeiro “guia de autoajuda jurídica”, oferecendo orientações e dicas preciosas para o melhor aproveitamento do tempo de estudo. Até mesmo o seu estado de espírito pode influenciar no rendimento!

Considerações sobre a peça de Civil 2ª fase OAB

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A partir das milhares de manifestações do pessoal de Civil da 2ª fase da OAB a respeito da peça, mais da metade dos contatos por email, no facebook e aqui no blog, que se utilizaram dos mais diversos “nomen iuris” (abaixo descritas) e pelas observações pertinentes de professores de CDC da minha confiança (obrigado Tatiana Marcello e Cristiano de Souza), já podemos passar algumas linhas do que se esperar.

Bem, fiz um levantamento do que o pessoal andou fazendo na prova, lembrando que o gabarito trazia o “nomen iuris” como ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, observado que o pedido de “tutela antecipada” não é nome de peça, e a sua falta (ou pedido de “outro jeito”, p.ex., liminar) não gera anulação (ou pelo menos não deveria).

Seguem as peças alternativas mais utilizadas.

  • ação de reparação de danos/dano
  • ação de indenização por danos
  • ação de indenização por vício do produto
  • ação redibitória
  • ação de entrega de coisa
  • ação de responsabilidade pelo vício do produto
  • ação de substituição por vício do produto
  • ação ordinária de fazer

Quanto às minhas respostas que dei durante esse tempo pós-prova, reafirmo aqui: a banca deverá aceitar outras peças com outros nomes, pois o fato de solicitar a troca do aparelho [a questão é clara nesse sentido: "Inconformado, Marcelo o procura, para que, na qualidade de advogado, proponha a medida judicial adequada para a troca do aparelho"] não se resume apenas ao nome “obrigação de fazer”, desde que esteja entre os pedidos e de acordo com a fundamentação legal no CDC.

Algo que estranhei, também, no gabarito foi referente ao pedido de danos morais, pois os elementos dos fatos não são claros a um prejuízo nesse sentido, como “sofrimento” ou “abalo”. Entendo que se não houver pedido na peça não pode haver desconto.

Mas passo a palavra à especialista, a profª Tatiana Marcello, que ministra aulas de CDC em concursos, OAB e pós-graduação, e tem obras publicadas pela Editora Saraiva.

“A respeito da peça processual de Civil (OAB), infelizmente, acredito não ser possível a Banca aceitar outra ação que não tenha por objetivo a “troca do produto”. Primeiramente, como sempre friso em aula, a questão deixa claro a existência de relação de consumo; e nesse caso, há regra especial no Código de Defesa do Consumidor, a qual deve ser aplicada. De acordo com art. 18, § 1º do CDC, em não sendo sanado o vício de qualidade do produto no prazo de 30 dias, o consumidor poderá “escolher” uma das alternativas do art. 18, § 1º, ou seja,  I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;  II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III – o abatimento proporcional do preço. Então, em tese, haveria mais de uma opção de ação a ser proposta. Entretanto, a Banca deixou bem claro (acho que de propósito) que o cliente queria a “troca do produto”; essa era a sua opção. Além disso, a questão explicita que o advogado deverá propor a “medida judicial adequada para a troca do aparelho”. Portanto, independentemente do “nome” da ação (Ação de Obrigação de Fazer; Ação de Responsabilidade pelo Vício do Produto; Ação Indenizatória com Obrigação de Fazer…), o que importa é que o candidato tenha pedido a “troca do produto” com fundamento nos artigos do CDC. Isso, evidentemente, deve ser analisado caso a caso. Ainda, acredito ser cabível recurso em relação às peças que não requereram “indenização por danos morais”, já que a questão não traz nenhum elemento que possa configurar tal dano, sendo tal pedido opcional e não obrigatório. Boa sorte a todos!”

Concluindo, creio que se a peça que você fez não tiver o pedido da troca do aparelho, apesar da legislação não obrigar que se faça tal pedido, mas estamos tratando de uma questão didática e de prova  – e não há dúvidas a respeito disso na mesma – ficará prejudicada a sua correção, pois era o pedido principal.

Boa sorte a todos!

Em trabalho aceitaram outra peça! Porque não em Constitucional e Civil?

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A OAB/FGV lançou um comunicado informando que aceitará dois tipos de embargos em TRABALHO, além do gabarito preliminar, de execução, também de terceiros.

COMUNICADO

A Fundação Getulio Vargas e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, no intuito de dissipar eventuais dúvidas, comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do XIII Exame de Ordem Unificado, no último dia 1º de junho, na área de Direito do Trabalho, a aceitação de Embargos à Execução e Embargos de Terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto no enunciado.  Brasília, 5 de junho de 2014

Ok, era mais do que JUSTO.

Mas porque o pessoal de CONSTITUCIONAL que entrou com mandado de segurança coletivo (e o gabarito era ADI) e o pessoal de CIVIL que fez todas as outras ações (redibitória, indenizatória, etc.) não podem também ter o mesmo direito, tendo em vista que as questões deixavam margem para mais de uma interpretação?

Quanto às demais disciplinas não vi outras alternativas, mas em CIVIL e CONSTITUCIONAL era possível prever outras respostas.

Vamos começar a movimentar as redes sociais para alcançar a mesma atitude da OAB/FGV? Estou com vocês!

 

Junho: 6º Ano do Blog Passe na OAB

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Estamos alcançado seis anos de blog sobre exame de ordem. Se começou em 2008 como um dos assuntos do antigo blog habeas data, hoje a prova da OAB divide apenas com concursos públicos o espaço por aqui.

Entre abril e maio de 2011 migramos então para o atual domínio passenaOAB.com.br para “fechar” a nossa proposta de preparação especializada (blog+livros) com a coleção Passe na OAB publicada pela Editora Saraiva e que hoje representa 17 títulos em diversas edições, a mais nova, 5.196 Questões Comentadas que está sendo lançada até o final deste mês.

Cerca de 60 mil exemplares vendemos só dessa coleção até então, sem contar com a nossa participação no Vade Mecum mais vendido do mercado, o OAB e Concursos da Saraiva.

Nesses seis anos, conquistamos muitos amigos e admiradores pelo trabalho dedicado que fazemos, talvez sem a atualização que muitos gostariam (por hora, dá para garantir que o blog é atualizado semanalmente), mas sempre opinativo, às vezes, polêmico e, por isso, alguns desafetos pelo caminho.

De qualquer sorte, pelo “resumo da ópera” importa que mais ajudamos do que atrapalhamos e o ponto máximo foi – sem dúvida alguma – derrubar duas questões objetivas e influenciar a demanda de mais uma, totalizando três questões repetidas anuladas em junho de 2012. Foi uma BOMBA, pois nunca antes tinha acontecido em provas da OAB!

13.767 examinandos foram beneficiados com a anulação das três questões repetidas, o que NENHUM cursinho do país deve ter obtido esse número de aprovados num único exame com quarenta questões! Mas enfim.

Se o passado é bonito, posso adiantar para vocês que o futuro será mais lindo ainda: o blog passará por MUDANÇAS RADICAIS! Como assim professor?

Como falei lá no início, achava que a preparação especializada estava completa com o blog+livros, mas o tempo amadureceu minhas ideias sobre o que o examinando precisa HOJE para ser aprovado na OAB, visto que os índices de reprovação continuam num patamar alto e inaceitável mesmo diante de novas opções de obras e cursos preparatórios.

Diante disso e de toda a nossa experiência, novos projetos estão a caminho, em especial, nesse mesmo endereço Passe na OAB e noutro que iremos inaugurar o quanto antes. Podem anotar? www.examedeordem.blog.br

Até breve!

Primeiras impressões sobre a 2ª fase da OAB.

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Mais de 40 mil examinandos realizaram a 2ª fase do XIIIº Exame de Ordem nesse último domingo, deles cerca de 7 mil eram oriundos da repescagem do XIIº Exame.

É um número bastante considerável e pela publicação dos padrões de respostas as expectativas estão divididas.

Ao que parece, o pessoal de PENAL e ADMINISTRATIVO estão eufóricos com a peça, pois em ambos caiu apelação. Não vi maiores dificuldades na escolha do recurso, portanto, quanto à peça, a garantia de pontos leva a crer que os índices poderão ser positivos. Como também não vi reclamações quanto às questões, devem estar felizes os futuros criminalistas e administrativistas.

EMPRESARIAL também não tem o que reclamar, uma contestação dentro da lei de falências. E esse pessoal “merecia”, pois ultimamente a coisa andava muito difícil quanto às peças. Para CONSTITUCIONAL, ADI. Vejo com clareza essa resposta, não poderia ter outra opção, por isso, os examinandos também têm que comemorar.

Creio que o pessoal de TRIBUTÁRIO preferia outra peça, mas a exceção de pré-executividade é algo comum e ministrada em todo o cursinho que se preze. Tem seus detalhes, mas enfim, tem gente que fez outras coisas…

Quanto a CIVIL, mais uma vez a banca privilegiou a matéria de consumidor e trouxe uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Facilitou na questão quanto ao endereçamento do feito, mas também acredito que aceitará as peças que possam omitir o pedido de tutela antecipada.

Por fim, a peça polêmica da vez foi em TRABALHO, embargos à execução, visto que muita gente confunde com embargos de terceiros. Sinceramente, não sei se a banca aceitará novamente ambas as peças como já fez em exame passado, porém, anterior à nova regra do “nomem iuris”.

Diante desse quadro e sem me deter nas questões de todas as disciplinas, podemos esperar uma leva de aprovação bastante segmentada, pois do que já recebi de feedback, vai ser dureza para o pessoal de tributário, civil e trabalho.

Preparados para 2ª fase da OAB? Últimas dicas!

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Enfim, estamos na semana decisiva da última batalha para alcançarmos a carteira da OAB. E se tem uma pergunta que incomoda nela é se “estamos preparados” para enfrentar a prova com suas questões e a peça.

O que importa nesse momento é destacar o que ainda dá para fazer, principalmente, tratando-se de uma dica que se trabalha desde quando se sabe da aprovação na 1ª fase: resolver questões e solucionar peças.

Se na 1ª fase é mais fácil entender que resolvendo questões de provas anteriores é o caminho seguro para aprovação, até pelo formato de questões (objetivas) e por haver muitas a resolver, na 2ª fase essa ideia parece não ser tão forte assim.

Agora que você está bem mais preparado do que no começo, pegue as últimas 10 provas da FGV de 2ª fase e analise as questões. Procure, num primeiro momento, apenas identificar os TEMAS de cada uma questão em cada uma das provas.

Certamente, você irá encontrar um PADRÃO mesmo que as matérias não se repitam a cada prova e numa ótima amostragem IDENTIFICAR os ASSUNTOS MAIS PEDIDOS.

Com esse passo, você saberá se os seus estudos até aqui ou na véspera da prova estão de acordo com o que a banca vem cobrando mais ou se a sua preparação foi adequada quanto a esses assuntos. P.ex. 2ª fase constitucional. Então você descobre que controle da constitucionalidade é tema repetido em pelo menos mais da metade das provas até aqui e os seus estudos foram bem mais ou menos.

Diante disso, resta você – se ainda tiver um tempinho – aprender de uma vez sobre controle de constitucionalidade.

Se não há mais tempo para resolver as próprias questões, pois ainda tem conteúdo para vencer, ao menos a ANÁLISE acima é altamente recomendável, seja para entrar mais confiante na prova, seja para bater o desespero e parar tudo o que está fazendo e focar naquilo que foi deixado de lado.

Em relação às peças, sugiro não ficar tentando adivinhar qual será cobrada, nem ficar à mercê do que os outros pensam… Só vejo pontos negativos, em especial, já vi pessoas largarem outras peças para investir naquela que determinado professor sonhou ou ouviu um sopro divino (você está rindo do exagero? É público e notório que determinado professor divulgou isso para o país inteiro).

É IMPORTANTE você ler o edital ou aqui mesmo pelo blog dicas de NÃO ZERAR a peça [leia Vou zerar a peça?].

Revise seu vade mecum, veja se está tudo destacado como gostaria que tivesse e não cometa, também, erros que possa ser retirado pelos fiscais. LEIA O EDITAL!

Para o dia da prova, evite chegar de última hora. Por onde começar? Ora, não adiantará eu dizer “comece pelas questões”, porque a parte especial e mais “popular” é a questão da peça. Então, busque matar a curiosidade e encontrar aquela que mais se encaixe na situação hipotética.

Mas não comece a resolvê-la sem olhar as questões! Depois de ter um panorama da prova, você precisa PRESTAR atenção ao relógio e tentar dividir o tempo restante entre peça e a resolução das questões. Creio que a grande maioria começa pela PEÇA, mas pelas QUESTÕES não está errado nem vai atrapalhar a prova em si, desde que você tenha ideia da divisão de tempo para resolução total da prova.

Também ninguém irá FAZER RASCUNHO da peça, no máximo, apontamentos do que não poderão faltar na folha definitiva, pois o tempo não permite tal luxo.

É fato que é possível gabaritar as questões, mas gabaritar a peça é quase uma lenda urbana. Se há essa diferença, então não releve a segundo plano a resolução das questões, pois estamos atrás de 6 pontos e não da melhor classificação. Assim, é mais provável garantir os 5 pontos das questões do que os 5 pontos da peça.

Por fim, não menos importante, é entender a PONTUAÇÃO da peça e isso se aprende examinando os espelhos de correção de provas anteriores. P.ex., numa inicial ao acertar a quem se destina já saberás que, no mínimo, 0,5 está garantido. Acertar a qualificação, mais 0,5 e assim por diante, você irá conquistando uma pontuação de forma racional.

E RUMO à conquista da vermelha!!

Vou zerar a peça?

Comentários (28)

O maior medo de quem irá enfrentar a 2ª fase da OAB, sem dúvida alguma, é a possibilidade de zerar a peça. O segundo maior: não terminar a prova a tempo. Por isso, que a preparação na derradeira fase do exame é totalmente focada na prática da peça, mesmo que o bom senso não aponte para essa decisão.

Explico: eu, a banca e os professores sabemos que TODOS os examinandos, sem exceção, estão preocupados com a peça. Há uma preocupação, por óbvio, quanto às questões, mas é secundária diante do medo de ZERAR a peça.

Não é por menos, posso provar pelos números aqui no blog: os textos com maior número de comentários e acessos dizem respeito a esse tema. Dá uma olhada no que já escrevi (e no que os internautas escreverem, se tiver tempo).

Porque não vou zerar na peça?

Agora a principal preocupação: zerei a peça?

Como NÃO zerar a peça!

O maior medo do universo: zerar a peça!

Por outro lado, as questões exigem maior atenção do que é prestada, mas é difícil convencer do contrário, mesmo que o argumento seja forte o suficiente: garantir a pontuação das questões é mais fácil do que na peça. Em outras palavras, é mais certo gabaritar as questões do que uma peça.

E a FGV resolveu complicar as peças com a regrinha da exigência do “nomem iuris” e do fundamento legal completo. Se não for desse jeito, eles vão “garantir” um zero redondinho em sua prova, infelizmente, pois como já falei aqui vária vezes, na prática errar o nome da peça não leva necessariamente o juiz a “dar zero” para o advogado.

Mas enfim, de fato, a reunião dos links acima trazem sugestões para evitar erros e possibilidades que podem lhe levar a zerar a peça.

Nós temos uma coleção que serve muito bem o propósito de praticar a peça em cada uma das disciplinas, a série PASSE NA OAB – TEORIA & PEÇAS e que explica passo-a-passo cada item de uma peça. Essa série, em linhas gerais, traz em cada peça os seguintes tópicos:

  • apresentação
  • características e requisitos
  • como identificar a peça?
  • competência
  • fundamentos mais comuns
  • estrutura da peça
  • questão simulada
  • modelo da peça

 

 

 

Vade Mecum para OAB e Concursos: comparativo

Comentários (19)

O pessoal gosta muito de perguntar qual vade mecum para OAB e Concursos comprar, sendo que todos são muito parecidos, com fotinhos, coloridos, oferecem singularidades, enfim.

Se por um lado é fácil responder quando se está envolvido em algum dos projetos, como é o meu caso (VM da Saraiva), por outro, também está fácil em afirmar que o VM da Saraiva está melhor do que nunca em relação à concorrência pelos seus próprios méritos e preço como será demonstrado através de números e razões.

Alerto que para comparar escolhi apenas o VM da Saraiva, RT e Método, pois as dúvidas surgem mais em relação a essas marcas (devido às fotinhos e por serem projetos que envolvem os principais cursos preparatórios no país).

As informações foram retiradas dos sites das editoras (lincadas acima) e complementadas de livrarias independentes que têm essas obras e que já trabalhei (Concursar e Marca Fácil). Quanto aos preços, peguei das editoras e, que por óbvio, podem alterar.

É importante salientar também, que a princípio, qualquer um deles pode ser utilizado na 2ª fase do XIIIº Exame Unificado, pois não há identificação aparente de qualquer infração ao edital. Ademais, o comparativo ficou apenas quanto a dados técnicos (números). Outras especificações vocês podem descobrir diretamente com as editoras nos links informados acima.

Algo que chama muito a atenção é a diferença de preços entre os VM e no bolso do examinando faz também muita diferença, visto que a legislação no nosso país muda quando se menos espera e as bancas estão atentas a isso. Por isso, ter dois VM por ano não é nada absurdo, ao contrário, para quem pretende seguir fazendo concursos públicos.

Especulo que essa diferença de valores esteja vinculada ao número da tiragem de cada edição (quanto maior, mais barato fica) e a outros acertos comerciais (direitos autorais, p.ex.). Veja que só no ano passado o VM OAB da Saraiva vendeu mais de 35 mil exemplares, número muito expressivo no segmento.

Já uma comparação difícil de fazer é a quantidade de legislação que reúne cada VM, pois nem sempre o maior número de leis servirá quem consultará, ao invés da qualidade do que se procura. Novidades como enunciados das jornadas do Conselho da Justiça Federal estão cada vez mais presentes em provas e exames, por exemplo.

Quanto ao fechamento da atualização, as obras da Saraiva e RT estão atualizadas no mesmo dia, 27 de fevereiro de 2014. Já a obra da Método, 21 de março. Se há muita diferença? Entre esses dias tivemos três leis publicadas (sendo duas sobre criação de cargos para tribunais) e três MPs publicadas no dia 21/3, segundo o site do Planalto. Mas há considerável atualização da 1ª edição, publicada em novembro de 2013.

Outras considerações poderíamos contar, mas creio que ficam no campo pessoal de cada, como a disposição das leis, os destaques, as remissões, cores, enfim, algo que somente folheando as páginas para se ter a certeza.

Diante dos aspectos objetivos, resumidamente, temos:

 

 

Livros recomendados para 2ª fase OAB

Comentário (1)

Véspera da páscoa, seu ticket para 2ª fase já está carimbado e ainda não encomendou para o coelhinho o seu agradinho? Porque não algo que não lhe trará calorias, mas conteúdo e uma linda e lustrosa carteira vermelha em muito breve?

É uma ótima oportunidade para pedir para o coelhinho um livro ao preço de um ovo de páscoa e que lhe ajudará na preparação para 2ª fase. O que você acha?

Pois bem, a livraria Saraiva está fazendo uma ÓTIMA promoção na coleção Passe na OAB 2ª fase TEORIA & MODELOS em todos os volumes!

De R$ 51,90 por R$ 36,30. Confirma nos links abaixo.

Os diferenciais dessa coleção são grandes! Em primeiro, foram pensados como cursos didáticos, ou seja, cada peça foi explicada passo-a-passo para que fosse compreendida. Em segundo, a padronização, tão importante para que nenhuma das peças fosse deixada de lado nas explicações.

Assim, você encontrará nas obras um roteiro mais ou menos assim para cada peça (que dependerá, obviamente, da peculiaridade da própria peça e da matéria):

  • apresentação
  • características/requisitos
  • como identificar a peça
  • competência/preliminares de mérito/antecipação tutela
  • fundamentos mais comuns
  • estrutura da peça
  • exemplo
  • modelo da peça

Essa é a proposta da coleção.

E é claro, muitas dicas dos nossos autores, todos professores de renomados cursos preparatórios (LFG, Damásio, AEP, IOB, CERS, entre outros), coleção essa publicada pela Editora Saraiva.

Por fim, se você quiser complementar seus estudos, também há a série Passe na OAB 2ª Fase Questões e Peças Comentadas, onde o objetivo, como o próprio nome diz é tratar especificamente das provas anteriores, trazendo comentários e as respostas das questões subjetivas e peças. Também está em PROMOÇÃO, de R$ 47,60 por R$ 33,30, todos os volumes.

Recadinho aos que não foram aprovados na OAB

Comentário (1)

Infelizmente, a OAB não divulgou nem o número de inscritos no XIIIº Exame Unificado, muito menos o índice de aprovação preliminar da 1ª fase realizada no último dia 13 de abril, domingo.

Especula-se que cerca de 120 mil inscritos participaram do certame e comparando com o grau de dificuldade com a prova anterior, teremos um índice maior que os 21% passados. Já ouvi gente autorizada dizer por volta de 35%, até pode ser, pois para a felicidade – em especial – dos professores, constatou-se que a prova apresentou “matéria dada”, ou seja, não fugiu das previsões.

E quando acontece isso, espera-se um índice satisfatório de aprovação. Não li críticas à prova, o que normalmente se tem pós-exame, tanto pelo lado dos professores, como dos examinandos. Difícil e cansativa sempre será, mas às vezes ela pode ser mais direta, previsível ou até “mais acessível”.

Destaco esses detalhes para passar um recado para quem não foi aprovado, pois muitas as vezes a aprovação acaba batendo na porta e nós não ouvimos ou chegamos a colocar a mão na maçaneta, perguntamos quem é e ninguém responde naquele momento.

É grande o grupo que fica por uma, duas ou três questões na esperança de anulações e esses se enquadram no exemplo acima.

De qualquer sorte, ao final das contas, todos que não foram aprovados, faltando uma ou faltando dez questões deverão recomeçar os estudos para o próximo exame e aqui cabe o meu recadinho.

Se você está no primeiro ou no décimo exame serve o mesmo conselho: recomece os estudos pelas suas falhas e não pelos seus acertos. Invista nas dificuldades, pois suas virtudes não se perderão com o tempo. Pegue a prova e faça um raio-X, uma terapia com ela. Procure justificar cada questão. Entenda porque você acertou, errou, ficou em dúvida, chutou, enfim, faça dela uma experiência positiva!

Descubra quais disciplinas e temas lhe roubaram a felicidade para que não sofra novamente com elas no XIVº Exame. É como retomar um relacionamento com o seu ex-namorado(a). Vocês irão tentar consertar os erros e manter os acertos. É assim que você deverá ver a prova da OAB.

Você precisa sanar esses defeitos para ter um relacionamento bom, a qual gostaria de conviver em PAZ e com a carteira na mão. Gostou de fazer terapia? Faça com as outras provas que você não passou ou mesmo ainda não fez. Faça isso com todas as outras.

Tenha certeza que esse namoro irá virar casamento com uma vaga num concurso público, pode apostar!

Outras dicas motivacionais, sugiro a obra Guia Passe na OAB. Em promocional, De R$ 44,50 Por R$ 31,10.

 

XIIIº Exame da OAB: expectativas de aprovação e anulações

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No XIIº Exame da OAB, tivemos cerca de 21% de aprovação na 1ª fase, um índice “relevante” comparado com os anteriores, observado, ainda, que não houve nenhuma questão anulada.

A primeira impressão que temos, antes mesmo de analisar a prova e conversar com os colegas a respeito da prova, é sentir o ânimo dos examinandos pós-exame, principalmente, nas redes sociais.

Ao que parece, havia uma expectativa positiva no ar, vindo a se confirmar com a divulgação do gabarito preliminar já tarde da noite de ontem. Realmente, muita gente foi aprovada.

Com o passar do tempo, vai ficando mais fácil comparar o estado de ânimo e a reação do pessoal entre as provas e ontem não foi diferente.

Antes mesmo de botar os olhos na prova, conversa ali, conversa daqui, não vi professor algum dizer “a prova estava impossível” ou “desproporcional” ou qualquer outra expressão que pudesse indicar que sua disciplina tinha sido uma surpresa negativa ou passado longe do que ministrou em sala de aula. E posso afirmar que eram professores de cursos diferentes.

Pois bem, fui direto para as “minhas”, e empresarial achei tranquila, e “tranquila” quer dizer, não caiu uma questão de S/A, pois sempre que a banca quer “tirar” um acerto é incluir esse tema. Tratou de assuntos que estão relacionados em qualquer programa em preparatórios ou nas dicas de professores.

Também achei ética dentro do esperado, até questões mais sucintas do que de costume. E, rapidamente, olhei tributário, e considerei um pouco mais chato de fazer. Quanto às demais, procurei examinar o tamanho dos enunciados e das alternativas, bem como uma análise superficial dos temas, e ao que parece, também não me chamou a atenção (vindo a confirmar o que já tinham dito) de algo muito diferente do que já foi cobrado em provas anteriores.

Será que teremos uma índice maior de aprovação? Ao que tudo indica, vamos aguardar.

E sobre as questões anuláveis? Bem, cada vez mais é um tema complicado de tratar, pois no último exame nenhuma foi anulada (nem no Xº), apesar de gritantes erros foram apontados, a FGV fez que não viu. Vários professores começaram a se mobilizar em apontar anuláveis ontem mesmo. Creio que nos próximos dias, já teremos um levantamento razoável de algumas delas e vamos disponibilizar aqui no blog, independente, da fonte.

Mas antes de me perguntar… “fiz 39″, “fiz 38″, “fiz 37″, “tenho chance?”, pelos resultados anteriores, vejo que a FGV não está disposta a anular questões, do tipo, “a garantia sou eu”. Difícil, assim, de criar expectativas quanto a isso, por isso, não vou responder para não frustar ninguém ou levar alguém a gastar com livros ou preparatórios de 2ª fase, apesar de considerar que estudos e conhecimento não se perde.

No entanto, muita gente gasta o que não tem no momento o que não precisará para aquele instante usar, assim, reitero que não vou responder.

Mas enfim, o exame nem o sonho terminam aqui, seja para os aprovados, seja para quem não alcançou dessa vez a sua pretensão. Tudo não passa de uma questão de tempo: uns passam antes, outros, depois.

O que esperar desse exame e dicas emergenciais de última hora!

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Pois bem, amanhã, dia 13 de abril alcançaremos o XIIIº Exame Unificado a partir das 13 horas (coincidência?). O que esperar desse exame?

Para responder essa pergunta, usualmente, procuramos nos amparar como foi a última prova para encontrar uma “tendência”. No XIIº Exame foram 122.354 inscritos e 25.706 aprovados na 1ª fase, ou seja, 21%.

Significa dizer que amanhã, ao entrar na sua sala de aula, e tiver capacidade para 50 examinandos, ao olhar ao lado – e contando com você! - apenas mais outras 9 cadeiras ocupadas serão aprovadas.

Foi uma prova difícil? Sempre é, não precisa ser expert para dizer isso, mas às vezes é menos impossível, outras, quase impossível. O índice, comparado a outras provas, não foi ruim, bastante gente passou, mas a prova foi super cansativa, portanto, esteja preparado para uma LONGA MARATONA!

Tivemos questões com 20 linhas!! Enfim, maior importância é preparar uma estratégia para não chegar nas disciplinas em que você está MELHOR já totalmente cansado e confuso.

Também nas últimas provas não tivemos questões anuladas, apesar de ERROS gritantes apontados por professores e alunos espalhados por todos os cantos do país. A FGV fez que não viu. Assim, não fique contando com a SORTE. Trocando em miúdos, acertar 39 questões é como errar todas as questões.

Quanto à estratégia, ela é básica e universal, no melhor estilo, plug and play. Comece com ÉTICA (aliás, são as 10 primeiras questões) e depois busque resolver as questões das disciplinas que você sente MAIOR segurança. Conforme foi dito antes, a prova é MUITÍSSIMO CANSATIVA, portanto, muito fácil errar conceitos que você sabia, mas estava cansado, irritado por enunciados muito longos.

Assim, confirme a pontuação necessária primeiro e depois se aventure. E JAMAIS mude as opções depois de assinalada, pois marcar alternativa é como amor à primeira vista, nunca se troca!

Sábado, véspera da prova. Ainda dá para fazer algumas releituras no Estatuto da OAB, Regulamento e Código de Ética. Uma passada nos olhos em CDC e ECA. Disciplinas que dá para GABARITAR. E o resto do tempo? Entre descansar, porque não resolver mais algumas questões? Mal nenhum irá fazer.

Domingo pela manhã? Pergunto: será possível dormir bem o sábado? O ideal seria, mas a adrenalina dificilmente deixará. Ao invés de ficar irritado pela insônia, aproveite e… faça questões! Aproveite algo útil, ok?

E ÓTIMA prova!

Eu não diria isso na véspera do exame

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Todo mundo deve conhecer um bocado de blogs por aí que tratam de Exame de Ordem. Tem muita gente dando pitacos, é fato e ganhando dinheiro com isso. É interessante escrever isso, até porque nos próximos dias o blog mais antigo sobre o assunto estará completando 6 anos, talvez mais conhecido carinhosamente como o “blog do Maurício”.

Sei disso, porque o meu foi criado dois meses depois, em junho de 2008, naquela época, Habeas Data e que alterou o nome para Passe na OAB em abril de 2011 para acompanhar o nome da coleção publicada pela Editora Saraiva a qual coordeno e sou autor.

À época também tinha outro blog, o do Leonardo, creio que éramos o “trio virtual” do exame da OAB. O Leonardo seguiu a docência e o Maurício transformou o blog em portal (e referência). E eu? Continuo dando meus pitacos, porém, com mais experiência…

Pois bem, a gente acaba acompanhando de forma direta (ou indireta) o que se publica por aí e deixa passar muitas coisas, mas outras, como essas que vou rebater, difícil deixar quieto. Não vou dar publicidade de graça para eles, portanto, vou omitir o nome, até porque eles têm patrocinadores. Então, vamos lá: o que eles afirmaram e o que discordo.

O nome do post deles é “últimas dicas para o XIIIº Exame”.

- Geralmente, a OAB intercala uma ou duas edições com maior grau de dificuldade (menor índice de aprovação) com outra de dificuldade mais branda (maior índice de aprovação). Logo, esteja preparado caso a edição anterior do Exame da OAB tenha sido superior que a média recorrente.

Imagino o pessoal da FGV reunida quebrando a cabeça para manter uma regra de intercalar provas mais fáceis e mais difíceis. Será que a regra é lunar ou tem a alguma coisa com o zodíaco? É só olhar os índices de aprovação e tentar encontrar uma linha de coerência, impossível.

- Um fato recorrente em algumas provas objetivas da OAB é a banca examinadora tentar desestabilizar o examinando utilizando de artifícios para confundi-lo. Uma forma utilizada é, por exemplo, cobrar uma matéria que geralmente é estudada em Direito Administrativo na prova de Direito Constitucional.

Meus leitores, quem escreveu isso desconhece a Constituição Federal. Pergunto: qual disciplina que não está de forma direta ou indiretamente prevista na CF? Portanto, isso NÃO JUSTIFICA que irá “desestabilizar” o examinando ao fazer a prova, pois mesmo aquele está despreparado sabe que a CF é multidisciplinar.

- A cada edição do Exame de Ordem, a OAB pode trazer uma pequena variação no número de questões por matéria, apesar de geralmente manter a mesma medida.

As duas últimas vezes que as disciplinas alteraram o número de questões foi quando reduziram de 100 para 80 questões a prova e quando entrou filosofia do Direito, portanto, raramente.

- Tenha em mente que algumas matérias são mais importantes que outras para sua prova de 1ª fase, tendo em vista o número de questões desta matéria dentre as 80 questões que compõem a prova. As matérias mais relevantes para a prova objetiva são: Ética e Estatuto da OAB; Direito Civil; Processo Civil; Direito Penal; Processo Penal; Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Direito Constitucional; e Direito Administrativo.

Já vi mais gente afirmar a heresia que se deve dar importância àquelas disciplinas com maior número de questões, observando simples matemática. Porém, a mesma matemática deve ser aplicada no sentido inverso: há disciplinas que apenas duas questões podem ser relevantes, pois apenas uma legislação precisará ser estudada (e não precisa ser toda), p.ex., CDC e ECA.

Para completar, recomendo a leitura de: Exame da OAB: número de questões por disciplina (influencia?)

Por outro lado, citaram disciplinas com 5 questões, Processo Penal e Processo do Trabalho, mas Empresarial que tem o mesmo número?

Finalizando, a internet deu a “liberdade” para todo mundo escrever o que quiser e ganhar $$ com isso. Se escrever alguma bobagem ou errar, vai lá e apaga em segundos. Como escritor de livros, impressos e distribuídos pela maior editora do país, não faço essa diferença, portanto, a responsabilidade é a mesma. Assim, há blogs e blogs, escolha o que você achar mais conveniente (e engraçado!).

10 coisas para NÃO fazer na semana do Exame da OAB

Comentário (1)

Bem pessoal, chegamos à semana derradeira do XIIIº Exame de Ordem. No próximo domingo, a partir das 13 horas, em todo o país, milhares de bacharéis de Direito jogarão o seu futuro em 80 questões em quatro alternativas.

A partir da minha experiência, selecionei 10 coisas para NÃO se fazer durante essa semana, ok? A ordem é aleatória.

1. Revisar o conteúdo. Ora, você estudou TUDO para poder revisar? Então quem não estudou tudo não tem direito a revisar conteúdo.

2. Trocar a noite pelo dia. Pois bem, o que adianta entrar todos os dias dessa semana madrugadas a dentro até o amanhecer se em algum momento o corpo irá decidir que não aguenta mais? E se for justamente no final de semana da prova?

3. Cumprir a agenda social. Suspenda suas saídas e churrascadas com os amigos pelo menos essa semana e deixe de lado os chamegos do(a) companheiro(a), pois cada minuto é valioso para os estudos, refeição e sono.

4. Estudar direito ambiental e internacional. Duas disciplinas que exigem conhecimento de diversas leis e apenas duas questões cada são exigidas. Se não estudou até agora, esqueça. Por outro lado, dê uma lida nos assuntos que dizem respeito na CF, pois às vezes cai e é apenas uma leitura.

5. Se drogar e beber álcool. Não estamos no Uruguai, muito menos na Holanda, ademais, o álcool atrapalha os estudos.

6. Deixar de lado a resolução de questões. Jamais deixe de lado a resolução de questões de provas anteriores, pois elas provocam o trabalho mental e aquecem a memória, e quanto mais ativa e próxima da prova, MUITO MELHOR! Por isso indico: intensifique a resolução!

7. Desistir. Ora, você deixará de graça R$ 200,00 para FGV? Por favor, no próximo exame não se inscreva e deposite na minha conta ou faça uma ação social!

8. Participar de um DIA X ou Z. Se você está dúvida de comparecer, pessoalmente, a algum pré-prova de alguma instituição, pois gostaria ainda de dar uma conferida em seus cadernos, em livros ou na lei, ou está inseguro psicologicamente, há um risco de sair mais preocupado do que aliviado, apesar do objetivo desses eventos não ser esse, ao contrário. O problema está em quem você encontrará e poderá estar em condições piores. Pela internet não há esse problema, ao menos.

9. Sofrer por antecipação. Começa a chegar a prova e muita gente sente a crise do sofrimento por antecipação. Será que a prova vai estar difícil? O índice de aprovação será maior? O que estudei cairá no exame? Vou encontrar o meu ex na prova? Vou esquecer dos conceitos? A minha caneta vai falhar na hora H? Vou derrubar água na folha de respostas?

10. Filiar-se ao MNBD. Pessoal, agora não é hora de se filiar ao Movimento Nacional de Bacharéis em Direito, grupo radical contrário ao Exame da OAB. Deixa sair o gabarito no domingo para pensar na possibilidade, ok?

DENÚNCIA GRAVE que compromete o XIIIº Exame da OAB!

Comentários (15)

Prezados amigos, recebi uma GRAVÍSSIMA DENÚNCIA a partir da divulgação pelas redes sociais da promoção de um encontro de um curso preparatório do RJ com seus professores a ser transmitido, a partir de Fortaleza/CE, para todo o país, em vista da prova do dia 13 de abril do XIIIº Exame Unificado, que o Membro da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, Dr. Valdetário Monteiro seria um dos palestrantes.

No entanto, observem, que segundo o art. 2º do Provimento 144 da OAB, “É criada a Coordenação Nacional de Exame de Ordem, competindo-lhe organizar o Exame de Ordem, elaborar seu edital e zelar por sua boa aplicação, acompanhando e supervisionando todas as etapas de sua preparação e realização, bem como apreciar a arguição de nulidade de questões, deliberar a esse respeito e homologar as decisões pertinentes”.

Vejam bem, além da lisura que o exame exige, bem como da falsa impressão que pode gerar de um membro oficial estar “vinculado” a determinada marca ou marcas comerciais, temos o art. 10 do próprio provimento referido.

Art. 10. É vedada a participação de professores de cursos preparatórios para Exame de Ordem, bem como de parentes de examinandos, até o quarto grau, na Coordenação Nacional, na Banca Examinadora e na Banca Recursal.

No momento que um INTEGRANTE da Coordenação Nacional aceita o convite de participar de um evento PARTICULAR, pois custa R$ 35,00 o ingresso, além da valorização e divulgação das marcas empreendidas na realização desse “gabaritando a OAB”, a regra acima está sendo VIOLADA literalmente.

Mesmo que seja apenas a “abertura” do evento, conforme fui informado pela denúncia, caracteriza afronta ao Provimento e compromete a transparência do XIIIº Exame Unificado, criando um procedente perigoso para que outros membros da Coordenação Nacional sejam “aliciados” para abrirem eventos similares (e disputados com boas remunerações) por grande cursos preparatórios.

Pode ser que a palestra seja apenas para dizer “boa sorte” (apesar da imagem abaixo parecer ser uma aula), mas cria a expectativa e gera desconfiança geral, e se tratando de exame da OAB, qualquer vírgula é muito mal interpretado por todos, principalmente, por quem está há exames sem conseguir a aprovação!

Segue a imagem e tirem suas conclusões [retirei os nomes das empresas envolvidas para justamente não divulgar o evento a qual repudio].

 

[atualizado]

Se alguém ficou com dúvidas, reitero que o texto acima em momento algum questiona a integridade dos envolvidos, em especial, do Dr. Valdetário, respeitado conselheiro federal da OAB do Ceará.

De fato, gostaríamos de concluir que o Exame da OAB deve ter sua imagem zelada e para isso suas regras devem ser mantidas (vide Provimento 144), pois abrir precedentes e gerar dúvidas da sua transparência pode levar ao seu fim.

[atualizado 4/4]

A tempo, a empresa que estava divulgando nas redes sociais desde 31/3 retirou do ar a publicidade. Desconheço se o Dr. Valdetário cancelou ou cancelaram a participação, mas se esse foi caminho, fica aqui o meu elogio, pois pelas manifestações e “curtidas” desse post, o negócio não pegou bem no meio jurídico e com toda a razão.

Simulado para OAB Grátis!

Comentários (7)

“Meu povo, minha pova”, estou liberando simulado para vocês testarem os conhecimentos antes do exame da OAB. Não precisa cadastro, nem nada, basta clicar no link abaixo e fazer download.

Antecipo que o grau de dificuldade é médio. O gabarito vou liberar na segunda-feira, dia 24, ok?

SIMULADO, Simulado 2014 – XIII OAB.

BOA SORTE!

[ATUALIZADO]

ps. gabarito publicado nesse post aqui.

Menos de 1 mês para o Exame da OAB: o que fazer?

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Entrando nos últimos trinta dias antes da prova da OAB, marcada para 13 de abril, é possível mudar o rumo da preparação? Enfatizo essa questão por dois motivos corriqueiros:

1- “Ainda não comecei a estudar como deveria”.

2- “Não estou satisfeito com os meus estudos”.

Muita gente começa a se dar conta que a “prova está batendo na porta” quando é publicado o edital. Pois bem, se o edital foi publicado 27 de fevereiro, hoje a prova já está “surrando a porta” e o alarme de incêndio já apitou!

Diante desse quadro, faltando entre 3 a 4 semanas para o dia do exame, quais as minhas opções para quem está numa das situações acima?

Primeiro, manter a calma, pois ainda é possível engatar de forma intensiva os estudos e alcançar a aprovação.

Segundo, colocar em sua vida a prática de questões de provas anteriores. É uma excelente forma de estudar e compreender o que está faltando nos seus estudos, se estava num caminho certo ou precisa tomar uma decisão para mudar o rumo.

Nessa hora, busque auxílio numa obra de questões comentadas, pois perder tempo baixando provas e compreender o gabarito oficial não é o momento. Sugiro, nesse caso, a 5.036 Questões Comentadas da Editora Saraiva, a mais completa e atualizada do mercado.

Atente-se que sair pegando a legislação a esmo e lendo de cabo-a-rabo não irá resolver o problema, pois tem muita coisa para ler agora e, fatalmente, não haverá tempo suficiente. Aqui sugiro, então, a LEITURA DIRECIONADA do que já caiu ou, certamente, cairá.

Há um título “emergencial” para esse momento, altamente, recomendável é o Manual de Dicas 1ª Fase OAB, com dicas teóricas destacadas por já terem sido alvo da banca FGV e/ou porque, certamente, estarão na tua prova. Traz as disciplinas reunidas numa única obra e que facilita a compreensão pela abordagem inédita que faz do conteúdo doutrinário.

Você deve saber que qualquer estudo intensivo é necessário TEMPO. Por isso, não adianta se enganar, dentro das situações acima, que apenas 2 horas por dia salvará a lavoura. É importante salientar que se você colocar apenas 1 disciplina por dia nesse tempo restante, NÃO SERÁ possível você ter 2 dias para cada uma.

Então para resolver esse imbróglio, você precisa de mais tempo para incluir ao menos 2 disciplinas por dia. Se você trabalha durante o dia, estudar duas horas antes de dormir e duas horas antes do que você acordava poderá resolver o problema ou concentrar essas quatro horas no melhor momento de SEU aproveitamento, na noite ou no despertar.

Por fim, deixe de lado o preconceito de disciplinas que têm apenas duas questões para resolver, pois CDC e ECA são para GABARITAR devido à pouca extensão de conteúdo.

E questões, toneladas delas resolvidas!

Recorrendo da 2ª fase da OAB

Comentários (3)

Nesse 7 de março sai a lista preliminar dos aprovados e já no sábado, dia 8, inicia o prazo recursal com o término até 11/3.

É importante, qualquer que seja a nota atribuída, para aqueles que não alcançarem a aprovação, é verificar as razões da banca. Tenho visto muitos absurdos como a falta de avaliação de questões (simplesmente, “parece” que o examinador não corrigiu), a observância do próprio espelho na correção, entre outros casos menos esdrúxulos.

Assim, creio que “desistir” de recorrer será o último recurso para aqueles que têm convicção que erraram a peça e as questões ou no seu foro íntimo, não tinham condições ou não poderiam ser aprovados.

Já nesse XIIº Exame iremos enfrentar essas regras:

4.2.6. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja exclusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.

4.2.6.1. A indicação correta da peça prática é verificada no nomem iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita.

Vamos ter que examinar com MUITÍSSIMA ATENÇÃO o que a FGV irá considerar como “nomem iuris” e a tolerância de termos que complementam ou que não são propriamente um nome de ação, por exemplo, “ação X com pedido de tutela antecipada”, visto que o “pedido” pode ser proposto durante o texto da ação ou no item “pedidos”.

Assim, entendo que o examinando não pode tirar ZERO na redação caso não tenha posto o pedido junto ao nome da ação ou mesmo não tenho solicitado a antecipação de tutela.

Por isso, será exigida COERÊNCIA da banca nas avaliações, mesmo que seja em sede de recurso.

Para quem ainda não sabe como interpor um RECURSO, é tudo através do site da OAB.FGV.BR e seguem algumas regrinhas:

  • No momento da interposição de cada recurso, o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos gerará um número de protocolo único, que deverá ser anotado pelo Examinando. Somente serão considerados interpostos os recursos aos quais tenha sido atribuído o respectivo número de protocolo.
  • Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão prática e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, o examinando deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.
  • O examinando informará seus dados cadastrais exclusivamente no campo indicado para tanto, sendo o seu recurso registrado única e exclusivamente por seu número de inscrição, de maneira a possibilitar à FGV conhecer a identidade do examinando recorrente.
  • O examinando não deverá identificar-se de qualquer forma nos campos do formulário destinados às razões de seu recurso, sob pena de ter seu recurso liminarmente indeferido.
  • O examinando poderá acessar a imagem digitalizada de suas folhas de textos definitivos, assim como o padrão de respostas esperado para as questões práticas/peça profissional e o espelho de correção de sua prova, especificando a pontuação obtida em cada um dos critérios de correção da prova, de modo a conferir ao examinando todos os elementos necessários para a formulação de seu recurso, se assim entender necessário.
  • Recursos cujo teor desrespeite a banca, a FGV, a OAB ou qualquer das Seccionais serão liminarmente indeferidos.

A decisão da apreciação dos recursos da prova prático-profissional e o resultado final do Exame serão divulgados na data provável de 25 de março de 2014.

Assim, não se preocupe com a data de inscrição para REPESCAGEM, se for necessária, visto que as inscrições complementares para o XIIIº Exame Unificado serão entre o dia 15 de abril de 2014 e 23h59min do dia 22 de abril de 2014.

CUIDADO! Mesmo que você não recorra, deverá se inscrever na data acima estipulada e NÃO no período normal que vence dia 11 de março, pois se desrespeitar essa regra perderá o DIREITO DA REPESCAGEM!

O Maurício do Portal do Exame de Ordem fez um tutorial explicativo de como interpor os recursos. Apesar de ser do Xº Exame, servem as ilustrações como um bom indício do caminho a ser feito, clique aqui.

Muita gente tem nos consultado em fazer os recursos para 2ª fase. Na verdade, comecei o meu envolvimento com o Exame da OAB, justamente, fazendo recursos logo após pegar minha carteirinha em 1997, desde os recursos administrativos até mandado de segurança. Depois acabei entrando na advocacia pública e deixei de fazê-los, para mais tarde, já em 2005/2006, retomar essa tarefa para logo assumir a coordenação e a docência em curso preparatório e as minhas lidas editoriais, restando nenhum tempo.

Pois bem, em tempos mais tranquilos e diante das minhas negativas recentes, estou retomando essa atividade e que já me trouxe muitas alegrias juntos com ex-examinandos e meus colegas nos dias de hoje. Se houver interesse, faça contato via mhdarocha@gmail.com

BOA SORTE A TODOS!!

 

#SeLigaNaDica

Agenda OAB

XV Exame de Ordem Unificado

  • 29.09.2014

    Publicação do Edital

  • 29.09.2014
    a
    13.10.2014

    Período de Inscrições

  • 22.10.2014

    Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição

  • 10.11.2014

    Divulgação dos locais de realização da prova objetiva

  • 16.11.2014

    Realização da 1ª fase (prova objetiva)

  • 16.11.2014

    Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva

  • 02.12.2014
    a
    05.12.2014

    Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase

  • 02.12.2014

    Resultado preliminar da 1ª fase

  • 16.12.2014

    Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

  • 16.12.2014

    Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)

  • 05.01.2015

    Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

  • 11.01.2015

    Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)

  • 11.01.2015

    Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova...

  • 03.02.2015

    Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado...

  • 04.02.2015
    a
    07.02.2015

    Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase

  • 15.02.2015

    Descrição dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação...